TJSP 20/09/2010 - Pág. 253 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 799
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esta, se lhes instaure o competente processo penal, com observância do rito procedimental contemplado nos arts. 396/405, do
Código de Processo Penal, respeitando-se as demais formalidades legais, citando-se-os para se verem processar, ouvindose, oportunamente, as pessoas constantes do rol adiante, prosseguindo-se até final julgamento e condenação. E como não
tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da
lei. Franca - , 15 de setembro de 2010. Processo nº 196.01.2009.033509-0/000000-000 e controle nº 1668/2009.
2ª Vara Criminal
2ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) WAGNER CARVALHO LIMA, MM(ª) Juiz de Direito da 2ª. Vara Criminal - de Franca - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FRANSERGIO
BARSANULFO LOPES , RG 42233601-4, filho(a) de EURÍPEDES BARSANULFO LOPES e MARIA JOSÉ LOPES, brasileiro(a),
nascido(a) em 30/05/1982, Casado, sexo Masculino, cor Branca, natural de Franca - SP, profissão: Vendedor(a), com endereço(s)
Residencial: R ALFREDO CASALE, 1701 - JD DERMINIO - Franca - SP Residencial: R DR FRANCISCO CANDIDO ALVES, 1386
- V SANTOS DUMONT - Franca - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 180, caput (5 vezes) - na forma do artigo 71 e artigo 311,
caput, na forma do artigo 69, c.c. artigo 29 do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 196.01.2009.013349-3/000000-000, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez)
dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data incerta, mas
posterior a 3 de fevereiro de 2009, em local e horário ignorados, nesta cidade e comarca, FRANSERGIO BARSANULDO LOPES,
qualificado a fls 170/172 e OUTROS, agindo em concurso de agentes e unidade de desígnios, receberam em proveito próprio,
coisa que sabiam ser produto de crime, consistente em uma caminhonete GM Silverado, de placas KDG 6142 Franca/SP, de
cor azul, ano 1997, objeto de furto e pertencente a José Felícia Chiarelo; uma caminhonete Ford F 1000, cor branca, de palcas
CLD 7444 Franca/SP, ano 1997, objeto de furto e pertencente a Joaquim Elias Neto; um veículo GM Kadet, cor cinza, placas
BKJ 5314 São Paulo/SP , objeto de durto e pertencente a Renato Aparecido Ribeiro da Silva; uma caminhonete Ford F 1000, cor
preta, placas BQD 8700 Franca/SP, ano 1990, objeto de furto e pertencente a Donizete Alves, uma caminhonete Ford F 1000,
cor prata, placas BSR 9739 Franca/SP, ano 1994, objeto de furto e pertencente a Antonio Pedro Neto. Os réus adulteraram
e remarcaram sinal identificados de veículo automotor consistente no número de chassi e número de motor da caminhonete
Ford F 1000, prata, placas BSR 9739. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência FRANSERGIO BARSANULFO LOPES
e OUTROS, como incursos no artigo 180, caput, por cinco vezes, na forma do artigo 71, e artigo 311, caput, na forma do artigo
69, tudo c.c. artigo 29, caput, todos do Código Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Franca - , 17 de setembro de aa. Processo nº
196.01.2009.013349-3/000000-000 e controle nº 643/2009.
17/09/aa
3ª Vara Criminal
3ª. Vara Criminal da Comarca de Franca (SP).
O(A) Doutor(a) MARIANA TONOLI ANGELI, MM(ª) Juíza Substituta da 3ª. Vara Criminal - de Franca - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRÉ SALES SILVA,
filho(a) de GILSON RODRIGUES DA SILVA e MARIA ANGELA DE SALES SILVA, brasileiro(a), nascido(a) em 30/08/1979,
Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Franca - SP, profissão: Motorista, com endereço(s) Residencial: RUA DOM
BERNARDES SOBRINHO BUENO MIELE, 2235 - JARDIM AEROPORTO, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 157, Parágrafo: 2º,
Inciso: I e II - c.c. o art. 61, II “h”, ambos do Código Penal e que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 196.01.2009.025336-9/000000-000, que lhe move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia, assim resumidos: Consta do inquérito policial que no dia 29 de maio de 2009, por volta das 21h39, na Rua Carlos
do Carmo, 203, nesta cidade e comarca, EURÍPEDES MOURA JÚNIOR, MAIKON JEFFERSON DA SILVA BARBOSA e ANDRÉ
SALES SILVA, juntamente com uma mulher não identificada, estando conluiados e previamente ajustados, subtraíram, para
eles, mediante violência física e grave ameaça exercida com o emprego de armas de fogo contra as vítimas Sebastião Donadelli
e Maria de Lourdes Caramori Donadelli (pessoas idosas com 80 e 79 anos, respectivamente), a importância de U$ 100,00 (cem
dólares), R$ 300,00 (trezentos reais) e várias joias, descritas e avaliadas às fls. 30/31 em R$ 4.609,00. E como não tenha(m)
sido encontrado, expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Franca - ,
17 de setembro de 2010. Processo nº 196.01.2009.025336-9/000000-000 e controle nº 1202/2009. 17/09/2010.
FRANCISCO MORATO
O Doutor Tiago Ducatti Lino Machado, MM Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial do Fórum de Francisco Morato de Francisco
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