TJSP 09/09/2010 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 792
2010
OAB/SP 251632 - ADV JULIANA CAROLINE STELLA OAB/SP 259841
451.01.2010.016134-5/000000-000 - nº ordem 1384/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA NAZARÉ DE CAMPOS
FERREIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá
a autora, no prazo de 10 dias, juntar cópia integral de sua última declaração do imposto de renda (2010) ou de isento (2007),
nos termos do artigo 5º, LXXIV, da CF/88. Int. - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV FERNANDA SPOTO
ANGELI VELOSO OAB/SP 204509
451.01.2010.017030-5/000000-000 - nº ordem 1404/2010 - Declaratória (em geral) - RODOLFO LUIZ DE CAMPOS X B V
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistos. I - Aquele que arca com prestações mensais superiores a R$ 1.000,00,
contrata advogada particular e economista para elaboração de parecer técnico não pode ser considerado hipossuficiente. Diante
disso, indefiro a gratuidade. Recolha as custas iniciais em cinco dias, sob pena de extinção. II - Indefiro a tutela antecipada,
pois conforme súmula 380 do C. STJ “A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora
do autor”. III - Indefiro a consignação, pois até decisão final o contrato deve ser cumprido na forma pactuada, até porque o
requerido tem condições de, em caso de derrota, devolver eventual valor a título de condenação. IV - Cumprido o item I desta,
cite-se. Int. - ADV DANIELA PETROCELLI OAB/SP 188339
451.01.2010.023044-4/000000-000 - nº ordem 1414/2010 - Declaratória (em geral) - MARCELO ROSENTHAL X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Vistos. I - Indefiro a tutela antecipada, uma vez que controvertida a questão no E. TJSP
e no C. STJ. Diante disso, não há verossimilhança para os fins do artigo 273 do CPC. Não fosse somente isso, dado o valor
mensal envolvido, não verifico dano irreparável ou de difícil reparação. II - Cite-se. Int. (Expedido carta de citação) - ADV
MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV MATHEUS ORIANI BRAIDOTTI OAB/SP 288363
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2004.019911-3/000000-000 - nº ordem 1471/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - GILBERTO ANTONIO
ALIBERTI JUNIOR X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA - Vistos. Satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com
base no art. 794, I, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. PRI. - ADV LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO OAB/
SP 90482 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 - ADV ROBERTA MACEDO VIRONDA OAB/SP 89243
451.01.2005.007437-5/000000-000 - nº ordem 2561/2005 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X
TARCIDIO PEDRO DA SILVA - Vistos. Fls. 42: Defiro, intime-se por Carta, uma vez que o patrono do requerido foi nomeado pela
OAB-SP, na fase de conhecimento e não tem poderes para receber intimação, devendo antes recolher a taxa para intimação
postal. Int. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2006.001596-4/000000-000 - nº ordem 99/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MUSEU DA GULA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA X BOATE BEIRA RIO LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 441: Defiro, expeça-se o necessário. Int. (forneça o
credor a minuta do edital) - ADV ALEXANDRE ASSEF MÜLLER OAB/SP 177937 - ADV PERLA CAROLINA LEAL SILVA OAB/SP
175661 - ADV ANDRE ROBERTO CILLO OAB/SP 126569 - ADV LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 205907
451.01.2006.009178-8/000000-000 - nº ordem 467/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSIAS FRANCISCO
DOS SANTOS SÃO MANUEL X ANDRE LUIS DEL NERO - Vistos. Fls. 210: desentranhe-se o mandado de fls. 207/208,
aditando-o para seu integral cumprimento. Int. (mandado desentranhado e aditado) - ADV ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO
OAB/SP 154938 - ADV JOSE CEBIM OAB/SP 64088 - ADV ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO OAB/SP 154938
451.01.2006.018437-5/000000-000 - nº ordem 959/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COMPANHIA DE
TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL X TECONET COMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS - Manifestem-se, no prazo
de 10 dias, acerca do ofício DRF que encontra-se arquivao em pasta própria da serventia devido ao sigilo das informações. ADV ALESSANDRA FRANCISCO OAB/SP 179209 - ADV JAYME PENA SCHUTZ OAB/SP 52051 - ADV RENATO FERREIRA
FRANCO OAB/SP 148146 - ADV MARINA ELIZA MORO FREITAS OAB/SP 203111 - ADV RENATO FERREIRA FRANCO OAB/
SP 148146
451.01.2006.025120-9/000000-000 - nº ordem 1259/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ODAIR FERRAZ
FILHO X CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA IVAN MONTEBELO LTDA - Vistos. Intime o executado na pessoa
de seu patrono pela Imprensa Oficial, para que, nos termos do art. 475-J, § 1º, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao
pagamento do debito no importe de R$ 58.043,20, conforme memória de calculo (fls. 111/113), mais custas finais no importe
de R$ 580,43. Não havendo pagamento, aplico a pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Int. - ADV DARCI
MARQUES DA SILVA OAB/SP 84280 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI
DESUO OAB/SP 39166
451.01.2007.009077-9/000000-000 - nº ordem 499/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - EUROTEX COMERCIO
E IMPORTAÇÃO LTDA X BORTOLETTO & VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vistos. Observo que o requerido /
executado Bortoletto & Vicente Industria e Comercio Ltda não esta representado nos autos. Assim sendo prejudicada
petição de fls. 70/71 de renuncia. Aguarde-se os autos em Cartório por 30 dias, decorrido o prazo, nada sendo requerido,
tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV SAMANTA FRANCISCO OAB/SP 175476 - ADV JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA OAB/
SP 199005 - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461 - ADV SAMANTA FRANCISCO OAB/SP 175476 - ADV
JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA OAB/SP 199005
451.01.2007.016711-2/000000-000 - nº ordem 841/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO JUDICIAL
- CONDOMINIO EDIFICIO DONA ESTER GALESI DUCATTI X BANCO ITAÚ S/A - Processo desarquivado e disponível em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º