TJSP 03/09/2010 - Pág. 966 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 790
966
991.01.060843-6 (1057345-8/00) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Vieira de Moraes, Revisor: Des.: Moura Ribeiro
- Apelante: Adilson da Silva Santos (just Grat) - Apelante: Adilson da Silva Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Deram
provimento à apelação, para afastar o decreto de extinção por ilegitimidade, e, desde logo, julgar improcedentes os pedidos. V.
U. - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Dolfino (OAB: 144411/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rosana Aparecida Tarla Di Nizo Lopes
(OAB: 131158/SP) (Fls: 19) - Advogado: José Carlos de Souza Crespo (OAB: 115951/SP) (Fls: 21) - Advogado: Rita Seidel
Tenório (OAB: 121196/SP) (Fls: 126) - Advogado: Rogério Ivan Laurenti (OAB: 054967/SP) (Fls: 128)
991.02.005370-4 (1090596-9/00) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Vieira de Moraes, Revisor: Des.: Moura Ribeiro Apelante: Playarte Pictures Ltda - Apelante: Edson Luis Boletti (just Grat) - Apelado: Os Mesmos - Negaram provimento aos
recursos, com observação. V.U. - Advogado: Jose Claudio Brito Andrade (OAB: 057606/SP) (Fls: 240) - Advogado: Márcio
Aparecido Paulon (OAB: 111578/SP) (Fls: 16) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
991.02.009154-0 (1094380-7/00) - Apelação - Tupi Paulista - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano, Revisor: Des.: Moura
Ribeiro - Apelante: Auto Posto 2010 Ltda - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Os Mesmos - Deram provimento em parte ao
recurso do banco, prejudicado o recurso do autor, com imposição de multa por litigância de má-fé, por maioria de votos, vencido,
em parte, o Revisor , que negava provimento e declara. - Advogado: Laercio Leandro da Silva (OAB: 143034/SP) (Fls: 16) Advogado: Carlos Otávio Simões Araújo (OAB: 162220/SP) - Advogado: Edison de Araújo Silva (OAB: 116671/SP) (Fls: 177)
- Advogado: Reinaldo Vioto Ferraz (OAB: 059083/SP) - Advogado: Rita Seidel Tenório (OAB: 121196/SP) (Fls: 433) - Advogado:
Rogério Ivan Laurenti (OAB: 054967/SP) (Fls: 435) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
991.02.012719-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Gil Coelho - Embargante: Simone de Oliveira
- Embargado: Banco Abn Amro Real S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Alves de Lima Júnior (OAB:
065966/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) (Fls: 78)
991.02.037487-3/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano - Embargante: José
Eduardo Chiavone Serrano (Justiça Gratuita) - Embargante: Eliane Casatti - Embargante: Marcia Maria Ribeiro - Embargado:
Banco Bradesco S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: JOAO EDUARDO PINTO (OAB: 146741/SP) - Advogado:
PEDRO HENRIQUE LAGUNA MIORIN (OAB: 253957/SP) - Advogada: Daniela Gomes da Silva (OAB: 277033/SP) - Advogado:
Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) (Fls: 16) - Advogado: Ézio Pedro Fulan (OAB: 060393/SP) (Fls: 155) - Advogado:
Matilde Duarte Gonçalves (OAB: 048519/SP)
991.02.081016-2 (1068361-9/00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Vieira de Moraes, Revisor: Des.: Moura Ribeiro Apelante: Clélia Mariano de Moraes (just Grat) - Apelado: Banco das Nações - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Carlos Roberto Franco (OAB: 044809/PP) (Fls: 7) - Advogado: José Rogério Martins (OAB: 029005/SP) (Fls: n/c) - Advogado:
Danielle Fernandes Martins (OAB: 158768/SP) (Fls: 65)
991.02.083337-0 (1070683-1/00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vieira de Moraes, Revisor: Des.: Moura Ribeiro Apelante: Elias Peinado (e S/M) e outro - Apelado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil Previ - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio Cesar Conrado (OAB: 108816/SP) (Fls: 17) - Advogado: Jose Francisco Siqueira
Neto (OAB: 069135/SP)
991.03.008166-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano - Embargante:
Banco Itaú S/A - Embargado: La Moni Alimentos Finos Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luís Antônio Giampaulo
Sarro (OAB: 067281/SP) (Fls: 71V) - Advogado: Juliana Micaí Lanza (OAB: 184123/SP) - Advogada: LÍVIA GRUENWALDT
(OAB: 218460/SP) - Advogada: CRISTIANE BEIRA MARCON (OAB: 182895/SP)
991.03.008203-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano - Embargante:
Banco Sudameris Brasil S/A - Embargado: Nuno José Moura - Rejeitaram os embargos de declaração, com imposição de multa
e indenização. V.U. - Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) (Fls: 430) - Advogado: Cláudia Nahssen de Lacerda
Franze (OAB: 124517/SP) - Advogado: Marcus Vinícius Moura de Oliveira (OAB: 192279/SP) - Advogado: Rodrigo Sampaio V
Pereira Lima (OAB: 129691/SP) (Fls: 117)
991.03.035939-0 (1202179-3/00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Vieira de Moraes, Revisor: Des.: Moura Ribeiro Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Gildo Christofoletti (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência, V.
U. - Advogado: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB: 182351/SP) (Fls: 140) - Advogado: Alexandra Pacheco Leitão
(OAB: 152752/SP)
991.03.054298-7/50000 - Embargos de Declaração - Cafelândia - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano - Embargante:
Mário Guilherme Paizan Algodoal - Embargado: Banco do Brasil S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciana
Cristina Bueno de Castilho (OAB: 178796/SP) (Fls: 21) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 067217/SP)
991.03.057152-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Gil Coelho - Embargante: Banco Itaú
S/A - Embargado: João Batista dos Santos (just Grat) - Rejeitaram os embargos, com imposição de multa, v.u. - Advogado:
Luís Antônio Giampaulo Sarro (OAB: 067281/SP) (Fls: 34v) - Advogado: Malvina Maria Di Santo Coltacci (OAB: 188117/SP) Advogado: VALDIR AUGUSTO (OAB: 66986/SP) - Advogado: Ornélio Elpídio Rogano (OAB: 024246/SP) (Fls: 11)
991.03.086339-3 (1252579-8/00) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Vieira de Moraes, Revisor: Des.: Moura
Ribeiro - Apelante: Regiana de Paula Ribeiro de Moura (just Grat) - Apelado: Banco Mercantil de São Paulo S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: AURINO SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB: 116219/SP) (Fls: 11) - Advogado: SERGIO
MACIEL DE OLIVEIRA (OAB: 54707/SP) - Advogado: Carlos Laurindo Barbosa (OAB: 037165/SP) (Fls: 188) - Advogado: Afranio
Carlos Camargo Dantzger (OAB: 163968/SP) - Advogado: Cláudia Sanches dos Santos Hasegawa Ferreira (OAB: 120853/SP)
(Fls: 188)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º