TJSP 21/09/2010 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 800
1010
216,54, como preparo de apelação, a ser recolhida na Guia GARE, Código 230-6, mais à importância de R$ 25,00 por volume
dos autos, na guia FEDTJ - Código 110-4, como porte postal remessa e retorno. OBS até o momento os autos contém 01
volume(s). - ADV DANIEL MASSARO SIMONETTI OAB/SP 238605 - ADV SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES
OAB/SP 106302 - ADV HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR OAB/SP 130966 - ADV NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO
OAB/SP 36648
320.01.2008.026209-6/000000-000 - nº ordem 3695/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA GARCIA PINHEIRO
X BANCO BRADESCO SA - Para retirar guia de levantamento - ADV PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE OAB/SP
213288 - ADV SILVANA MARIA DE OLIVEIRA PRINCE RODRIGUES OAB/SP 106302 - ADV HUMBERTO LENCIONI GULLO
JUNIOR OAB/SP 130966 - ADV NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO OAB/SP 36648
320.01.2009.000995-2/000000-000 - nº ordem 125/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCOS MOCIARO
BOSCHIERO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - . Recebo o recurso de apelação apresentado pelo réu as
fls. 153, em seus regulares efeitos, (devolutivo e suspensivo). Dê-se vista ao autor para contra-razões e, após, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado com as homenagens de estilo. Int. Limeira, 20 de setembro de 2010.
- ADV EDUARDO JOSÉ MECATTI OAB/SP 262044 - ADV SILVIO CARLOS LIMA OAB/SP 262161 - ADV MARIA ARMANDA
MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2009.000571-6/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIDNEY MAGGIONI X
SIMONE ROCHA OLIVEIRA - Vistos. Fl.57:- Defiro. Intime-se a ré para pagamento, na pessoa de seu procurador, nos termos do
artigo 475-J, do Código de Processo Civil. . Int. Limeira, 18 de setembro de 2010. - ADV ELISA MODENEZ PEIXOTO OAB/SP
274040 - ADV MARCEL GERALDO SERPELLONE OAB/SP 124666
320.01.2009.002809-7/000000-000 - nº ordem 355/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUSMARI ALICE DE SOUZA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para as partes manifestarem acerca do laudo pericial, em cinco
dias - ADV ELEN BIANCHI CAVINATTO FAVARO OAB/SP 185708 - ADV DANIEL FORSTER FAVARO OAB/SP 283004 - ADV
MARIA ARMANDA MICOTTI OAB/SP 101797
320.01.2009.004065-2/000000-000 - nº ordem 565/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
SA X LUCIANO JOSE DE LIMA - Intimação do interessado para manifestar acerca da certidão do oficial de justiça do Juízo
deprecado, exarada no mandado, dando sua fé de que deixou de dar cumprimento ao mandado por não ter encontrado o veículo
a ser apreendido, sendo que foi informado pelo pai do réu de que o mesmo mudou-se daquele endereço para o Município de
Iracemápolis-SP não sabendo precisar o endereço. - ADV ROBERTO GUENDA OAB/SP 101856
320.01.2009.003559-7/000000-000 - nº ordem 685/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SANDRA REGINA
PERISSINOTTO BALDOVINOTTO X MAPRESS INDUSTRIAL LTDA - Vistos. Homologo o acordo apresentado a fls. 67/68
em execução de sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assim,aguarde-se o prazo necessário ao
cumprimento do acordo ou eventual prosseguimento da execução da sentença, conforme cláusula 6ª, fls. 68. Decorrido o prazo
para cumprimento do acordo, manifestem-se as partes em dez dias, observado que no silêncio será extinta a execução da
sentença e remetidos os autos ao arquivo. Int. Limeira, 18 de setembro de 2010 - ADV JULIANA PASCHOALON ROSSETTI
OAB/SP 188744
320.01.2009.006970-4/000000-000 - nº ordem 1155/2009 - Execução de Alimentos - G. E. D. S. X V. D. S. - Para Dra Karem
retirar certidão de honorários - ADV KAREN DANIELA CAMILO OAB/SP 214343
320.01.2009.008203-6/000000-000 - nº ordem 1305/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. R. B. G. X F. A. G. Vistos. Conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, dou-lhes provimento para arbitrar os honorários advocatícios
em 60% do valor máximo previsto na tabela do convênio PGE/OAB para a hipótese. Expeça-se a competente certidão. Após,
cumpra-se o despacho de fls. 29, arquivando-se os autos. Int. - ADV FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 103079
320.01.2009.016618-7/000000-000 - nº ordem 2335/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C LIMINAR - HERNANI APARECIDO BISCAINO X PAMCARY - Audiência designada para o dia 06 de abril de 2011, às
16:10 horas - ADV FERNANDA FELIX BAGNARIOL OAB/SP 202431
320.01.2009.016618-9/000001-000 - nº ordem 2335/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER C LIMINAR - Exceção de Incompetência - GPS LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA X HERNANI
APARECIDO BISCAINO - Vistos. Somente nesta data dado o excessivo acúmulo de serviço a que não dei causa. Trata-se de
relação de consumo, na hipótese, vez que o excepto na qualidade de consumidor interessado na contratação dos serviços da
excipiente se viu impedido de fazê-lo. De rigor, portanto, a aplicação do disposto no inciso I, do artigo 100, do Código de Defesa
do Consumidor. Observo que a legalidade e a legitimidade da recusa é questão de mérito e como tal deve ser analisada. Assim,
rejeito a presente exceção de incompetência. Prossiga-se nos autos principais. Int. Limeira, 3 de setembro de 2010. - ADV
ERNESTO BELTRAMI FILHO OAB/SP 100188 - ADV FERNANDA FELIX BAGNARIOL OAB/SP 202431
320.01.2009.017807-5/000000-000 - nº ordem 2695/2009 - Extinção de Condomínio - JOSÉ ANTONIO PERRIELLO X
VALDERES LUCIMAR DE MORAES - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de realização de prova pericial contábil, na medida
em que ainda não foi prolatada decisão com relação à primeira fase da ação de extinção de condomínio. Int. Limeira, 20 de
setembro de 2010 - ADV MARIA APARECIDA FIGUEIREDO SILVA OAB/SP 104640 - ADV EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ
OAB/SP 283732 - ADV ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO OAB/SP 155481
320.01.2009.025503-6/000000-000 - nº ordem 3835/2009 - Ação Monitória - INIPLA VEÍCULOS LTDA - LOJA 5 X LEANDRO
RONI JARDIM - Comprove o autor que esgotou todos os meios necessários para a localização do endereço do requerido. Int.
Limeira, 10 de setembro de 2010. - ADV FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 223062
320.01.2009.026308-6/000000-000 - nº ordem 3925/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º