TJSP 08/09/2010 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
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T. X V. F. D. O. - Desp. de fls.91-”Fls.85/89: Defiro o levantamento da quantia depositada às fls.86/87, em favor da requerente,
expedindo-se o competente mandado de levantamento. Int.” - ADV LUIZ AURELIO ROCHA LEAO OAB/SP 122780 - ADV IRINEU
DILETTI OAB/SP 180657
356.01.2006.004148-3/000000-000 - nº ordem 514/2006 - Embargos de Terceiro - EDVALDO ROSCO GARRIDO X PEDRO
JOSE SGARBI - Despacho de fls. 298: “Cumpra o embargante o despacho de fls. 281, no prazo de 10 dias, sob pena de
prosseguimento do feito. Int.”.(Providenciar a juntada aos autos da provas colhidas nos autos 1218/05). - ADV ALTAIR ALECIO
DEJAVITE OAB/SP 144170 - ADV OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO OAB/SP 106161 - ADV OSWALDO TEIXEIRA MENDES
OAB/SP 79113 - ADV MARCUS WAGNER MENDES OAB/SP 140141
356.01.2006.009451-9/000000-000 - nº ordem 1126/2006 - Arrolamento - HELENA BANHARA PINTO X JOSÉ ALVES PINTO
- Despacho de fls. 71: “Fls. 70: diga a inventariante, providenciando o recolhimento do remanescente do ITBI apontado pela
Fazenda Pública. Int.”. - ADV AFONSO MESSIAS ANTUNES OAB/SP 36881
356.01.2007.000686-1/000000-000 - nº ordem 62/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança rito Sumário INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA X JOAQUIM FRANCO DE MELLO NETO - Despacho de
fls. 107: “Aguarde-se por 30 (trinta) dias, a resposta do ofício expedido à fl. 106. No silêncio, reitere-se o referido ofício. Int.”. ADV ALTAIR ALECIO DEJAVITE OAB/SP 144170 - ADV JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO OAB/SP 213215
356.01.2006.009183-3/000001-000 - nº ordem 94/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Judicial Embargos à Execução - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LEÔNIDAS MILIONI JUNIOR - Despacho de fls.
44: “Tendo em vista o teor da manifestação apresentada pela embargante às fls. 42/43, na qual manifesta a desistência da
realização da prova pericial contábil, requerida por ela anteriormente às fls. 21/29, torno prejudicada a realização de tal prova,
anteriormente determinada às fls. 34/35. Sem prejuízo, defiro vista dos autos à embargante, pelo prazo de 10 (dez) dias, para
que ela apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito. Após, com a planilha apresentada nos autos, manifeste-se
o embargado sobre ela. Em seguida, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int.”. - ADV CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 111929 - ADV ARMANDO FAGUNDES DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 28686 - ADV
HELIO VIEIRA DE FREITAS OAB/SP 148027
356.01.2007.003010-9/000000-000 - nº ordem 356/2007 - Usucapião - VICTOR LOURENÇO TABORDA E OUTROS X JOSE
FERNANDES - Despacho de fls. 148: “Feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e
definitivo. Int.”. - ADV LUIZ AURELIO ROCHA LEAO OAB/SP 122780 - ADV PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO OAB/SP
208813
356.01.2007.005838-5/000000-000 - nº ordem 691/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão de Contrato Particular
Promessa de Compra e Venda - COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X ADRIANO
RAMOS PEREIRA E OUTROS - Fls. 81 - SENTENÇA DE FLS.81-”Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 80, comprovando
o cumprimento do acordo celebrado pelas partes às fls. 76/77, homologado às fls. 78, em consequência JULGO EXTINTA a
presente ação de rescisão de contrato particular de promessa de compra e venda c/c. ação de reintegração de posse, com
resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado
dativo da requerida, nomeado às fls. 31, no valor de R$ 678,88, expedindo-se a necesssária certidão. Transitada esta em
julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/
SP 112894 - ADV APARECIDO GREGORIO DOS SANTOS OAB/SP 153077
356.01.2007.006559-7/000000-000 - nº ordem 774/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Previdenciária de Revisão de
Benefício cc Cobrança - SÔNIA MARIA DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho
de fl. 167 - “1) Recebo a apelação interposta pela requerente às fls. 159/165, em seus efeitos suspensivo e devolutivo, por ser
tempestiva. 2) À parte contrária para a apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Em seguida, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int.”. - ADV CLAUDEMIR LIBERALE
OAB/SP 215392
356.01.2007.008921-3/000000-000 - nº ordem 1052/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Execução Por Quantia Certa
Contra Devedores Solventes - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X CLEUZA FABIANO DA SILVA E OUTROS - Despacho de fls. 173:
“1) Tendo em vista o teor da petição e documentos de fls. 161/170, determino seja retificado o pólo ativo da ação, substituindo
BANCO NOSSA CAIXA S/A por BANCO DO BRASIL S/A, qualificado nos autos, devendo a Serventia Judicial providenciar as
devidas anotações e retificações, inclusive na distribuição do feito. 2) Fls. 172: por primeiro, nos termos do item 48.1, do Cap. IV
das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de 10 dias, providencie o exeqüente a juntada aos autos
de certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis. Após, designe a Serventia as datas para praceamento do imóvel,
expedindo-se edital, publicando e afixando-o na forma da lei, e intimando-se as partes e eventuais credores. Int.”. - ADV NEI
CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV LAURO LUIS MUCCI OAB/SP 129330
- ADV LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR OAB/SP 167754
356.01.2008.000890-6/000000-000 - nº ordem 49/2008 - Indenização (Ordinária) - AMÉRICO NOMIZO X ARAÇABOI
TRANSPORTES DE GADO LTDA E OUTROS - Despacho de fls. 346: “Fls. 343/344: Intime-se o médico-perito, subscritor do
laudo pericial de fls. 332/335, apresente esclarecimentos nos termos da manifestação do Procurador da requerida Araçaboi,
designando-se, caso entenda necessário, nova data, horário e local, para a realização do complemento da perícia no requerente.
Int.”. - ADV LUIZ CARLOS FIORAVANTE OAB/SP 68079 - ADV BEATRIZ FIORAVANTE OAB/SP 251242 - ADV ADILSON
MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 120095 - ADV JOÃO RANUCI DA SILVA OAB/SP 53550 - ADV DANIEL ROBERTO DE MATOS
JORGE FERREIRA OAB/SP 172330 - ADV PEDRO AUGUSTO CHAGAS JÚNIOR OAB/SP 169933
356.01.2008.001346-7/000000-000 - nº ordem 88/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FERA IMÓVEIS S/C LTDA E
OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Despacho de fls. 929: “Regularize o requerido no prazo de 5 (cinco) dias o pólo passivo
da ação, juntando o ato constitutivo que comprove a sucessão do Banco Nossa Caixa S/A para Banco do Brasil S/A. Após,
conclusos para prolação de sentença. Int.”. - ADV CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV NEI CALDERON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º