TJSP 03/09/2010 - Pág. 694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 790
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sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP 21544 - ADV OSMAR OTUZI
BROTTO OAB/SP 111262
564.01.1991.000413-8/000000-000 - nº ordem 1684/1991 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BANORTE S;A X
P.T.A.ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Fica o exequente INTIMADO do desarquivamento dos autos e do
prazo de 30 dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. ADV LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP 21544 - ADV MARCELO LUÍS PARRA MARTINS OAB/SP 176109
564.01.1993.008400-6/000000-000 - nº ordem 758/1993 - Revisional de Aluguel - OTHAY ALVES MOREIRA E OUTROS X
JOSE MUNIZ E OUTROS - Fls. 523 - Vistos. Deve o credor esclarecer os endereços que serão diligenciados e complementar o
depósito das diligências do Oficial de Justiça. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV THIAGO ALVES MOREIRA OAB/SP 262768 - ADV
JOSE MASSIH OAB/SP 116273 - ADV EMILIO BENEDICTO GOUVEIA FARES OAB/SP 70004 - ADV NILTON MASSIH OAB/SP
50476
564.01.1993.010908-3/000000-000 - nº ordem 945/1993 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO S.PAULO
X ASSOCIACAO COMUNITARIA PROHABITAR E OUTROS - Fls. 1890 - Vistos, Mantenho a r. decisão agravada pelos seus
próprios fundamentos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 93224 - ADV
RUBENS FIRMINO DO AMARAL OAB/SP 28941 - ADV CELIA AMARAL DE ASSIS MOURA OAB/SP 84396 - ADV ANACAN
JOSE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 82229 - ADV CLAUDIO ROBERTO VIEIRA OAB/SP 186323 - ADV ANTONIO DANILO
ENDRIGHI OAB/SP 164604
564.01.1993.010908-3/000000-000 - nº ordem 945/1993 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO S.PAULO
X ASSOCIACAO COMUNITARIA PROHABITAR E OUTROS - Fls. 1892 - Vistos. Intime-se o devedor Rubens Firmino do Amaral,
pela imprensa, para que, no prazo de dez (10) dias junte aos autos certidão do valor venal e certidão negativa de débitos
tributários relativas ao imóvel oferecido à penhora. Cumprido o item supra, retornem ao MP. Int. - ADV ANTONIO DOS SANTOS
OAB/SP 93224 - ADV RUBENS FIRMINO DO AMARAL OAB/SP 28941 - ADV CELIA AMARAL DE ASSIS MOURA OAB/SP
84396 - ADV ANACAN JOSE RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 82229 - ADV CLAUDIO ROBERTO VIEIRA OAB/SP 186323 - ADV
ANTONIO DANILO ENDRIGHI OAB/SP 164604
564.01.1993.011109-5/000000-000 - nº ordem 964/1993 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DO PLANALTO E OUTROS - Fls. 1258 - Vistos. Fls. 1256: Nomeio em
substituição a engenheira Sandra Helena Marrano. Intime-se nos termos da decisão de fls. 1246. Int. - ADV MARCIA CRISTINA
SARTORI OAB/SP 98119 - ADV TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO OAB/SP 108151 - ADV MARIO SERGIO DUARTE
GARCIA OAB/SP 8448 - ADV LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES OAB/SP 11852
564.01.1993.011109-5/000000-000 - nº ordem 964/1993 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DO PLANALTO E OUTROS - Fls. 1265 - Vistos. As várias declinações
de nomeação e as informações transmitidas a esta Magistrada são no sentido de que a perícia a ser realizada nestes autos
é extremamente complexa, ainda que apenas para delimitação de área e constatação de acessões que deverão ser mantidas
ou demolidas. Deste modo, ainda que a identificação dos danos ambientais e urbanísticos provocados pela implantação do
loteamento e forma mais adequada para reparação seja feita pelo DUSM e DEPRN, a perícia de engenharia revela-se, por si
só, muito trabalhosa, pois demanda atividade sobre toda uma comunidade. Por esta razão, tantas declinações nas nomeações.
Considerando que a última perita nomeada tampouco logrou atender o Juízo, nomeio em substituição o Sr. Eduardo Augusto
de Almeida Braga, que deverá ser intimado para estimar seus honorários provisórios em cinco dias. Com a estimativa, digam
as partes e venham conclusos. Int. - ADV MARCIA CRISTINA SARTORI OAB/SP 98119 - ADV TERESA CRISTINA DA CRUZ
CAMELO OAB/SP 108151 - ADV MARIO SERGIO DUARTE GARCIA OAB/SP 8448 - ADV LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES
OAB/SP 11852
564.01.1993.011109-5/000000-000 - nº ordem 964/1993 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DO PLANALTO E OUTROS - Fls. 1274 - Vistos. Considerando a
dificuldade em encontrar perito para realizar o trabalho, e ante a extensão dos quesitos mesmo ante a delimitação da perícia,
diga o Ministério Público acerca das propostas efetuadas nos autos. Int. - ADV MARCIA CRISTINA SARTORI OAB/SP 98119 ADV TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO OAB/SP 108151 - ADV MARIO SERGIO DUARTE GARCIA OAB/SP 8448 - ADV
LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES OAB/SP 11852
564.01.1993.011109-5/000000-000 - nº ordem 964/1993 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DO PLANALTO E OUTROS - Fls. 1283 - Vistos. Defiro o requerido
pelo Ministério Público a fls. 1276/1278. O referido estudo é imprescindível para que se possa encontrar uma solução para o
loteamento, que não a completa demolição e remoção das famílias. Assim, concedo ao Município o prazo de sessenta dias para
apresentação do estudo. Intime-se o Município por oficial de justiça. Int. - ADV MARCIA CRISTINA SARTORI OAB/SP 98119 ADV TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO OAB/SP 108151 - ADV MARIO SERGIO DUARTE GARCIA OAB/SP 8448 - ADV
LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES OAB/SP 11852
564.01.1993.011109-5/000000-000 - nº ordem 964/1993 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO DO PLANALTO E OUTROS - Fls. 1311 - Vistos, Fls. 1289/1290:
defiro. Anote-se a substituição processual. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Informações em
separado. Tendo em vista que não houve concessão de efeito suspensivo, aguarde-se o prazo concedido à Municipalidade
para apresentação dos estudos. Int. - ADV MARCIA CRISTINA SARTORI OAB/SP 98119 - ADV TERESA CRISTINA DA CRUZ
CAMELO OAB/SP 108151 - ADV MARIO SERGIO DUARTE GARCIA OAB/SP 8448 - ADV LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES
OAB/SP 11852
564.01.1993.019543-5/000000-000 - nº ordem 1744/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA MARIA DE FARIAS
X VOLKSWAGEN PREVIDENCIA PRIVADA - Fls. 427 - Vistos Tendo em vista a apresentação de recurso de apelação pela
requerida, indefiro o prosseguimento da execução como requerer a autora as fls. 422/426. Entretanto, para recebimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º