TJSP 22/09/2010 - Pág. 44 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 801
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990.10.429951-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 554.01.2009.004274-6/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Banco Itaú S/A;
Advogada: ROSANA MARIA JOIA DE MELO MACHADO (OAB: 141686/SP); Advogada: Roberta Herrera (OAB: 258829/SP);
Agravado: Rta Representações S/c Ltda;
990.10.429953-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de
Pagamento; Nº origem: 361.01.2003.001158-1/000000-000; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Geraldo Souza Morais;
Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP); Advogado: MARCOS NAKAMURA (OAB: 155393/SP); Agravado: José Carlos de
Lima; Advogado: Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP);
990.10.429956-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária; Nº origem: 655.01.2007.002871-2/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante: Maria Nazaret
Felizardo; Advogado: Marcelo Adriano de Oliveira Lopes (OAB: 224976/SP); Agravado: Banco Abn Amro Real S/A; Advogado:
MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB: 118409/SP);
990.10.430719-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2010.0531780/000000-000; Assunto: Coisas; Agravante: Francisco Iran da Silva; Advogada: Mariana Panariello Paulenas (OAB: 259458/SP);
Advogada: Mariana Marco Aldrighi (OAB: 268990/SP); Agravado: Dallas Automóveis e Acessórios Ltda (Não citado);
990.10.431398-8; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2009.1473989/000000-000; Assunto: Coisas; Impetrante: Usina Santa Rita S/A Açucar e Alcool; Advogado: Carlos Henrique Spessoto Persoli
(OAB: 138630/SP); Advogado: Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP); Impetrado: Mm J D da 26ª Vara Civel da Capital;
Interessado: Modelo Comercio e Exportação de Açucar Ltda; Advogado: Elmidio Talaveira Medina (OAB: 34630/SP);
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PROCESSOS ENTRADOS EM 16/09/2010
990.10.424437-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 180.01.2006.003616-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Prefeitura Municipal de
Espirito Santo do Pinhal; Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP); Agravado: Paulo Almeida de Jesus;
990.10.424438-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
583.53.2010.020818-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Marcolina Giraud; Advogado: GUILHERME
DE CARVALHO (OAB: 229461/SP); Advogado: CÁSSIO LUIZ DE ALMEIDA (OAB: 212911/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS;
990.10.424443-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 482.01.2010.0089344/000000-000; Assunto: Custeio de Assistência Médica; Agravante: Eduardo Gomide Tosta; Advogado: LUCIANO DE TOLEDO
CERQUEIRA (OAB: 150759/SP); Advogada: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB: 289620/SP); Agravante: Ademir
Milhorança; Agravante: Carlos Alberto Milhorançca; Agravante: Jair Message; Agravante: Marcio Giovane Agostinho da Silva;
Agravante: Paulo Barberino Filho; Agravante: Vera Lucia Firmino Sávio; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.424445-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 735/2004; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Farmacia Sani Ltda;
990.10.424446-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 090.01.2009.013559-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Oswaldo
de Lima Barbosa (Justiça Gratuita); Advogada: ANA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA (OAB: 232166/SP); Agravante: Ignez
Apparecida Dorattioto Barbosa (Justiça Gratuita); Agravado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista; Advogada: JULIANA
LEME SOUZA GONÇALVES (OAB: 253327/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/09/2010
990.10.427123-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 587.01.1999.004620-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP); Agravado: Souvenir Dis Cos Ltda;
990.10.427124-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 587.01.2001.007484-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP); Agravado: Camburi Litoral Mat de Construção
Lt;
990.10.427125-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
577.04.530626-9; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: CATIA MARIA PERUZZO (OAB: 100208/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
Agravado: Vilma Teixeira; Advogado: ALAN CHEN (OAB: 151735/SP);
990.10.427127-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 286.01.2009.012810-6/000000-000;
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