TJSP 09/09/2010 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 792
1795
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - Advogados: FREDNES CORREA LEITE - OAB/SP nº.:89339;
Processo nº.: 408.01.1999.013967-1/000000-000 - Controle nº.: 6/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ALONSO
NETO e outros - Fls.: - Considerando haver ocorrido o término do prazo prescricional, acolho a manifestação do Dr. Promotor
de Justiça de fls.408 e, julgo por sentença, extinta a punibilidade do declarante SERGIO TOALHARES e como vítima ADOLAR
JOSÉ RAIMUNDO, nestes autos, com fundamento no artigo 109,inciso VI, do Código Penal. anotem-se, comuniquem-se e
arquivem-se. P.R.I - Advogados: JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/SP nº.:74834; JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/SP
nº.:74834;
Processo nº.: 408.01.2006.013193-3/000000-000 - Controle nº.: 902/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BEATRIZ MARTINS
DE SOUZA HERNANDES - Fls.: 104 a 105 - Vistos etc... Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e
ABSOLVO BEATRIZ MARTINS DE SOUZA HERNANDES da acusação pela prática do crime previsto no artigo 171, caput,
do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.Após o trânsito em julgado, com as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - Advogados: RAMON MONTORO MARTINS - OAB/SP
nº.:48078;
Processo nº.: 408.01.2003.013447-5/000000-000 - Controle nº.: 8/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS ROBERTO
FURLAN - Fls.: - Cobre-se o mandado de prisão, devidamente cumprido. Após, encaminhe-se a guia de recolhimento, bem como
o requerimento de fls. 322/323 e docs. À VEC competente, por se tratar de incidente que deverá ser apreciado no processo
de execução e onde o réu se encontra detido. Após, arquivem-se os autos. - Advogados: SYDNEY ASSIS NOVELLI - OAB/SP
nº.:20338;
Processo nº.: 408.01.2003.012818-0/000000-000 - Controle nº.: 346/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELIA REGINA
GABROVIS - Fls.: - Fls. 108/110: ...Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários em 100% da tabela do convênio Defensoria
Pública/OAB, expedindo-se a respectiva certidão após o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado e feitas as anotações,
bem como expedida a certidão de honorários, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ourinhos, 12 de janeiro de 2010. (a) Raquel Grellet
Pereira Bernardi, Juíza de Direito. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: PEDRO VITORINO DA CRUZ OAB/SP nº.:100876;
Processo nº.: 408.01.2006.010477-4/000000-000 - Controle nº.: 392/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELON VINICIUS
PAIVA DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 230 a 230 - Vistos. Manifeste-se o Defensor do réu RENAN acerca da não localização da
testemunha FABIO PAIOLA, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão desta prova. Int. - Advogados: AILSON JESUS
LEVATTI - OAB/PR nº.:13836;
Processo nº.: 408.01.2003.012069-4/000000-000 - Controle nº.: 520/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO EVO DE
GOIS - Fls.: - Fls. 188: Vistos.Oficie-se aos órgãos de praxe.Anote-se no sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
(averbação) os termos da sentença de fls. 182/183.Após, feitas às devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.
Int. - Advogados: CARINA MARINI - OAB/PR nº.:34776;
Processo nº.: 408.01.2004.007829-5/000000-000 - Controle nº.: 702/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER FERNANDO
RUI - Fls.: 178 a 178 - Vistos. I) Certifique-se o trânsito em julgado. II) Oficie-se aos órgãos de praxe. III) Anote-se no sistema
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo os termos da sentença de fls. 174. IV) Após, feitas às devidas anotações e
comunicações, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD - OAB/SP nº.:195156;
Processo nº.: 408.01.2002.010121-3/000000-000 - Controle nº.: 219/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSVALDO
FRANCISCO DE SOUZA - Fls.: - Fls. 337: Vistos.I)
Certifique-se o trânsito em julgado.II) Arbitro
os
honorários
advocatícios da Drª Daniela Pepes Cardoso de Almeida Minichiello em 60% (sessenta por cento), código 301, da tabela de
honorários do convênio PGE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.III) Oficie-se aos órgãos de praxe.IV)
Anote-se no
sistema do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo os termos da sentença de fls. 327/328.V)
Feitas
às
devidas
anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. (COMPARECER EM CARTÓRIO RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS)
- Advogados: DANIELA PEPES CARDOSO DE ALMEIDA MINICHIELLO - OAB/SP nº.:184624;
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 408.01.2010.004460-0/000000-000 - Controle nº.: 367/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO
DA SILVA SANTOS e outros - Fls.: - Vistos. 1 Recebo a denúncia de fls. 01-d/02-d........... 2 Consigno, apenas, que há indícios
contra os réus............3 Designo audiência de instrução e julgamento prevista no art. 56 da Lei 11.343/06 para o dia 23 de
setembro (09) de 2010, às 16:50 horas, requisitando-se os réus e intimando-se / requisitando-se as demais testemunhas de
acusação, intimando-se os defensores. Na audiência, os réus serão interrogados e, em seguida, serão ouvidas as testemunhas
de acusação e de defesa, deprecando-se a oitiva das testemunhas de fora da terra. 4 Defiro a instauração de incidente de
dependência requerido a fls. 106/109 e 134/136 pelas defesas, baixando-se a respectiva portaria, que deverá ser autuada em
apenso, intimando-se as partes para apresentação de quesitos no prazo de 3 dias. Int. - Advogados: DANIELA APARECIDA
PALOSQUI - OAB/SP nº.:279941; EDUARDO ALVES DE MOURA - OAB/SP nº.:274945; JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/
SP nº.:74834;
Processo nº.: 408.01.2010.003881-2/000000-000 - Controle nº.: 308/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS
GRACIANO VAZ DE ALMEIDA - Fls.: - Vistos. 1 Recebo a denúncia de fls. 01-d / 02-d............ 2 Consigno, apenas, que
há indícios contra o réu........ 3 Designo audiência de instrução e julgamento prevista no art. 56 da Lei 11.343/06 para o dia
30 de setembro (09) de 2010, às 14:20 horas, requisitando-se o réu e intimando-se/requisitando-se as demais testemunhas
de acusação e de defesa, intimando-se o defensor. Na audiência o réu será interrogado e, em seguida, serão ouvidas as
testemunhas de acusação e de defesa. Int. - Advogados: GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:126019;
Processo nº.: 408.01.2010.003923-0/000000-000 - Controle nº.: 313/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MEIRYELEN
BUENO - Fls.: - Vistos. 1 Recebo a denúncia de fls. 01-d / 02-d.......... 2 Consigno, apenas, que há indícios contra a ré.............
3 Designo audiência de instrução e julgamento prevista no art. 56 da Lei 11.343/06 para o dia 30 de setembro de 2010 às 15:00
horas, requisitando-se a ré e intimando-se/requisitando-se as demais testemunhas de acusação, intimando-se o defensor. Na
audiência a ré será interrogada e, em seguida, serão ouvidas as testemunhas de acusação. Int. - Advogados: GENTIL BATISTA
DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP nº.:126019;
Processo nº.: 408.01.2010.004596-1/000000-000 - Controle nº.: 389/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
ELIAS DA SILVA - Fls.: - Vistos. 1 Recebo a denúncia de fls. 01-d / 02-d ......... 2 Consigno, apenas, que há indícios contra
o réu........ 3 Designo audiência de instrução e julgamento prevista no art. 56 da Lei 11.343/06 para o dia 30 de setembro de
2010, às 15:30 horas, requisitando-se o réu e intimando-se / requisitando-se as demais testemunhas de acusação e defesa,
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