TJSP 09/09/2010 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 792
1208
ENFERMAGEM DE SAO PAULO COREN SP X ANGELA REGINA PAIVA GINES - Manifeste-se a exeqüente acerca do decurso
do prazo sem pagamento do débito ou indicação de bens à penhora. Int.-se - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP
163564 - ADV PRISCILLA RIBEIRO RODRIGUES OAB/SP 139490 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV
FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743
347.01.2010.000494-4/000000-000 - nº ordem 78/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. D. X M. A. A. V.
- Vistos. Defiro o quanto requerido a fls. 36/37, expedindo-se ofício e mandado de intimação. Int. - ADV LUCIANA MARA
TORTORELLO OAB/SP 132718
347.01.2010.003976-1/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO X PROTEU AUTOMOTIZACAO LTDA ME Diante do teor da certidão retro, aguarde-se por 30 (trinta) dias. (A EXEQUENTE DEIXOU DE SE MANIFESTAR ACERCA DA
DEVOLUÇÃO DA CITAÇÃO AR, HAJA VISTA CONSTAR “CASA VAZIA”) - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/
SP 126515
347.01.2010.001099-5/000000-000 - nº ordem 189/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ADEMIR JOSE DOS
SANTOS X FRABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA E OUTROS - O requerente deverá
providenciar o recolhimento das custas finais, fls.20/21, no valor de R$-1.176,93. - ADV FATIMA REGINA ARTIMONTE MONAZZI
OAB/SP 103708
347.01.2010.001614-0/000000-000 - nº ordem 258/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA SA X
ADRIANO REYNALDO RONANELLI BERNARDI E OUTROS - Vistos. Para atendimento do quanto solicitado a fls. 44, necessário
se faz a juntada de cálculo atualizado do débito. Providencie o exequente no prazo de 10 (dez) dias. Com este, defiro o pedido,
providenciando a Serventia. Int. - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499
347.01.2010.001885-7/000000-000 - nº ordem 309/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO GETULIO
ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente
esta ação. Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, nos termos
do art. 20, § 4º do CPC, em R$-700,00. Por ser beneficiário da Assistência Judiciária, a cobrança das verbas de sucumbência
ficará adstrita ao disposto nos arts. 11, § 2º e 12 da Lei nº. 1.060/50. P.R.I. - ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME
OAB/SP 103039 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874
347.01.2010.003316-2/000000-000 - nº ordem 529/2010 - Alvará - APARECIDO LAZARO DA SILVA E OUTROS - A certidão
de honorários foi expedida e encontra-se em cartório para ser retirada. Após o decurso de 30 dias os autos serão remetidos ao
arquivo. - ADV ANTONIO CIBRA DONATO OAB/SP 64884
347.01.2010.003745-9/000000-000 - nº ordem 609/2010 - Possessórias em geral - BV LEASING ARREND MERCANTIL SA
X SEBASTIAO OZORIO DE TOLEDO - Vistos. Oficie-se ao Ciretran local para bloqueio do veículo conforme solicitado. Sem
prejuízo, manifeste-se a requerente em prosseguimento. Int. ( o ofício foi expedido e encontra-se em cartório para ser retirado)
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
347.01.2010.004201-6/000000-000 - nº ordem 696/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CENTRO DE EDUCACAO
INTEGRAL DE MATAO SC LTDA COC MATAO X CACILDA APARECIDA PIRES CORREA - Vistos. Homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 20/24. Aguarde-se o cumprimento
do acordo. Int. - ADV MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES OAB/SP 212795 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870
- ADV MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES OAB/SP 212795 - ADV CAROLINA GALLOTTI OAB/SP 210870
347.01.2010.004647-5/000000-000 - nº ordem 789/2010 - Interdição - MARIA DA PENHA FAVARO FRANCISCHINI E
OUTROS X NELSON FRANCISCHINI - Fls. 120 - Manifeste-se a requerente acerca das informações bancárias de fls.117/119,
sobre contas do interditado. Int.- - ADV PAULO GERALDO JOVELIANO OAB/SP 129185
347.01.2010.004688-2/000000-000 - nº ordem 799/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. C. P. X H. P. P. - A
certidão de honorários foi expedida e encontra-se em cartório para ser retirada. Após o decurso de 30 dias os autos serão
remetidos ao arquivo. - ADV ARNALDO SEBASTIAO MORETTO OAB/SP 50740
347.01.2010.005061-4/000000-000 - nº ordem 887/2010 - Divórcio Consensual - E. C. D. P. E OUTROS - Foi expedida a
certidão de honorários e mandado de averbação e encontram-se em cartório para serem retirados. Após o decurso de 30 dias,
os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV DORIVAL DONIZETI JANINI OAB/SP 165829
347.01.2010.004146-0/000000-000 - nº ordem 938/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JEFERSON DE OLIVEIRA X
ROSANA HELENA BOCALETTI - Vistos. Indefiro a gratuidade. O art. 5º, LXXIX da Constituição Federal, impõe a comprovação
de insuficiência de recursos de quem postula. Nada existe que comprove a impossibilidade de arcar com custas e despesas
processuais, constando apenas simples pedido na inicial, tendo inclusive constituído procuradora sem que fosse através do
convênio mantido pela DPE/OAB. Recolham-se as custas iniciais em 30 dias, sob pena de extinção. Int.-se. - ADV ELIAMAR
APARECIDA DE FARIA SAMPAIO OAB/SP 139075
347.01.2010.004147-2/000000-000 - nº ordem 939/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - JEFERSON DE OLIVEIRA
X HERBERT JARDIM - Vistos. Indefiro a gratuidade. O art. 5º, LXXIX da Constituição Federal, impõe a comprovação de
insuficiência de recursos de quem postula. Nada existe que comprove a impossibilidade de arcar com custas e despesas
processuais, constando apenas simples pedido na inicial, tendo inclusive constituído procuradora sem que fosse através do
convênio mantido pela DPE/OAB. Recolham-se as custas iniciais em 30 dias, sob pena de extinção. Int.-se. - ADV ELIAMAR
APARECIDA DE FARIA SAMPAIO OAB/SP 139075
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º