TJSP 08/09/2010 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 791
1904
PIRACICABA X FERNANDO GILMAR COSTA - VISTOS, etc. Recebo os embargos. Deixo de acolhê-los. Nada há para esclarecer.
- ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855.
451.01.2008.016735-9/000000-000 - nº ordem 724/2008 - (apensado ao processo 451.01.2001.029632-1/000000-000 - nº
ordem 4526/2002) - Embargos à Execução Fiscal - OSCAR LÁZARO BERRETA X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- VISTOS. Informem as partes o desfecho do processo administrativo. - ADV. FRANCISCO PEDRO DE O NOGUEIRA OAB/SP
115585 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2008.500697-9/000000-000 - nº ordem 1913/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 107: Anote-se. Fls. 108/110: Manifeste-se a excipiente. - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504.
451.01.2008.031123-8/000000-000 - nº ordem 2060/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X VANILDA TOZZI DE ANDRADE EPP - Fls. 82: Manifeste-se o executado (a FESP requer penhora “on-line” de contas e ativos
financeiros da executada, juntando planilha de cálculo atualizado do débito). - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO
OAB/SP 74389 - ADV. JOSÉ LUIZ MATTHES OAB/SP 76544.
451.01.2009.029847-3/000000-000 - nº ordem 2761/2009 - (apensado ao processo 451.01.2001.042038-5/000000-000 - nº
ordem 17562/2002) - Embargos à Execução Fiscal - NICOLA NARDO X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Fls. 24/28: Manifeste-se
a embargante. - ADV. JOÃO CARLOS CARCANHOLO OAB/SP 36760.
451.01.2009.031468-8/000000-000 - nº ordem 2848/2009 - (apensado ao processo 451.01.2007.010511-0/000000-000 - nº
ordem 1085/2007) - Embargos à Execução Fiscal - VIAÇÃO PIRACICABA LIMEIRA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Intime-se o procurador da embargante para especificação de provas. - ADV. GUSTAVO PIOVESAN ALVES OAB/SP
148681 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.2009.501656-5/000000-000 - nº ordem 2883/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X DIOCESE DE PIRACICABA - Fls. 07: Defiro, pelo prazo legal (os autos encontram-se em cartório à disposição
da procuradora da executada). - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ELIANILDE LIMA RIOS GOMES
OAB/SP 45079.
451.01.2009.033221-6/000000-000 - nº ordem 3010/2009 - (apensado ao processo 451.01.2003.027941-1/000000-000 - nº
ordem 24833/2003) - Embargos à Execução - MEIRE AUGUSTO DA MOTTA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Intime-se para manifestação da embargante sobre a impugnação de fls. 37/47, nos termos do art. 8º inc. I da Ordem de
Serviço Conjunta 02/2008. - ADV. NELSON RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 20981.
451.01.2009.505922-9/000000-000 - nº ordem 7272/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X DIOCESE DE PIRACICABA - Fls. 26: Defiro, pelo prazo requerido (os autos encontram-se em cartório à
disposição da procuradora da executada para vistas fora de cartório). - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561
- ADV. ELIANILDE LIMA RIOS GOMES OAB/SP 45079 - ADV. DÉBORA LIMA GOMES OAB/SP 139690.
451.01.2009.511079-0/000000-000 - nº ordem 12173/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X CATAGUÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Forneça a requerida cópia atualizada da matrícula do
imóvel indicado para constrição. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. WAGNER RENATO RAMOS
OAB/SP 262778 - ADV. FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329.
451.01.2009.518043-0/000000-000 - nº ordem 18933/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X GILBERTO RIBEIRO NIZA - V. Fls. 09/21: Ciente, devendo o excipiente, antes da manifestação da excepta,
comprovar com documentos a alegada condição de pobreza, a tanto não bastando mera declaração nesse sentido. Prazo: dez
dias. Dil. e int. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. CLEBER NIZA OAB/SP 262024.
451.01.2009.521459-7/000000-000 - nº ordem 22284/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X PIRACEMA AUTOMÓVEIS S/A.(FILIAL) - Intime-se a excipiente para manifestação sobre a impugnação de fls.
55/62. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. WAGNER BINI OAB/SP 123464 - ADV. JURANDYR CÔA
OAB/SP 52054 - ADV. CLÁUDIO BINI OAB/SP 52887.
451.01.2009.522903-0/000000-000 - nº ordem 23683/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X DIOCESE DE PIRACICABA - Fls. 10: Defiro, pelo prazo legal (os autos encontram-se em cartório à disposição
da procuradora da executada). - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ELIANILDE LIMA RIOS GOMES
OAB/SP 45079.
451.01.2010.700004-1/000000-000 - nº ordem 756/2010 - Execução Fiscal (em geral) - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIRACICABA X BRASVAL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA - Fls. 21/23: Manifeste-se o executado. ADV. LUCIA APARECIDA SALVAIA DELAZARO OAB/SP 139816 - ADV. IVO CARLOS FIGUEIRA OAB/SP 158302.
Petições Retidas
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR
Petições retidas no Serviço Administrativo de Protocolo de Petições da Comarca de Piracicaba-SP, Rua Bernardino de
Campos - 55, Sala 18, aguardando providências da parte ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31 de
outubro de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
Prot. nº 0115283-9 de 05/08/2010 1ª Vara Cível do Foro Regional Vila Mimosa da Comarca de Campinas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º