TJSP 09/09/2010 - Pág. 129 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 792
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Processo nº.: 266.01.2001.006480-9/000000-000 - Controle nº.: 25/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
HOLANDA DE ALMEIDA - Fls.: 385 a 385 - Fls. 353/382: Manifeste-se a defesa sobre a resposta do ofício expedido ao Hospital
Ana Costa, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - Advogados: ROGERIO DE ALMEIDA SILVA - OAB/SP nº.:99836;
Processo nº.: 266.01.2002.004999-7/000000-000 - Controle nº.: 142/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMIR
DONATO DOS SANTOS - Fls.: 369 a 369 - Proc. Nº 535/03 Intime-se o defensor do réu, pela derradeira vez a apresentar seus
memoriais, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Int. - Advogados: ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES - OAB/SP
nº.:156784;
Processo nº.: 266.01.2007.003251-4/000000-000 - Controle nº.: 519/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO DA
SILVA SANTOS - Fls.: 189 a 189 - 1- Tendo em vista que que o réu não aceitou a proposta oferecida, retorno os autos ao seu
curso normal. 2- As alegações contidas na defesa preliminar(fls. 92/116) não são suficientes para, por ora, afastar o mérito da
imputação. Há prova da materialidade e indícios de autoria.3- Designo o dia 21 de outubro, pf., às 17:00 horas para realização de
audiência una concentrada de instrução, debates e julgamento. 4- Intime o acusado, advertindo-o de que neste ato processual
dar-se-á o seu interrogatório. 5- Intime as testemunhas da acusação e da defesa eventualmente arroladas. 6- Requisite FA e
eventuais certidões nela contidas. Intime-se. - Advogados: ANDREZA FERREIRA POITENA - OAB/SP nº.:192719;
Juizado Especial Cível
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Itanhaém - Comarca de Itanhaém
JUIZ: HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE
266.01.2008.003167-8/000000-000 - nº ordem 531/2008 - Condenação em Dinheiro - MARCOS CARDOSO DE OLIVEIRA
X HELLEN CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Cobre-se a devolução do processo, retirado do cartório pela Dra. Ana
Paula Silva Borgomoni, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Intime-se. - ADV SVETLANA DOBREVSKA
CVETANOSKA OAB/SP 232295 - ADV MILENA DOBREVSKA CVETANOSKA OAB/SP 268119 - ADV NATALIE ANDRADE
HORTAS OAB/SP 244982 - ADV ANA PAULA SILVA BORGOMONI OAB/SP 251230
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Fórum de Itanhaém Comarca de Itanhaém
Juíza: HELEN CRISTINA DE MELO ALEXANDRE
266.01.2008.002697-6/000000-000 - nº ordem 223/2008 Crime de Periclitação da Vida e da Saúde - JUSTIÇA PÚBLICA X
JOELMA DOS SANTOS LAURINDO Fls. 137: Arbitro ao causídico MARCO AUGUSTO MELLÃO, a quantia correspondente a 30%
da tabela vigente, como honorários advocatícios. Expeça-se certidão. DR. MARCO AUGUSTO MELLÃO OAB/SP 161.927
266.01.2008.003439-6/000000-000 - nº ordem 264/2008 Crime Contra a Administração em Geral - JUSTIÇA PÚBLICA
X JOSÉ JÚLIO FERREIRA C. PRADO JUNIOR E OUTRO Fls. 475: Subam os autos ao Colégio Recursal da Comarca de
Itanhaém. Int. DRA. MARLY DIAS DE SOUZA OAB/SP 211.401 DR. MARCOS DI CARLO OAB/SP 175.148 DR. ALEXANDRE
TARCISIO DE SOUZA OAB/SP 259.514 DR. GILBERTO VIEIRA OAB/SP 120.003
266.01.2008.003633-9/000000-000 - nº ordem 284/2008 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei
n. 11.343/06 - JUSTIÇA PÚBLICA X RUBENS APARECIDO DA CONCEIÇÃO Fls. 205: Designo audiência para o dia 14
DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 13:00 HORAS, conforme cota ministerial retro, a fim de que o réu RUBENS APARECIDO DA
CONCEIÇÃO, seja admoestado verbalmente, nos termos do parágrafo 6º do artigo 28 da Lei 11.343/06. Intime-se o réu para
comparecer ao ato, devidamente acompanhado de advogado, caso contrário, lhe será nomeado defensor público. Ciência ao
Ministério Público. DRA. MARLY DIAS DE SOUZA OAB/SP 211.401
266.01.2008.004099-5/000000-000 - nº ordem 326/2008 Crime Falta de habilitação para dirigir veículo automotor JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO LEITE Fls. 138: Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. DRA. DULCINÉIA LEME
RODRIGUES OAB/SP 82.236
266.01.2008.004980-8/000000-000 - nº ordem 402/2008 Crime de Lesão Corporal Dolosa - JUSTIÇA PÚBLICA X COSME
RODRIGUES SOARES Fls. 187: Acolho a manifestação do Ministério Público, face o cumprimento da pena e declaro extinta a
punibilidade do(a) réu, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. Registre-s e cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. DR. ÂNGELO CARNIELI NETO OAB/
SP 70.730
266.01.2008.005568-0/000000-000 - nº ordem 446/2008 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei n.
11.343/06 - JUSTIÇA PÚBLICA X IZALTINA MENDEIROS RODRIGUES E OUTRO Fls. 140: Acolho a manifestação do Ministério
Público, ante o decurso do prazo decadencial, declaro extinta a punibilidade do(a) autor(a) do fato, nos termos do artigo 107,
inc. IV, do Código Penal, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Registre-se e comunique-se. Após, transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. DRA. ANDREZA FERREIRA POITENA OAB/SP 192.719
266.01.2008.008235-3/000000-000 - nº ordem 573/2008 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei n.
11.343/06 - JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON FERNANDO COSTA JACONELI Fls. 154: Expeça-se FA em nome do réu.
Depreque-se à Comarca da Capital, a intimação do réu para cumprimento da prestação de serviços à comunidade, pelo prazo
de 05 (cinco) meses, em instituição a critério do Juízo Deprecado, dando-se assim, início à execução, conforme artigos 1º e
60, da Lei 9099/95. Lance-se o nome do réu, no Rol dos Culpados. Expeça-se o necessário. Ciência ao MP. DR. MARCOS DI
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