TJSP 16/09/2010 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 797

1010

Nº 994.09.300204-6 (0701852.4/3-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: J. M. C. F. - Agravado: M. M. R. C. Agravado: J. P. R. C. - Agravado: G. R. C. R. - Agravado: W. M. R. C. - Agravado: M. M. R. C. - Magistrado(a) Neves Amorim
- Declarou-se impedido o Desembargador José Roberto Bedran. Deram parcial provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 106,80 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 145,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Ana Lucia Moure Simão (OAB: 88721/SP) - Wanderley de Oliveiar (OAB: 110248/SP) - Fernanda Dieckmann Troiani
(OAB: 198749/SP) - Maria do Carmo Dieckmann Troiani (OAB: 30748/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.322200-2 (0671145.4/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: S. M. R. - Apelante: L. R. C. R. - Apelado: L. R.
C. R. - Apelado: S. M. R. - Apelado: J. C. M. R. - Apelado: M. C. M. R. - Apelado: M. R. C. - Magistrado(a) Morato de Andrade
- Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR
) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS
R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcos Elias Araujo de Lima (OAB: 281601/SP) Carminda Gertrudes Attanazio de O Matos (OAB: 235286/SP) - Carminda Gertrudes Attanazio de Oliveira Matos (OAB: 235286/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.322817-2 (0672703.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Feitosa Asanuma - Apelante: Jose Carlos
da Silva - Apelante: Raquel Ramos Olhier da Silva - Apelante: Vera Lucia Olhier Ramos - Apelante: Luciana Lara Asanuma Apelado: Rincon Comercial e Construtora Ltda - Magistrado(a) Neves Amorim - Negaram provimento ao recurso. Alterado o
dispositivo da sentença. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90
- GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Hideo Motoyama (OAB: 118523/SP) - Gustavo
Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.329973-6 (0662103.4/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: E. B. V. - Apelado: L. F. V. de S. - Apelado: M. F. V.
de S. - Apelado: M. F. dos S. - Magistrado(a) Neves Amorim - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Alvaro Braz (OAB: 77842/SP) - Dinora Sanches Bonilha (OAB: 205193/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.333066-1/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargante: R. G. da S. - Embargado: R. de L.
(Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Neves Amorim - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Valter Piva de
Carvalho (OAB: 57792/SP) - Patricia Kelly Ovidio Sancho (OAB: 223504/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.336351-1 (0655908.4/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Saude S A - Agravado:
Noemia Tavares de Lima - Agravado: Leonardo Pereira Lima - Magistrado(a) Neves Amorim - Negaram provimento ao recurso e
condenaram a agravante nas penas de litigância de má-fe. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010;
SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alfredo Dmingues Barbosa
Migliore (OAB: 182107/SP) - Sergio Bermudes (OAB: 33301/SP) - Evaldo Pinto de Camargo (OAB: 149067/SP) - Evelyn de
Paula Almeida (OAB: 150696/SP) - Gizele Ivale Macha (OAB: 204796/SP) - Isabel Cristina Muton de Araujo (OAB: 130354/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 513
Nº 994.09.337423-6 (0653274.4/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ministerio Publico - Agravado: Souza
Cruz S A - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Rejeitaram a preliminar de não conhecimento e deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 73,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 104,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: . - Antonio Lopes Muniz (OAB: 39066/SP) - Eduardo Jose de Oliveira Costa (OAB:
162880/SP) - Páteo do Colégio - Sala 513
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 990.10.062441-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sachiko Inui Wada e outro - Agravado: O Juízo Magistrado(a) Neves Amorim - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010;
SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º