TJSP 13/09/2010 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 794
671
201 - 990.10.343498-6 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Padaria e Confeitaria Bela Aliança Ltda Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP)
125 - 990.10.343537-0 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Vent-for Ventiladores e Fornos Industriais - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
126 - 990.10.343576-1 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Cícero Juvino da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: SÓCRATES SPYROS PATSEAS (OAB: 160237/SP)
127 - 990.10.343900-7 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Aqua System Comercio e Servicos Ltda - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
128 - 990.10.344103-6 - Apelação - Cravinhos - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor José Habice - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Osvaldo Eduardo - Interessado: Prefeitura Municipal de Cravinhos Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Advogada: Ana Claudia Vieira Rezende Barreira (OAB: 195950/SP) - Advogado: Weslon Charles do Nascimento
(OAB: 262779/SP)
62 - 990.10.344199-0 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro - Relator Evaristo dos Santos - Agravante: Câmara Municipal
de Cruzeiro (E outros(as)) - Agravante: Paulo Ferreira - Agravante: Arnaldo Hélio Cabral - Agravante: Carlos Roberto
da Silva - Agravante: Davi Mota Costa - Agravante: Jorge Fonseca - Agravante: José Carlos Zinani - Agravante: José
Ferreira de Matos - Agravante: José Rogério Martins - Agravante: Josias Antonio Diniz - Agravante: Marcelo Augusto
Marcondes de Carvalho - Agravante: Mauro de Paiva Branco - Agravante: Paulo Antonio de Carvalho - Agravante: Vicente
Aquino de Azevedo - Agravado: Flavio Aurelio Maciel Sampaio (E outros(as)) - Agravado: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO
- Advogado: JOSE ALVES (OAB: 9369/SP) - Advogado: Jose Alves Junior (OAB: 99988/SP) - Advogado: Flavio Aurelio
Maciel Sampaio (OAB: 15905/SP) (Causa própria) - Advogado: FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB: 130157/SP) (Causa
própria)
129 - 990.10.344302-0 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Via Frattina Scarpe Comercial Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
130 - 990.10.345328-0 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Famet Ferro Aço e Metais Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
131 - 990.10.346168-1 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Pedras Decorativas Miracema Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
132 - 990.10.347611-5 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: So Mel Sociedade de Material Eletrico Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
(Procurador)
202 - 990.10.349241-2 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Iproj Projetos de Maq. e Dispositivos Ltda. Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
203 - 990.10.349357-5 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Supri Form Computadores Ltda. - Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador)
133 - 990.10.350566-2 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Pratmetal Com Distrib Metais Ltda - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
204 - 990.10.351324-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: David Paz de Castro Artefatos - Advogada: Branca
Apparecida Telles Cervellini (OAB: 113549/SP)
134 - 990.10.352459-4 - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Apelante: Pe Tubos Ltda. - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ailton Teixeira Motta (OAB: 261247/SP) (Fls: 100) - Advogada: Luciane
Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) (Procurador)
135 - 990.10.352532-9 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Liramax Etiquetas Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE RENA (OAB: 49404/SP) - Advogada: Eliana Benatti (OAB:
122826/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
136 - 990.10.352651-1 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Criações Village Ltda. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
137 - 990.10.352789-5 - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosimar Maria Rosinha Piedade Ferrari (E outros(as)) e outros - Advogado:
Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) (Procurador) - Advogado: JOÃO ALÉCIO PUGINA JUNIOR (OAB:
175844/SP)
138 - 990.10.352874-3 - Apelação - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor José Habice - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º