TJSP 16/09/2010 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 797
811
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: Oswaldo Conti
(OAB: 128681/SP)
177 - 994.09.254077-0 (0965260.5/1-00) - Apelação - Franca - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Lohana Melissa Luiz - Apelado: Maria Aparecida Mario - Advogado: Aline Petruci
Camargo (OAB: 185587/SP) - Advogado: David Borini Alves (OAB: 264892/SP)
178 - 994.09.256016-0 (0967011.5/0-00) - Apelação - Campinas - Relator Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Antonio Junior Moreira de Souza - Apelado: Antonio Jean Moreira de Souza - Advogado: Heitor Teixeira
Penteado (OAB: 126537/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marco Jose Cornacchia
Landucci (OAB: 107115/SP)
179 - 994.09.256143-3 (0967147.5/0-00) - Apelação - Capivari - Relator Borelli Thomaz - Revisor Ferraz de Arruda - Apelante:
Prefeitura Municipal de Capivari - Apelado: Mathilde Zaparolli Gatti - Advogado: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) Advogado: Ana Eudoxia Cesario de Camargo (OAB: 64263/SP)
180 - 994.09.257502-7 (0974895.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edmundo Lellis - Apelado: Luciana Lopes Neris - Apelado: Rosemar
Cardoso Fernandes - Apelado: Norberto da Silva Pereira - Apelado: Priscila Berger Cassola - Apelado: Claudio Roberto Cassola
- Apelado: Maria da Salarro Cordeiro de Melo - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
181 - 994.09.266103-0 (0963317.5/8-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Claudivina dos Santos de Paula - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Claudivina dos Santos de Paula - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Rodrigues
(OAB: 127154/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB:
199479/SP)
182 - 994.09.266290-6 (0963239.5/1-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcelo de Senzl Carvalho (OAB: 135710/SP)
41 - 994.09.267599-7/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani
- Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Rosemeire de Oliveira (E outros(as)) - Advogado: Fernanda
Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Carlos
Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Giancarlo Bernardi Possamai (OAB: 270040/SP) - Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP)
183 - 994.09.267759-8 (0963751.5/8-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Therezinha Lobanco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Therezinha Lobanco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP)
184 - 994.09.269666-5 (0961607.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Gislene Moreira Bastos - Apelante: Wagner Lima Ribeiro - Apelante: Lindinir Rome Lopes da Silva - Apelante: Francisco Carlos
Athayde Bragiola - Apelante: Ana Claudia Ferreira Guedes - Apelante: Oriovaldo Soares - Apelante: Vail Aparecido Martins Apelante: Lucimara Pellegrinetti - Apelante: Luiz Reginaldo Martini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
42 - 994.09.270888-1/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Luciana Bresciani - Revisor Ferraz de Arruda Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Francisco Nunes Pereira - Embargado: Cristiano Alves de Lima
- Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
43 - 994.09.295492-5/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ferraz de Arruda Embargante: Melquiades Pereira de Lacerda (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Ani Caprara (OAB:
107028/SP)
44 - 994.09.296201-4/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Borelli Thomaz - Revisor Luciana Bresciani Embargante: Madalena Carvalho de Paula (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP)
17 - 994.09.299706-0 (0701355.4/5-00) - Apelação - Garça - Relator Peiretti de Godoy - Revisor Ricardo Anafe - Apelante:
Cleuza Herculano Pinto - Apelado: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Garça Hospital Sao Lucas - Advogado: Marjorie
Van Mechelen Carvalho Barros de Lemos Britto (OAB: 54450/SP) - Advogado: Jose Roberto Ramalho (OAB: 36955/SP)
185 - 994.09.303901-3 (0909519.5/4-00) - Apelação - Marília - Relator Ricardo Anafe - Apelante: Vinicius Amorin da Costa
Santos - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 12 Ciretran de Marilia - Advogado: Eduardo Bardouil (OAB: 135922/SP) Advogado: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71424/SP)
186 - 994.09.315624-0 (0997747.5/3-00) - Apelação - Marília - Relator Ricardo Anafe - Revisor Borelli Thomaz - Apelante:
Empresa Circular de Marilia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Ana Laura Teixeira de Souza (OAB:
178553/SP) - Advogado: Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP) - Advogado: Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º