TJSP 17/09/2010 - Pág. 2442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 798
2442
CONTRANGIMENTO ILEGAL A SER AQUI SANADO, MOTIVO POR QUE DENEGARAM A ORDEM, COMUNICANDO-SE. V.U. Advs: GLEDER CAVENAGHI (OAB: 247697/SP) - Ivan Honório Pereira (OAB: 107687/MG) - Adilson Luiz Brandão (OAB: 49777/
MG) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.135848-4 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Anderson de Marchi - Magistrado(a) Almeida Braga DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.135953-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Mauricio Soares dos Santos - Magistrado(a) Teodomiro
Méndez - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.139974-1 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: CARLOS EDUARDO ZATTA - Paciente: Rafael Signoretti
Novaes - Magistrado(a) Ivan Marques - CONCEDERAM A ORDEM PARA RELAXAR A PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE
RAFAEL SIGNORETTI NOVAES, GARANTINDO-LHE AINDA O DIREITO DE AGUARDAR SOLTO O ENCERRAMENTO DO
FEITO, PARA TANTO EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advs: CARLOS
EDUARDO ZATTA (OAB: 272041/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.145739-3 - Habeas Corpus - Itápolis - Impetrante: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR - Paciente: Jose Eduardo
Destro - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB:
62297/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.145746-6 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR - Paciente: Thiago
Aparecido Cabral Santos - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR
(OAB: 132728/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.145832-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Robson de Souza Viana - Impetrado: Delegacia de Polícia
de Taboão da Serra - Magistrado(a) Almeida Sampaio - NÃO CONHECERAM DO “HABEAS CORPUS”. V.U. - João Mendes Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.145932-9 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Imp/Pacien: Rafael dos Santos Pizzo - Magistrado(a) Ivan Marques
- NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO E, DE OFÍCIO, CONCEDERAM “HABEAS CORPUS” PARA O PACIENTE RAFAEL
DOS SANTOS PIZZO A FIM DE LHE GARANTIR O BENEFÍCIO DE AGUARDAR SOLTO O JULGAMENTO DE SUA APELAÇÃO,
EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU FAVOR. COMUNIQUE-SE. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.146660-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Alvaro
Rodrigues Martins - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Daniela
Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.147108-6 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO - Paciente: Claudinei Soares
da Silva - Magistrado(a) Almeida Braga - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.V.U. - Advs: MARIA APARECIDA DE
AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.149379-9 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Sebastiao Kouda Kunitake Junior - Magistrado(a) Almeida
Braga - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.149567-8 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Andreia Marques de Lira Fonseca - Paciente: Willian Porto Gil
- Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.151857-0 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Luiz Roberto Saparolli - Paciente: Eldima Gomes
Barbosa - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz Roberto Saparolli (OAB: 108355/SP) - João
Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.152066-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Kamel Miguel Nahas - Impetrante: RONALDO ANTONIO
DE CARVALHO - Paciente: Márcio Rasmussen Nahas - Magistrado(a) Almeida Sampaio - DENEGARAM A ORDEM. V.U. Advs: Kamel Miguel Nahas (OAB: 9663/SP) - RONALDO ANTONIO DE CARVALHO (OAB: 162486/SP) - João Mendes - Sala
1419/1421/1423
Nº 990.10.152785-5 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Gilson Ferreira - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - NÃO
CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, DENEGARAM A ORDEM. TRANSMITA-SE CÓPIA
AO PACIENTE-IMPETRANTE. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.152810-0 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Norival Ferreira Gasparino - Magistrado(a) Almeida Braga - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.153353-7 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho - Paciente: Rodrigo
Montanhana Bueno - Magistrado(a) Almeida Sampaio - JULGARAM PREJUDICADO O “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: Paulo
Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.154247-1 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Valdemir Gomes dos Santos - Magistrado(a) Almeida Sampaio Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Nº 990.10.156463-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DANIELE CRISTINA BARBATO - Paciente: José Gledson
Rodrigues Carnauba - Magistrado(a) Ivan Marques - DENEGARAM A ORDEM, COMUNICANDO-SE. V.U. - Advs: DANIELE
CRISTINA BARBATO (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º