TJSP 22/09/2010 - Pág. 1517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 801
1517
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JURACI MARIA DE MOURA VOLPI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Sentença nº 2798/2010 registrada em 13/09/2010 no livro nº 399 às Fls. 237: Processo nº 11392/06 1ª Vara da
Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução
de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento.
Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de
levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo,
cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos,
anotando-se. PRIC. Rio Preto, 13 de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito obs: mandado
expedido. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2006.045368-1/000000-000 - nº ordem 11402/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - MARILIA DE MATTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sentença nº 2793/2010 registrada em 13/09/2010 no livro nº 399 às Fls. 232: Processo nº 11402/06 1ª Vara da Fazenda Pública.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos,
julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento
do valor depositado, em favor da parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se,
sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se.
PRIC. Rio Preto, 13 de setembro de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito obs: mandado expedido. - ADV
MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2006.048182-0/000000-000 - nº ordem 11661/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- ELIAS ARCANJO DA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2778/2010 registrada em
13/09/2010 no livro nº 399 às Fls. 213: Processo nº 11661/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de
fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado
e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com
substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da
parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN.
Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 13 de setembro
de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito obs: mandado expedido. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/
SP 168303 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857
576.01.2006.048435-3/000000-000 - nº ordem 11674/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ZAILDA DE MARCHI PASSARINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2794/2010 registrada em
13/09/2010 no livro nº 399 às Fls. 233: Processo nº 11674/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de
fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado
e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com
substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da
parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN.
Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 13 de setembro
de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito obs: mandado expedido. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/
SP 168303 - ADV MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO OAB/SP 187835
576.01.2006.052457-0/000000-000 - nº ordem 13562/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER ALZIRA DE BIAGE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2743/2010 registrada em 10/09/2010 no
livro nº 399 às Fls. 121: Processo nº 13562/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra
FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora,
concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo
794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da parte credora. Certifiquese acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN. Oportunamente, solvidas
eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 09 de setembro de 2010. MARCELO DE
MORAES SABBAG Juiz de Direito obs: mandado expedido. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV FABIO
IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
576.01.2006.056203-3/000000-000 - nº ordem 18398/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA BUENO DA SILVA GODOI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2797/2010 registrada em
13/09/2010 no livro nº 399 às Fls. 236: Processo nº 18398/06 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de
fazer ajuizada contra FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, em fase de execução de sentença. Houve o depósito do valor requisitado
e a parte credora, concordando com seu valor, postulou o levantamento. Neste termos, julgo EXTINTO o presente feito, com
substrato no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o competente mandado de levantamento do valor depositado, em favor da
parte credora. Certifique-se acerca da existência de custas em aberto. Havendo, cobrem-se, sob pena de inclusão no CADIN.
Oportunamente, solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se estes autos, anotando-se. PRIC. Rio Preto, 13 de setembro
de 2010. MARCELO DE MORAES SABBAG Juiz de Direito obs: mandado expedido. - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/
SP 168303 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090
576.01.1999.015202-1/000000-000 - nº ordem 18524/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARINDO ZANFORLIN X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO - Fls. 164 - ATO ORDINATÓRIO FLS.159/163: CIÊNCIA ÀS PARTES.
- ADV CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES OAB/SP 93091 - ADV APPARECIDO JULIO ALVES OAB/SP 26358 - ADV EDISON
VANDER FERRAZ OAB/SP 91715 - ADV LUCIANA FRANCO OAB/SP 167655 - ADV ROGÉRIO PEREIRA DE LIMA OAB/SP
157171
576.01.2007.000765-7/000000-000 - nº ordem 54/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ANA
MARIA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 2786/2010 registrada em 13/09/2010 no
livro nº 399 às Fls. 221: Processo nº 54/07 1ª Vara da Fazenda Pública. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º