TJSP 09/09/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 792
2016
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL PIRACICABA EMDHAP X KATIA MARIA CHAM SUTTO DE GODOY E OUTROS - - Rel.
218 - Expeça-se o mandado de reintegração de posse do imóvel em favor da autora. Int. - - ADV VIVIAN DE SORDI VILELA
LORENZI OAB/SP 160261 - ADV MARCELO STOLF SIMOES OAB/SP 131270
451.01.2004.001841-0/000000-000 - nº ordem 213/2004 - Execução de Título Extrajudicial - DEMETRIO ROQUE DUTRA X
JOAO JEREMIAS FILHO E OUTROS - - Rel. 218 - Deferido o pedido de vistas dos autos, fora de Cartório, pelo prazo de cinco
dias, ao Dr. André - - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
- ADV CRISTIANE MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ OAB/SP 156478
451.01.2004.004587-3/000000-000 - nº ordem 2102/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ITAU S A X
ANTONIO VALENTIM BETTIN - Fls. 260 - (Rel. 219) Após as anotações regulares dos pólos da ação, aguarde-se no arquivo
provocação. Int. Rel. 219 - - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS
OAB/SP 110091 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER OAB/SP 41551 - ADV JULIANA DE CAMPOS SANTIAGO OAB/SP 167745
- ADV LUIZ NAZARENO SCHIAVINATO OAB/SP 90482 - ADV TADEU JESUS DE CAMARGO OAB/SP 145831
451.01.2004.011627-6/000000-000 - nº ordem 1218/2004 - Mandado de Segurança - - FERNANDO ANTONIO BARBOSA
ZOCCA X CHEFE DO SETOR DA MIDIATECA - - Rel. 218 - Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se. Encaminhe-se cópia do V.
Acórdão à autoridade coatora. Diga o vencedor. Int. - - ADV FERNANDO ANTONIO BARBOSA ZOCCA OAB/SP 70025 - ADV
JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818
451.01.2004.021669-2/000000-000 - nº ordem 2028/2004 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - REAL PREVIDENCIA
E SEGUROS SA X GUY MITSUYUKI TSUMANUMA - Fls. 191 - (Rel. 219) Vistos. Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 187/188 e 189/190. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo.
Int. Rel. 219 - - ADV FERNANDO RODRIGUES OAB/SP 170732 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV
ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2005.026766-4/000000-000 - nº ordem 2381/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SERGIO EDUARDO
CHIAROTTI X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - - Rel. 218 - Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se. Intime-se a
parte devedora para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento do débito, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre
o total e prosseguimento da fase executiva, art. 475-j “caput”, do CPC. Em caso de não pagamento, no prazo “supra”, desde
já, fixo os honorários advocatícios, em 10% do valor do débito, para o caso de futura fase de cumprimento de sentença nestes
autos. Int. (Intimação da parte devedora, pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do débito, com as
advertências supra) - - ADV SIMOES ANTONIO TREVISAN OAB/SP 74433 - ADV WELTON VICENTE ATAURI OAB/SP 192673
451.01.2006.018378-8/000000-000 - nº ordem 972/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERTA PERCHES
NASCIMENTO FURLANI X HELCIO MARCHETTO TROMBE E OUTROS - Fls. 145 - (Rel 219) Recolhidas as custas finais
tornem para extinção. Int. (Recolher custas finais no valor de R$310,58). Rel. 219 - - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP
163855 - ADV SANDRO PIRES BARBOSA OAB/SP 131388 - ADV CAROLINE LETICIA ZAGO OAB/SP 214984
451.01.2006.019223-7/000000-000 - nº ordem 1021/2006 - Execução de Título Extrajudicial RODRIGUES EPP CNPJ 045417480001-52 X NMCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ
218 - Expeça-se o mandado de penhora e avaliação dos bens indicados as fls. 179, que deverão
depositários. Int. - - ADV LOURIVAL TONIN SOBRINHO OAB/SP 155082 - ADV WALTER ROBERTO
244756
MARCELLO DE ARAUJO
443704350001-01 - - Rel.
ficar os executados como
RACHID JUNIOR OAB/SP
451.01.2006.029845-3/000000-000 - nº ordem 1518/2006 - Precatória (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X CONFECÇÕES
CAPIVARIANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS - - Rel. 218 - Fls. 128: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Int (30 dias) - - ADV WILSON FERNANDES MENDES OAB/SP 124143 - ADV RODRIGO DE FREITAS OAB/SP 184482 - ADV
ALESSANDRA BIDOIA GERDULLO OAB/SP 138137 - ADV MÁRCIO MEDEIROS DE ARAÚJO OAB/SP 173357 - ADV SUELY
YOSHIE YAMANA SINHOARA OAB/SP 138734 - ADV ERICA DE AGUIAR OAB/SP 209182
451.01.2006.032019-5/000000-000 - nº ordem 1620/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMINIO
EDIFICIO RESIDENCIAL SOFIA X MAURICIO ALVARO BIGARAM E OUTROS - (Vistos. Tendo em vista a quitação do débito,
julgo extinta a ação, na forma do art. 794 I, do CPC. Defiro o levantamento da penhora, lançando-se certidão no auto de penhora
de fls. 238 e expedindo-se certidão para cancelamento do registro da penhora. Defiro o desentranhamento dos documentos,
mediante cópia nos autos. Tendo em vista o não recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição na divida
ativa. P.R.I. e arquivem-se.) Rel. 219 - - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI
DESUO OAB/SP 39166 - ADV JULIANA DE CASSIA BONASSA OAB/SP 165246
451.01.2007.006321-1/000000-000 - nº ordem 352/2007 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
X ALESSANDRA ROBERTA OLIVEIRA - Sent. Vistos. etc. Por esses motivos, rejeito os embargos interpostos e constituo, de
pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 6.020,65 (seis mil e vinte reais e sessenta e cinco centavos), que deverão
ser acrescidos de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o ajuizamento da ação, com juros legais
a partir da citação. Condeno a embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes
ora fixados em 15% do valor atualizado da condenação, o que o faço com fulcro no artigo 20, §3º, do Código de Processo Civil,
com a ressalva de que é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. (Valor do preparo de apelação: R$ 143,35 + porte de remessa e
retorno referente a 01 volume: R$ 25,00). Rel. 219 - - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
- ADV MARIA LUIZA LUZ LIMONGE OAB/SP 36312
451.01.2007.009631-5/000000-000 - nº ordem 492/2007 - Indenização (Ordinária) - DECIO MIGLIORANZA X PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE PIRACICABA E OUTROS - Fls. 817 - (Rel. 219) Vistos. Dou por encerrada a instrução. Às alegações
finais, por escrito, sendo 10 dias para o autor inicialmente e 20 dias posteriores para as co-rés. Int. Rel. 219 - - ADV CARLOS
NAZARENO ANGELELI OAB/SP 122521 - ADV GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO OAB/SP 135517 - ADV JURACI
INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV WALDIR REDER LOURENCO OAB/SP 37330 - ADV MARCELO MANTOVANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º