TJSP 08/09/2010 - Pág. 1515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
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em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV RENATA
ALESSANDRA BARCELOS NOGUEIRA OAB/SP 229183 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
390.01.2010.001386-9/000000-000 - nº ordem 571/2010 - Execução de Alimentos - L. G. D. L. R. P. X E. R. P. - Fls. 19 Vistos, Fls.18: Manifestem-se a exeqüente e M.P. Int. - ADV RODRIGO LUIS PORTILHO OAB/SP 222996
390.01.2010.001394-7/000000-000 - nº ordem 577/2010 - Execução de Alimentos - T. V. D. C. L. D. X M. M. L. D. - Fls. 25 Vistos, Fls.22/23: Cite-se o executado. Int. - ADV ANNA YANES DE CARVALHO OAB/SP 30578
390.01.2010.001474-4/000000-000 - nº ordem 617/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. I. D. D. S. X A. C. C. D.
S. - Fls. 30 - “Fls.26/29: Manifeste-se o(a) autor(a) - Carta precatória para citar a(o) requerida(o) devolvida sem cumprimento por
não ter sido localizado(a)”. - ADV LUPERCIO DE ASSIS PEREIRA OAB/SP 108201
390.01.2010.001523-8/000000-000 - nº ordem 661/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LÚCIA GAIO MOREIRA
X ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A - Fls. 114 - Vistos, etc... Sem prejuízo do julgamento antecipado, especifiquem as
partes provas que pretendam produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua pertinência. Manifestem-se, ainda, se há interesse
na designação de audiência de tentativa de conciliação (art.331, do CPC). Int. - ADV PAULO JOSE TELES OAB/SP 117775 ADV KENIA SYMONE BORGES DE MORAES OAB/SP 217639 - ADV MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO OAB/
SP 223494
390.01.2010.001544-8/000000-000 - nº ordem 671/2010 - Arrolamento - IRACI DOS SANTOS X UEVERTON DOS SANTOS
AFFONSO - Fls. 14 - 1. Considera-se suspenso o processo pelo prazo de 30 dias. 2. Aguarde-se o decurso do prazo concedido,
devendo a (o) inventariante, na fluência desse prazo, promover o andamento do feito, nos dez dias subseqüentes, sob pena de
arquivamento. - ADV EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 138065
390.01.2010.001553-9/000000-000 - nº ordem 677/2010 - Procedimento Sumário - NILVA APARECIDA DA SILVA ABE X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 69 - Vistos, etc ... 1. Não há preliminar argüida, dou, pois, o feito
por saneado, defiro as provas requeridas, sobre tudo, a oral e pericial. 2. Intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias,
apresentar quesitos e indicar assistente técnico. 3. Entrementes, nomeio o dr. JOSÉ PAULO RODRIGUES, para proceder a
perícia no autor, oficiando para designação de local, data e o que mais for necessário, ressaltando-se a especialidade do
louvado, nas patologias referidas na inicial, encaminhando-se, na mesma oportunidade, cópia da inicial, dos atestados médicos
e dos quesitos. 4. Vindo à resposta, intime-se a autora a comparecer ao exame, e aguarde-se os laudos e estudos respectivos.
5. Após, a realização da perícia e concordância das partes, considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem
como o grau de especialização do Sr. Perito, arbitro os seus honorários no valor máximo da Tabela II, da Resolução nº 541, de
18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal. 6. Expeça-se ofício requisitório. 7. Em seguida, conclusos para decisão.
Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910
390.01.2010.001584-2/000000-000 - nº ordem 697/2010 - Alimentos (Ordinário) - H. G. L. X A. L. C. - Fls. 29 - Vistos, Fls.27:
Oficie-se à empregadora do requerido. Int. - ADV ALINE BETTI RIBEIRO OAB/SP 208982
390.01.2010.001604-8/000000-000 - nº ordem 707/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO INDENIZATORIA
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALESSANDRO VELA PEREIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Fls.
41 - Fls.32/40: Manifeste-se o(a) autor(a). “Contestação”. - ADV MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ OAB/SP 123817 - ADV
FABRICIO PIRES DE CARVALHO OAB/SP 254518
390.01.2010.001622-0/000000-000 - nº ordem 717/2010 - Divórcio (ordinário) - M. A. C. X M. D. S. M. C. - Fls. 21 - Fls.17/20:
Manifestem-se o(a) autor(a) e M.P. “Contestação”. - ADV GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA OAB/SP 181949
390.01.2010.001654-6/000000-000 - nº ordem 737/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANI RODRIGUES DA SILVA
X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 66 - Fls.44/65: Manifeste-se o(a) autor(a). “Contestação”. - ADV
WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA OAB/SP 227086
390.01.2010.001670-2/000000-000 - nº ordem 747/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA BMC
SA X GENIVALDO FERREIRA DA SILVA - Fls. 27 - 1. Providencie a(o) requerente o regular andamento do feito em trinta dias. 2.
Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a(o) requerente, para no
prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida a desistência e extinção destes autos. - ADV
OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
390.01.2010.001676-9/000000-000 - nº ordem 751/2010 - Interdição - EDNA MARIA SOARES BRAGA X MANOEL SOARES
DE LIMA - Fls. 17 - Vistos. Para melhor adequação de pauta às necessidades decorrentes de prestação jurisdicional, hei por
bem redesignar a audiência agendada a fl. 13, para o dia 21 de outubro p.f., às 14:30 horas, procedendo-se às intimações,
requisições e comunicações que se fizerem necessárias. Int. e dil. - ADV JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO OAB/SP 199818
390.01.2010.001678-4/000000-000 - nº ordem 757/2010 - Execução de Alimentos - T. D. S. B. E OUTROS X E. B. - Fls. 31
- Fls.16/30: Manifestem-se as exeqüentes e M.P. “Justificativa”. - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064 - ADV SAMUEL VIANA
REMUNDINO OAB/SP 277537 - ADV JOAO BASSANI OAB/SP 58064
390.01.2010.001751-2/000000-000 - nº ordem 807/2010 - Execução de Alimentos - I. D. A. X L. S. A. - Fls. 16 - Fls.15vº:
Manifeste-se o(a) exeqüente. Mandado de citação do executado devolvido sem cumprimento, por não ter sido encontrado). ADV VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA OAB/SP 229333
390.01.2010.001783-9/000000-000 - nº ordem 817/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X MARIA
HELENA VIANA - Fls. 30 - Fls.29vº: Manifeste-se o autor. Mandado liminar de Reintegração de Posse e citação devolvido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º