TJSP 09/09/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 792
2014
451.01.2010.021416-6/000000-000 - nº ordem 1309/2010 - Mandado de Segurança - ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI
X DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XV DE PIRACICABA - Vistos.
Fls. 66: defiro, passando a Fazenda a ser assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009,
procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV VIVIAN CRISTINA JANTIN TABOADA OAB/SP 299759 - ADV MARCELO
FELIPE DA COSTA OAB/SP 300634
451.01.2010.022052-7/000000-000 - nº ordem 1343/2010 - Declaratória (em geral) - OROTIDES SOARES BORGES X HSBC
BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Vistos. Fls. 113: haja vista o que constou no item I de fls. 111, indefiro. Int. - ADV
DANIELA PETROCELLI OAB/SP 188339
451.01.2010.022211-9/000000-000 - nº ordem 1381/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ALICE GIUSTE MAZZIERO
X DANILO MARTINS DE GODOI E OUTROS - Cite-se. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO
VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2010.016240-2/000000-000 - nº ordem 1387/2010 - Declaratória (em geral) - MILENA FALCAO OLIVEIRA X BANCO
ITAÚ S/A - Vistos. I - A inicial é apócrifa. Regularize-se em cinco dias. II - Aquela que arca com prestações mensais superiores
a R$300,00, contrata advogado particular e economista para elaboração de parecer técnico não pode ser considerado
hipossuficiente. Diante disso, indefiro a gratuidade. Recolha as custas iniciais em cinco dias, sob pena de extinção. III - Nos
termos do artigo 283 do CPC deverá a autora, em 10 dias, juntar aos autos o contrato que se pretende revisar. IV - Cumpridos
os itens supra, voltem conclusos. Int. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399
451.01.2010.016073-2/000000-000 - nº ordem 1389/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
DERMAC EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME E OUTROS - Vistos. Cite-se para pagamento no prazo de 03 (três) dias
__ art. 652 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito (art. 652-A c.c. 20, parágrafo 4º). Int. - ADV
MAURO ANTONIO ADAMOLI OAB/SP 66459
451.01.2010.022349-6/000000-000 - nº ordem 1391/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARINILZA ROSSETTO
BELLO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária,
deverá o(a) autor(a), no prazo de 10 dias, juntar cópia integral de sua última declaração do imposto de renda (2010) ou de
isento (2007), nos termos do artigo 5º, LXXIV, da CF/88. Após, voltem conclusos. Int. - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP
113875 - ADV FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO OAB/SP 204509 - ADV CAMILA MONTEIRO BERGAMO OAB/SP 201343
451.01.2010.020165-2/000000-000 - nº ordem 1393/2010 - Embargos à Execução - DJALMA GRANADO DE LIMA X
PASCHOAL COSTA LOVADINI - Vistos. Cumpra-se os arts. 257 e 736, § único do CPC. Após tornem. Int. - ADV ALEX NIURI
SILVEIRA SILVA OAB/SP 271869 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO
OAB/SP 39166
451.01.2010.022330-8/000000-000 - nº ordem 1397/2010 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ S/A X TAMARA REGINA VIANNA
VESTUÁRIOS ME E OUTROS - Vistos. Citem-se para os fins do artigo 1102b e 1102c do CPC. Havendo embargos intime-se
para impugnação, voltando conclusos. Int. (forneça o autor, duas cópias de fls. 30, para acompanhar o mandado de citação a ser
expedido) - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV NICOLAS PETRUCIO MAZARIN FERRO OAB/SP 264583
451.01.2010.016584-1/000000-000 - nº ordem 1399/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA CONCEIÇÃO DA
SILVA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. I - Emende a inicial para adequar o pólo passivo à empresa
que representa todas as seguradoras quanto ao Seguro DPVAT, com cópia para contrafé. II - Emende a inicial para regularizar
o pólo ativo, conforme procuração de fls. 15, com cópia para contrafé. III - Emende, ainda, para esclarecer qual o dano físico ou
psíquico que gerou a invalidez, com cópia para contrafé. IV - Deverá a representante da autora juntar seus atos constitutivos,
sob pena de extinção do feito, V - Defiro a gratuidade. VI - Cumpridos os itens, I a IV desta, voltem conclusos. Int. - ADV ENIO
SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787
451.01.2010.017659-4/000000-000 - nº ordem 1401/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - STÉPHANO DE LIMA
ROCCO E MONTEIRO SURIAN X ALINE REGINA FERREIRA MINAS E OUTROS - Vistos. Havendo sentença com trânsito em
julgado nos autos de nº 754/2009, não há que se falar em dependência e nem prevenção. Distribua-se livremente. Int. - ADV
ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN OAB/SP
144884
451.01.2010.022958-4/000000-000 - nº ordem 1409/2010 - Pedido de Falência - DUROTEC INDUSTRIAL LTDA X DEDINI
S/A INDÚSTRIAS DE BASE - Vistos. Ante o que consta na súmula 361 do C. STJ e a ausência de identificação da pessoa que
recebeu a notificação dos protestos de fls. 17 e 19, necessária a emenda da inicial, com cópia para contrafé. Int. - ADV ELOISA
HELENA TOGNIN OAB/SP 139958
451.01.2010.022979-4/000000-000 - nº ordem 1411/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FERNANDO APARECIDO TOMÉ DE SOUZA - Vistos. I - Comprovados
o contrato e a mora, defiro a liminar, citando-se. II - Ultrapassado o prazo de purgação da mora, que deve ser feita em cinco
dias, correspondente às parcelas em aberto até a data do efetivo depósito, corrigidas monetariamente e com juros contratuais,
bem como custas, despesas processuais e honorários advocatícios contratuais ou, na falta destes, fixados em 10% sobre as
parcelas em aberto (TJSP - Incidente de Inconstitucionalidade n° 150.402.0/5 - Suscitante: 27ª Câmara de Direito Privado - AI n°
1.090.701-0/7 - DJE 12/03/2008 - pg. 01/02), defiro a venda antecipada do bem. Int. (expedido mandado de busca, apreensão e
citação) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ERIC EMERSON ARRUDA OAB/SP 260124
Centimetragem justiça
3ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º