TJSP 20/09/2010 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 799
1331
Processo Crime 328/07 Justiça Pública X Wesley Bonifácio da Silva e outros. Sentença de fls. 384/392, tópico final: ...Diante
do exposto, julgo procedente o pedido e CONDENO WESLEY BONIFÁCIO DA SILVA (RG 61.126.817 SSP/SP), natural de
Lorena-SP., nascido aos 10/04/1988, como incurso no art. 157, par. 2º, I e II, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, a cumprir
em estabelecimento adequado a pena de três anos e vinte dias de reclusão em regime fechado e ao pagamento de seis diasmulta no mínimo legal. CONDENO ADEMIR NEVES (RG 15.160.830 ou 15.079.551-8 SSP/SP), natural de Lorena-SP., nascido
em 22/01;1959, como incurso no art. 157, par. 2º, I e II, c.c. art. 14, II, ambos do Código Penal, a cumprir em estabelecimento
adequado à pena de quatro anos, um mês e quinze dias de reclusão em regime fechado e ao pagamento de nove dias-multa no
mínimo legal... Dr. Rodrigo Lourenço Freire OAB/SP 210.525, Dr. Márcio Roberto Guimarães OAB/SP 149.680.
Processo Crime 179/08 Justiça Pública X Herberton Júnior dos Santos. Sentença de fls. 216/220, tópico final: ...Diante do
exposto, julgo procedente o pedido e CONDENO HERBERTON JÚNIOR DOS SANTOS (RG 43.043.072-3 SSP/SP), natural
de Canas-SP., nascido em 29/11/1987, como incurso no art. 33 e par. 4º da Lei nº 11.343/06, a cumprir em estabelecimento
adequado a pena de um ano e oito meses de reclusão em regime fechado e ao pagamento de cento e vinte dias-multa no
mínimo legal... Dr. Criso Roberto Ramos da Silva OAB/SP 340.421.
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FORO DISTRITAL DE PIQUETE
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIQUETE - SP
Foro Distrital de Piquete - Comarca de Lorena
JUIZ: KATIA MARGARIDO BARROSO
449.01.1997.000002-1/000000-000 - nº ordem 810/1997 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO E OUTROS X JOSÉ FRANCISCO DA SILVA E OUTROS - Restaram negativos os leilões. - ADV NADIR GUEDES DIAS
FERREIRA OAB/SP 125945 - ADV JOSE ADRIANO DA SILVA OAB/SP 75349 - ADV PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS
OAB/SP 173803 - ADV KÁTIA RUBIO OAB/SP 154440
449.01.1999.000557-2/000000-000 - nº ordem 838/1999 - Consignatória (em geral) - ANTONIO SERGIO X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIQUETE - Fls. 103/103v - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se por seis meses eventual provocação. No
silêncio, arquive-se.Int. - ADV PAULO CESAR DA SILVA OAB/SP 40652
449.01.2001.000495-4/000000-000 - nº ordem 199/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SALUA MARIA
HANKIS X SEBASTIAO UCHOAS DOS SANTOS - Fls. 111/111v - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se, por seis meses, eventual
provocação.Int. - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837 - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/
SP 170748
449.01.2002.000429-8/000000-000 - nº ordem 738/2002 - (apensado ao processo 449.01.1997.000034-8/000000-000 - nº
ordem 991/1997) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS
X JOSE FRANCISCO DA SILVA E OUTROS - Fls. 469 - Certidão supra: Dê-se ciência às partes. No mais, como anteriormente
determinado, aguarde-se o prazo solicitado a fls. 460. Sem prejuízo, uma vez que não houve alteração do já decidido, não
havendo manifestação naqueles autos no prazo de trinta dias, para facilitar o manuseio destes e diante do excesso de volume,
desapense-se e arquive-se com os demais. Antes porém, junte-se cópia do V. Acórdão nestes autos.Int. - ADV JUCYMAR
UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP 170748 - ADV LUIZ ANTONIO GONCALVES DA SILVA OAB/SP 46866 - ADV
MARIA JOSE DA SILVA MATOS CAMARGO OAB/SP 61700 - ADV PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS OAB/SP 173803
449.01.2002.000968-2/000000-000 - nº ordem 4/2003 - Usucapião - ALAIDE MARTINS DE BARROS - Providencie o
requerente a retirada e encaminhamento da precatória expedida. - ADV MARCO ANTONIO DE ANDRADE OAB/SP 160256
449.01.2002.000968-2/000000-000 - nº ordem 4/2003 - Usucapião - ALAIDE MARTINS DE BARROS - Providencie o
requerente a retirada e encaminhamento da precatória expedida. - ADV MARCO ANTONIO DE ANDRADE OAB/SP 160256
449.01.2004.000393-9/000000-000 - nº ordem 636/2004 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X MARIA LUIZA DE ABREU - Diga o autor quanto ao andamento do feito - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP
91275 - ADV ANTONIO CLARET SOARES OAB/SP 134238
449.01.2004.000534-9/000000-000 - nº ordem 757/2004 - Declaratória (em geral) - FELIPE TALLES DA SILVA PEIXOTO,
REPR.POR E OUTROS X IPESP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 269 - Fls. 267/268 - Dêse ciência.Int.(Juntada da cópia do Ofício remetido ao SPPREV) - ADV SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR OAB/SP 116111
- ADV MARCIA MARIA CORREA MUNARI OAB/SP 66922
449.01.2006.000537-3/000000-000 - nº ordem 210/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO PREVIDENC.
MANUTENÇAO AUXILIO DOENÇA - BENEDITO ALVES DE SOUZA JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 168/168v - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se, por seis meses, eventual provocação. No silêncio, arquive-se.Int.
- ADV THIAGO ALVES LEONEL OAB/SP 232700 - ADV LEONORA MARIA VASQUES VIEIRA OAB/SP 159314
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º