TJSP 20/09/2010 - Pág. 1539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 799
1539
137.01.2009.000136-2/000000-000 - nº ordem 79/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RODOVIAS DAS COLINAS
S.A. X GILDO BELLUCCI FILHO E OUTROS - Fls. 233 - Sentença: “Recebo os embargos, pois tempestivos, e lhes dou
provimento, já que a sentença incorreu em contradição. De fato, sendo os requeridos revéis e sem que tenham constituído nos
autos advogado, descabe a incidência de honorários advocatícios. Ante o exposto, dou PROVIMENTO aos embargos para o
fim de excluir da condenação o percentual de 10% a título de honorários advocatícios sucumbenciais.” - ADV MARCELO JOSE
DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV GISELE MORAES MELO DE OLIVEIRA OAB/SP 243228
137.01.2009.000176-7/000000-000 - nº ordem 101/2009 - Indenização (Ordinária) - GENÉZIO DUNDI E OUTROS X
RODOVIA DAS COLINAS S/A E OUTROS - Fls. 668 - Vistos. 1. Processe-se o agravo, sem efeito suspensivo. 2. Intime-se o
agravado a responder, no prazo de dez (10) dias. Após, conclusos para sustentação ou reforma (CPC, art. 523, § 2). Int. - ADV
MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA OAB/SP 134126 - ADV MARIA LUIZA PEREIRA LEITE OAB/SP 76720 - ADV
ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO OAB/SP 269961 - ADV SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO OAB/SP
70711 - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591
137.01.2009.000737-2/000000-000 - nº ordem 346/2009 - Divórcio (ordinário) - M. H. D. A. R. X D. R. - Fls. 124 - Despacho:
“ Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro Cível de Porangaba/SP solicitando informações sobre o cumprimento do mandado de
averbação expedido através do ofício nº 586/2010 datado de 19/04/2010 e requisitando duas cópias da certidão de casamento
devidamente averbada. Int.” - ADV SIDNEI PLACIDO OAB/SP 74106 - ADV ONOFRE MACHADO DA SILVA OAB/SP 39610
137.01.2009.001533-8/000000-000 - nº ordem 676/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. X
ANDRÉ LOURENÇO FERNANDES - Fls. 90 - Despacho: “Vistos. Fls. 88/89: defiro a requisição de informações junto ao sistema
RenaJud. As informações dos Cartórios de Registro de Imóveis do Interior ainda não estão disponíveis ao Tribunal. Int.” (Os
autos encontram-se aguardando manifestação do autor tendo em vista a juntada aos autos às fls. 92 as informações junto ao
sistema RENAJUD) - ADV LUCIANA DE AVELAR SIQUEIRA OAB/SP 279335
137.01.2009.001794-1/000000-000 - nº ordem 779/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - YASSUTAKA KIYOTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - 1. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo
(CPC, art. 520). 2. Intime-se o apelado a responder em quinze (15) dias (CPC, art. 508 e 518). Int. - ADV SIDNEI PLACIDO OAB/
SP 74106 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
137.01.2009.002058-3/000001-000 - nº ordem 892/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença CERQUILHO AUTO PEÇAS LTDA ME X SANDRO ROGERIO CRISTOFAM - Fls. 83 - Despacho: “ Fls. 78/82: Manifeste-se
o autor. Int.”(petição do executado informando que cumpriu o acordo, juntando recibos de pagamento) - ADV ANDERSON
APARECIDO RODRIGUES OAB/SP 271104 - ADV LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA OAB/SP 51628
137.01.2009.002346-6/000000-000 - nº ordem 990/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS BUENO DE
CAMARGO E OUTROS X SANTO JOSÉ HUNGARO - Fls. 182 - Despacho: “Vistos. Fls. 176/180: Ciente. Cumpra-se o v.
acórdão. Manifeste-se o requerido, depositando os honorários periciais em cinco dias, sob pena de preclusão da prova requerida.
Int.” - ADV MARCOS JOAO CINTO OAB/SP 143419 - ADV AMANDO CAMARGO CUNHA OAB/SP 100360 - ADV VALERIA
TERESINHA VIEGAS DANTAS OAB/SP 137448
137.01.2009.002458-0/000000-000 - nº ordem 1056/2009 - Execução de Alimentos - I. C. R. D. M. N. D. C. X R. N. D. C. - Fls.
63 - Despacho: “Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int.” - ADV GISELE APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO OAB/SP 266015
137.01.2009.002565-1/000001-000 - nº ordem 1092/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença MARIA APARECIDA BERTANHA DE SOUZA X ISMAR MESSIAS ABUD E OUTROS - Os autos encontram-se com vista para
manifestação do(a) autor(a) tendo em vista que decorreu “in albis” o prazo os executados efetuarem o pagamento do débito.
(Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.) - ADV MARIA DE LOURDES S CITRONI DE ALMEIDA OAB/SP 95213
137.01.2009.002727-0/000000-000 - nº ordem 1186/2009 - Divisão e Demarcação - JOSÉ ANTUNES DE MIRANDA E
OUTROS X ADRIANA GONÇALVES DA CRUZ AMARAL E OUTROS - Os autos encontram-se com vista para manifestação dos
autores uma vez que foi juntado aos autos, às fls. 43, as informações oriundas da Delegacia da Receita Federal. (Abertura de
vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.) - ADV RONALDO ZANATA PAZIM OAB/SP 170779
137.01.2009.002756-8/000000-000 - nº ordem 1199/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
X CLAUDINEI VIEIRA DA SILVA - Fls. 49 - Despacho: “J. Sim, em termos.” (pedido da Dra. Maria de Cássia Almeida, solicitando
sobrestamento do prazo por 45 dias) (Nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, ficam as partes cientificadas, na pessoa de
seu advogado, do ofício de fls. 51/52 do(a) SCPC, informando que não possuem o endereço do requerido) - ADV FRANCISCO
BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
137.01.2009.002819-6/000000-000 - nº ordem 1229/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S.A. X JAMAICA
DERIV. DE PETRÓLEO LTDA E OUTROS - Fls. 88 - Despacho: “Vistos. Fls. 87: Defiro, aguarde-se como requerido. Int.” (Nos
termos do Comunicado CG nº 1307/07, ficam as partes intimadas, na pessoa de seu advogado, para manifestação em relação
a juntada aos autos do(a) extrato de fls. 90/95 do processo de Embargos à Execução que foram julgados improcedentes.
-Abertura de vista nos termos do art. 162, §4º, do CPC) - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV
ICARO MARTIN VIENNA OAB/SP 80112
137.01.2009.002831-1/000000-000 - nº ordem 1240/2009 - Arrolamento - HERCILIA LUZIA SALVO X JOEL SALVO - Fls.
53 - Despacho: “Vistos. Os autores deverão recolher a taxa da CPA, no prazo de cinco dias. No silêncio, oficie-se à OAB local
comunicando o não recolhimento da taxa CPA. Após, arquivem-se os presentes autos. Int.” - ADV AYRTON RODRIGUES OAB/
SP 87039
137.01.2009.002834-0/000000-000 - nº ordem 1243/2009 - Arrolamento - HERMÍNIA APARECIDA FERRARI E OUTROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º