TJSP 16/09/2010 - Pág. 1534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 797
1534
FERNANDO HIGINO DA SILVA E OUTROS - Fls. 164 - Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo
audiência de conciliação para o dia 23 de novembro de 2010, às 15h 45min, à qual deverão comparecer as partes ou seus
procuradores, habilitados a transigir. Int. - ADV LEONARDO BITENCOURT COSTA OAB/SP 237587 - ADV SONIA MELLO
FREIRE OAB/SP 73593
361.01.2008.005785-4/000000-000 - nº ordem 721/2008 - Ação Monitória - ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA S/S LTDA X CARLOS VINICIUS VELASQUEZ - Fls. 79verso - Retirar o ofício - ADV ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS OAB/SP 77563
361.01.2008.008469-0/000000-000 - nº ordem 1063/2008 - Ação Monitória - AUTO POSTO IMIGRANTE LTDA X AUTO
POLO LTDA - Fls. 85 - Ante o decurso do prazo do sobrestamento pleiteado, diga o autor no prazo de cinco dias. - ADV ANA
CECILIA H DA C F DA SILVA OAB/SP 113449
361.01.2008.010085-1/000000-000 - nº ordem 1239/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X DIEGO VALENTINO DE OLIVEIRA - Fls. 88 - Fls. 85/87: 85/87: A autora para
ciência do ofício do Detran, informando que o solicitado foi devidamente cumprido. - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
361.01.2008.010495-3/000000-000 - nº ordem 1282/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIFRAN NASCIMENTO
OLIVEIRA E OUTROS X GULLIVER CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A - Vistos etc. Recebo os embargos de
declaração de fls. 169/171, pois tempestivos. Porém nego provimento a eles, por terem caráter infringente. Int. - ADV LEONILDA
BOB OAB/SP 85766 - ADV PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI OAB/SP 157374
361.01.2008.014249-9/000000-000 - nº ordem 1729/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MAKOTO HAYASHI X SELMA
QUIRINO DAS NEVES - Fls. 70 - Fls. 68/69: Ao autor para ciência do ofício do Ciretran, informando que não conta cadastro de
veículos automotores, em nome da requerida. - ADV SILVANIA APARECIDA RUIZ OAB/SP 105292
361.01.2008.014249-9/000000-000 - nº ordem 1729/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MAKOTO HAYASHI X SELMA
QUIRINO DAS NEVES - Fls. 70 - Fls. 68/69: Ao autor para ciência do ofício do Ciretran, informando que não conta cadastro de
veículos automotores, em nome da requerida. - ADV SILVANIA APARECIDA RUIZ OAB/SP 105292
361.01.2008.015294-9/000000-000 - nº ordem 1847/2008 - Arrolamento - TEREZA AEKO KANNO X AKIKO NAGAE KANNO
- Fls. 31 - Ante a certidão supra, providencie a inventariante o andamento ao feito, no prazo legal, com integral cumprimento ao
r. despacho de fls. 23. - ADV DAIL ANDRE RISSONI ALVES OAB/SP 129087 - ADV LUIZ GERALDO ALVES OAB/SP 27262
361.01.2008.015452-8/000000-000 - nº ordem 1863/2008 - (apensado ao processo 361.01.1989.002378-8/000000-000 - nº
ordem 1112/1989) - Embargos de Terceiro - VANDERLEI APARECIDO DE SOUZA E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A - Fls. 204 - 1- Os embargos de declaração de fls. 189/191 têm caráter infringente, razão pela qual são rejeitados.
2- Os embargos de declaração de fls. 186/187 devem ser acolhidos. Com efeito, se a sentença de fls. 151/154 determinou o
levantamento da restrição judicial que incidiu sobre o imóvel penhorado, e se, anteriormente, pelo reconhecimento da fraude à
execução, foi determinado o cancelamento da matrícula nº 42.242, o correto é que haja restabelecimento de tal matrícula e a
adequação da matrícula originária, de nº 36.341, ambas do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, restabelecendo,
assim, a plena propriedade dos embargantes. No mais, a sentença é mantida, tal como lançada. P.R.I. Mogi das Cruzes, 03 de
setembro de 2010. - ADV ROBERTO LEAL DIOGO OAB/SP 90848 - ADV ALBANY THEREZINHA DIOGO OAB/SP 149343 - ADV
JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
361.01.2008.021064-3/000000-000 - nº ordem 2533/2008 - Indenização (Ordinária) - AMAURI DE ANDRADE X ANA
CRISTINA REZENDE PONTES E OUTROS - Fls. 146 - Ante o trânsito da r. sentença, digam os requeridos no prazo de cinco
dias, requerendo o que de direito. - ADV ISAC ALBONETI DOS SANTOS OAB/SP 228624 - ADV ANNA LUIZA DORADOR CRUZ
OAB/SP 275432
361.01.2008.022958-7/000000-000 - nº ordem 2772/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO DE BARROS E
OUTROS X ELIETE DE BARROS FERNANDES E OUTROS - Fls. 150v - Retirar certidão de honorários. - ADV CELIO TADEU
DE MELO OAB/SP 93009 - ADV ANTONIO CARLOS BARBOSA OAB/SP 126063 - ADV ROSELI SALES LEITE BARBOSA OAB/
SP 68682
361.01.2008.023431-3/000000-000 - nº ordem 2825/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇAO DE FAZER C/C
PERDAS E DANOS - MARIA INES JUNGERS CALDERARO NAHUM X MEDIAL SAUDE S/A - Fls. 140 - Arquive-se. Int. - ADV
SONIA MELLO FREIRE OAB/SP 73593 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET
OAB/SP 196503
361.01.2008.025573-9/000000-000 - nº ordem 3085/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA REGINA REIS DE
SOUZA E OUTROS X BANCO DO BRASIL - Fls. 81 - Manifestem-se os autores. Int. - ADV CRISTINA FERRAZ OAB/SP 99647
- ADV MARIA REGINA REIS DE SOUZA OAB/SP 251399 - ADV EDSON HIGINO DA SILVA OAB/SP 123826 - ADV OLAVO
APARECIDO ARRUDA D CAMARA OAB/SP 40519
361.01.2009.000307-3/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE COM LIMINAR - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X ADEMIR DE ABREU FONSECA - Fls. 41 - J. Defiro
a expedição do ofício à Receita Federal. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
361.01.2009.000307-3/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE
POSSE COM LIMINAR - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X ADEMIR DE ABREU FONSECA - Fls. 45verso - Retirar
o ofício e encaminhá-lo comprovando-se nos autos. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º