TJSP 14/09/2010 - Pág. 974 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 795
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10 (dez) dias. Nada Mais. São Paulo, 02 de setembro de 2010, JEAN MARCELL DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário,
subscrevo. - ADV: THIAGO FELICIANO (OAB 264283/SP), MARIA APARECIDA COELHO (OAB 149497/SP)
Processo 100.09.346365-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LAURE CASTELNAU e outro
- ASSISTÊNCIA MÉDICA VETERINÁRIA LTDA e outro - Vistos. Fl.92/93: Cadastre-se o nome do(a) patrono(a) indicado(a).
Após, republique-se a decisão de fl.89. Int. - ADV: MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP),
ODILON ABULASAN LIMA (OAB 158528/SP), ISABEL MARIA GALVAO DIX DIAS (OAB 58261/SP), JEFFERSON NOGOSEKI
DE OLIVEIRA (OAB 175355/SP)
Processo 100.09.347663-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - CÉSAR EDUARDO PIRES - SENA
MULTIMARCAS VEÍCULOS - Vistos, Fls.33/39: aguarde-se por 30 (trinta) dias informações sobre o paradeiro do demandado (o
que deverá ser informado pela demandante). Já fica consignado que se não localizado o paradeiro, como há vedação legal da
citação editalícia no âmbito dos Juizados (art. 18, §4º, da Lei 9.099/95), o fim deste feito será a extinção, nos termos do art. 51,
II, da Lei 9099/95. Int. - ADV: MARIA VANDA DE ARAUJO (OAB 269921/SP)
Processo 100.09.348596-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FRANCISCO ALBERTO PUCCI SILVA - HARLEY
PALHARES MUNDIN - Vistos. Fls.123 e segs.: Dê-se ciência ao autor. Int. - ADV: DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/
SP), LUCIANA DE BARROS SAFI FIUZA (OAB 137894/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB 216749/SP)
Processo 100.09.348842-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - WILSON FONTANA - DIOGO
POLTRONIERI GREGORIN - Vistos. Este processo alcançou sua finalidade. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo,
em fase de execução, com fundamento no artigo 794, inc. I do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento judicial
em favor da parte exeqüente, intimando-se-a para retirada em cinco dias. Torno insubsistente eventual penhora. Expeçam-se
ofícios de praxe para DESBLOQUEIO de bens da parte executada, se necessário. Façam-se as anotações e comunicações
(SAJ e SIJESP). Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDNA DE SOUSA MENDES (OAB 199281/SP)
Processo 100.10.001329-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes LUIZ CARLOS DE TOLEDO - BANCO OMNI S/A - Vistos. Indefiro o pedido formulado. Providencie a serventia, planilha para
bloqueio de ativos financeiros da parte executada. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB
138190/SP), JOCIANA CARLA NEGRI SANTELLO (OAB 249087/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 100.10.005400-4 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - MAURICIO SERGIO e outro - SÃO
CRISTOVÃO PLANOS DE SAUDE - Vistos, Fls.148 (certidão cartorária): para apreciação do pedido de gratuidade processual,
o autor deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias. Não recolhidos os
valores corretamente, julgo deserto o recurso interposto por Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão. Int. - ADV:
MARCOS SERGIO (OAB 138692/SP), JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA
(OAB 181164/SP)
Processo 100.10.005437-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARIA NEIDE DE SOUZA GULLINO
- BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 71/75: ciente. Defiro seja dado início à fase de execução, com base nos cálculos
apresentados pela parte exequente. Intime-se a parte executada para que, no prazo de quinze dias, comprove o pagamento do
débito atualizado ou pague-o, acrescido da multa prevista no acordo. No silêncio, conclusos para bloqueio de bens. Int. - ADV:
MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), EGBERTO GULLINO JUNIOR (OAB 97244/SP)
Processo 100.10.005596-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos TERESA HERRANDO PUIG DE PEREZ e outros - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 44/57: como a sentença está em perfeita
consonância com as Súmulas do Colégio Recursal (Enunciados nº 30, 31, 32, 33 e 34), publicadas no DOE de 09/12/2008, p. 02,
deixo de receber o recurso interposto. Enunciado nº 8 - “O juiz não receberá o recurso inominado quando a sentença estiver em
conformidade com Súmula do Colégio Recursal ou de Tribunal Superior, nos termos do artigo 518, §1º, do Código de Processo
Civil, acrescentado pela Lei nº 11.276, de 07/02/2006”. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP),
VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP)
Processo 100.10.008127-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO
- UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO - Certifico e dou fé que
houve interposição de recurso inominado pelo requerente FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO de caráter tempestivo,
junta termo de declaração de pobreza para o benefício da gratuidade de justiça. Os autos vão a conclusão para apreciação
do pedido. Nada Mais. São Paulo, 01 de setembro de 2010, JEAN MARCELL DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário,
subscrevo. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO (OAB 217021/SP)
Processo 100.10.008127-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO
- UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO - Vistos. Considerando que
o autor é advogado, para análise da gratuidade apresente a parte autora declaração de rendimentos. Após, conclusos. - ADV:
FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO (OAB 217021/SP)
Processo 100.10.008131-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - NELSON GARCIA CARRILHO e outro
- UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - Certifico e dou fé que houve interposição de recurso pelo requerente
NELSON GARCIA CARRILHO e ELZA DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO de caráter tempestivo, junta termo de declaração de
pobreza para o benefício da gratuidade de justiça. Remeto os autos a conclusão para apreciação do pedido. Nada Mais. São
Paulo, 01 de setembro de 2010, JEAN MARCELL DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: FLAVIO DE
ALMEIDA GARCIA CARRILHO (OAB 217021/SP)
Processo 100.10.008131-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - NELSON GARCIA CARRILHO e outro UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade processual, deverão
os recorrentes apresentar cópia de declaração do IR referente ao último exercício. Com a juntada, conclusos para ulteriores
deliberações. Int. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA GARCIA CARRILHO (OAB 217021/SP)
Processo 100.10.008132-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - NELSON GARCIA CARRILHO - BANCO
ITAÚ S/A - Certifico e dou fé que houve interposição de recurso pelo requerente NELSON GARCIA CARRILHO de caráter
tempestivo, junta termo de declaração de pobreza para o benefício da gratuidade de justiça. Nada Mais. São Paulo, 01 de
setembro de 2010, JEAN MARCELL DE OLIVEIRA, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA
GARCIA CARRILHO (OAB 217021/SP)
Processo 100.10.008132-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - NELSON GARCIA CARRILHO - BANCO
ITAÚ S/A - Vistos. Para a apreciação do pedido de gratuidade processual, deverá o recorrente apresentar cópia de declaração
do IR referente ao último exercício. Com a juntada, conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA
GARCIA CARRILHO (OAB 217021/SP)
Processo 100.10.008137-0 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - NELSON GARCIA CARRILHO e outro
- UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - Certifico e dou fé que houve interposição de recurso pelo requerente
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