TJSP 09/09/2010 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 792
624
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELIACY MESQUITA DE ANDRADE (OAB: 245191/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 69)
990.09.034959-0 - Apelação - Mauá - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Wanderson Eduardo da Silva - Advogado: JOSE MARQUES DE MORAES (OAB: 106355/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 09 APENSO)
990.09.036621-4 - Apelação - Jundiaí - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Aparecida Augusto
de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Marrocos Camposilvan Porcari (OAB:
183928/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
990.09.044274-3 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Luiz Fernando
Bernardes Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB:
228702/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
990.09.046186-1 - Apelação - Jaboticabal - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Julio Jose Pimentel
Antonio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Belarmino (OAB: 77766/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 48)
990.09.047667-2 - Apelação - Guarulhos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Pedro Goncalves de
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ruanceles Santos Lisboa (OAB: 235683/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 46)
990.09.048743-7 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Cristiano da Costa
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB: 54301/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 77)
990.09.048766-6 - Apelação - Tatuí - Relator Newton Neves - Apelante: Luis Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Henrique Holtz Soares (OAB: 218894/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34)
990.09.050501-0 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: João Evangelista
de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: HUDHSON ADALBERTO DE ANDRADE (OAB:
211925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 124)
990.09.052104-0 - Apelação - Mauá - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Thiago Pereira Salvi Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: NEDY TRISTÃO RODRIGUES SOARES (OAB: 254369/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 47)
990.09.052206-2 - Apelação - Franca - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Mauricio Fernando Garcia
Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Costa Berbel (OAB: 149129/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 196)
990.09.053981-0 - Apelação - Leme - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Suzane Martiniano da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 93)
990.09.054737-5 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apte/Apdo: Fabio Cerrades
Fossaluza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Marcelo Galdin Gonçalves - Advogado:
WALDIR ANTONIO COVINO (OAB: 69605/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 102) - Advogado: SEVERIANO APARECIDO DA
SILVA (OAB: 138872/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 120)
990.09.066054-6 - Apelação - Tupã - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: João Balbo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Pinheiro Sanches (OAB: 36930/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
AP.)
990.09.067712-0 - Apelação - São José dos Campos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Rubens
Dias Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA PEREIRA
FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
990.09.074462-6 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Geraldo Jesus de Souza - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 24)
990.09.105393-7 - Apelação - Santos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Edilene Rodrigues
Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alberto Barral Frade (OAB: 93222/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 108)
990.09.138824-6 - Apelação - Olímpia - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Vanilson Novato de
Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Raul Almodova Totti (OAB: 24199/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 286)
990.09.140141-2 - Apelação - Praia Grande - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Alexandre Ribeiro
da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB: 183446/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
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