TJSP 08/09/2010 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 791
713
167448/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 207)
990.09.342538-6 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Marco Antônio
Cogan - Recorrente: Mm. Juiz de Direito ex Officio - Recorrido: Helio Valdir de Jesus - Advogado: Thiago Alves de
Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) (Fls: 05)
990.09.343673-6 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Marco Antônio Cogan Apelante: Roberto Pereira de Araújo e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARINA
GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
990.09.345752-0 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Paulo Afonso de Oliveira - Apelante: Maria da Piedade Bastos Ribeiro e outro - Apelante: Maria Aparecida dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANIEL DA CRUZ (OAB: 125754/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 254) - Advogado: Luiz Magron (OAB: 162403/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 260) - Advogada: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 326)
990.09.347024-1 - Apelação - Lins - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Emerson
Thiago Ribeiro Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SINCLEI GOMES PAULINO
(OAB: 260545/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102)
990.09.347781-5 - Apelação - Araçatuba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Marco Antônio Cogan Apelante: Vanderlei Arceli Panassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Catache
Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) (Fls: 148)
990.09.356639-7 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Marco Antônio Cogan - Agravante: Marcelo do
Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JARBAS MACARINI (OAB: 169868/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 28)
990.09.356895-0 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Marco Antônio Cogan Apelante: Rafael Elias da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CAIO JESUS
GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) (Fls: 101)
990.09.357458-6 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Alex
Aparecido Prado de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB:
281123/SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
990.09.363268-3 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Toloza Neto - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Caio Cesar Laurentino de Queiroz - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/
SP) (Defensor Público) (Fls: 107)
990.09.365025-8 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Relator Luiz Antonio Cardoso - Recorrente: Wagner da
Cunha - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Jose Roberto Petri - Advogado: Eugenio
Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 677) - Advogado: ODEL MIKAEL JEAN ANTUN
(OAB: 172515/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 694)
990.09.365598-5 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Luiz Pantaleão - Apelante: Juliano
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP)
(Defensor Público) (Fls: 110)
990.09.367876-4 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: 16º Promotor de
Justiça do 1º Tribunal do Júri da Capital - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital
990.09.369095-0 - Apelação - Suzano - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Leandro
Augusto - Apelante: Silmar André da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDMAR
MARIS LESSA (OAB: 85306/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 269) - Advogado: RICARDO CORSINI (OAB: 228755/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 100)
990.09.369929-0 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Elton
da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ (OAB:
248607/SP) (Defensor Público) (Fls: 311)
990.09.370843-4 - Apelação - Guarulhos - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Josiano Renato Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Filovalter Moreira dos
Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 145)
990.09.370931-7 - Apelação - Guarulhos - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Allen Neute Fraga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 65)
990.09.373748-5 - Apelação - Sorocaba - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira da Silva - Apelante: Alex da
Cunha Carvalho - Apelante: José Cícero dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ALEXANDRE MARQUES (OAB: 250350/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 92) - Advogada: Leila Badra Freitas e Silva Guitti
(OAB: 94255/SP) (Defensor Público) (Fls: 161)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º