TJSP 16/09/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 797
2014
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 116 - Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às
partes da baixa do processo. Fls. 114/115: Dê-se ciência aos autores acerca da implantação do benefício. Oficie-se ao
requerido solicitando apresentação de planilhas das parcelas atrasadas, honorários advocatícios e salários periciais, se o caso.
Apresentado o cálculo, vista ao(à) autor(a) para manifestação. Se de acordo, cite-se em execução. Em caso de discordância,
nova vista ao requerido e cls. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV MARCELO CARITA CORRERA
OAB/SP 207193
414.01.2003.002309-1/000000-000 - nº ordem 1330/2003 - Execução de Alimentos - - L. A. R. A. X A. A. - Fls. 253/254:
Manifeste-se o exequente. (Prcatória devolvida - o executado não foi encontrado) - ADV PAULO LYUJI TANAKA OAB/SP 167045
- ADV GERALDO ANTONIO PIRES OAB/SP 116698
414.01.2004.000089-4/000000-000 - nº ordem 63/2004 - Ação Monitória - - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JALES X
DOUGLAS ANGELOTTI DE LIMA - Fls. 227vº.: Manifeste-se o requerente. (sobrestamento vencido) - ADV JOAO HENRIQUE
CAPARROZ GOMES OAB/SP 218270 - ADV VALDOMIRO ROSSI OAB/SP 118536
414.01.2004.000123-0/000000-000 - nº ordem 91/2004 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X P. A. S. NUNES & CIA
LTDA E OUTROS - Fls. 143vº - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 142/143, digam os credores acerca do valor bloqueado
às fls. 104.
414.01.2004.001171-9/000000-000 - nº ordem 904/2004 - Usucapião - ARAI CALDEIRA BRAZAO E OUTROS X TRANSBRASIL
S/A LINHA AÉREAS - Fls. 504 - 1. Fls. 502/503: Petição datada de 26-08-2010, subscrita pelo Dr. Cristiano Zanin Martins - OAB/
SP. 172.730. Prejudicada, diante da decisão de fls. 499/500. 2. Cumpra o exeqüente, no prazo de 5 dias, o já determinado na
parte final da decisão de fls. 500, referente aos dados que devem ser fornecidos para o deferimento do pedido de penhora “on
line”. 3. Int. - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602 - ADV LUIZ FERNANDO MINGATI OAB/SP 230283 - ADV
ROBERTO TEIXEIRA OAB/SP 22823 - ADV CRISTIANO ZANIN MARTINS OAB/SP 172730
414.01.2004.001179-0/000000-000 - nº ordem 912/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO
S/A X ODILIA APARECIDA PAVIN DE TOLEDO E OUTROS - Decorreu o sobrestamento do feito; manifestar em termos de
prosseguimento. - ADV GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP 58080 - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP
78762 - ADV CARLOS ROBERTO TERENCIO OAB/SP 163421
414.01.2005.000020-6/000000-000 - nº ordem 20/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 149 - Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes da
baixa do processo. Oficie-se ao requerido solicitando a implantação do benefício concedido, bem como para apresentação de
planilhas das parcelas atrasadas, honorários advocatícios e salários periciais, se o caso. A seguir, ciências às partes acerca da
implantação do benefício. Apresentado o cálculo, vista ao(à) autor(a) para manifestação. Se de acordo, cite-se em execução.
Em caso de discordância, nova vista ao requerido e cls. Int. (Providenciar cópias para instruir ofício ao INSS) - ADV ARNALDO
DOS SANTOS OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV MARCELO CARITA CORRERA
OAB/SP 207193
414.01.2005.000375-1/000000-000 - nº ordem 258/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DORIVAL PINHEIRO - Fls. 108 - Vistos. Diga o executado acerca do auto de reavaliação de fls. 106. - ADV VALERIA
BERTAZONI OAB/SP 119251 - ADV GIOVANI RODRYGO ROSSI OAB/SP 209091
414.01.2005.000754-0/000000-000 - nº ordem 520/2005 - Prestação de Contas - APARECIDA ESTEVES CHORRO DE
MOURA X LUIZ CHORRO ESTEVES - Fls. 82 - Fls. 76/78: Defiro, também, ao requerido (ora executado) os benefícios da
assistência judiciária. Anote-se. Fls. 81: Esclareça, no prazo de 5 dias, a requerente (ora exequente) o requerimento de
expedição de mandado de penhora no rosto dos autos de número 431/2008, tem do em vista o processado mediante os autos
de embargos à execução em apenso. Int. - ADV ANA REGINA ROSSI MARTINS MOREIRA OAB/SP 137043 - ADV ARI DALTON
MARTINS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV ELMARA FERNANDES DE MATOS OAB/SP 244132 - ADV JOSE ANTONIO
FERNANDES OAB/SP 263557
414.01.2005.001077-9/000000-000 - nº ordem 742/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES DE
SOUZA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Vistos. Certidão supra: Recolha a serventia o
alvará judicial de fls. 198, cancelando-o. Expeça-se o competente alvará judicial relativo ao extrato de pagamento de RPV de
fls. 196, constando do mesmo que o valor em questão é referente aos honorários advocatícios. Aguarde-se o pagamento ou
devolução do RPV de fls. 193. Observo que a serventia deverá estar sempre atenta quando dos atendimentos das determinações
deste Juízo, a fim de evitar situação como a ocorrida nestes autos. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/
SP 122588 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.2005.001234-5/000000-000 - nº ordem 854/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - AGF BRASIL SEGUROS S.A.
X JAIMAR RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 212/213, diga o autor. - ADV EDILTER IMBERNOM OAB/SP 31466 - ADV NEIDE
APARECIDA GAZOLLA DE OLIVEIRA OAB/SP 167377
414.01.2005.002420-5/000000-000 - nº ordem 1216/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PALMEIRA
D’OESTE X SÁ LOPES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/C LTDA - RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DR.MIGUEL. ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR OAB/SP 107048
414.01.2005.002420-5/000000-000 - nº ordem 1216/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PALMEIRA
D’OESTE X SÁ LOPES EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/C LTDA - Fls. 48 - Fls. 47 verso: Aguarde-se a manifestação do
exeqüente por 48 horas. Na inércia, ao arquivo. Diante do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos de embargos em
apenso, arbitro honorários advocatícios para o Doutor Curador Especial da executada em R$.102,55 (código 115), referente a
30% da tabela, nos termos do convênio DPE/OAB em vigor, tendo em vista que já fora expedida certidão parcial no apenso,
(fls. 37). Expeça-se certidão. Int. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV MIGUEL PEREIRA GOULART
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º