TJSP 23/09/2010 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 802
1036
320.01.2010.015887-1/000000-000 - nº ordem 2364/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - F. G. D. C. S. E OUTROS
- Fls. 10 - Esclareça a autora, em 05 dias, se pretende adotar o nome de solteira. Após, tornem. - ADV JOSE BENEDICTO
BARBOSA OAB/SP 99673
320.01.2010.015913-0/000000-000 - nº ordem 2368/2010 - Arrolamento - JOSE APARECIDO DE LIMA X ORELINA DE SOUZA
LIMA - Fls. 36 - Nomeio inventariante nos termos do artigo 1032 do C.P.C., o Sr. JOSE APARECIDO DE LIMA, independentemente
de compromisso. Processe-se, com observância do seguinte, em 20 dias: 1- juntada de prova de propriedade e certidão negativa
municipal do bem arrolado; 2- recolhimento das custas processuais e taxa da O.A.B., 3- cálculo e recolhimento de imposto
“causa mortis” e 4- oportuna conclusão para sentença. Int. - ADV ELTON RODRIGO PEREIRA OAB/SP 244604
320.01.2010.016023-8/000000-000 - nº ordem 2389/2010 - Inventário - SONIA APARECIDA BRAZ CALDERANI X PEDRO
BRAZ E OUTROS - Fls. 30 - Concedo a Requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, face o documento de fl. 11.
Nomeio inventariante nos termos do artigo 1032 do C.P.C., a Sra. SÔNIA APARECIDA BRAZ CALDERANI, independentemente
de compromisso. Defiro o pedido de fl. 03, para citação dos herdeiros relacionados à fl. 05, itens b, c, d e e para que, em 10
(dez) dias, se façam representar nos autos, a fim de manifestar sobre as primeiras declarações e plano de partilha apresentado,
devendo a inventariante fornecer as cópias de fls. 04/06 para acompanhar as cartas. Processe-se, com observância do seguinte,
em 20 dias: 1- juntada da certidão negativa municipal do imóvel arrolado; 2- juntada da certidão negativa federal em nome
dos “de cujus”; 3- intervenção do M.P. (havendo testamento, ausentes ou incapazes); 4- cálculo e recolhimento de imposto
“causa mortis”, 5- juntada da cópia da certidão de casamento dos “de cujus” e 6- oportuna conclusão para sentença. Int. - ADV
VICENTE DE PAULO ANDRADE OAB/SP 103989
320.01.2010.016308-8/000000-000 - nº ordem 2420/2010 - Exoneração de Alimentos - R. M. D. X M. H. M. D. L. - Processese em segredo de justiça (art. 155, II, do C.P.C.). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) autor(a), face os
documentos de fls. 10/11. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos jurisdicionados,
com a instituição do Setor de Conciliação nesta Comarca, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia
25 de outubro de 2010, às 17:45 horas, intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas de advogado. Cite-se a ré,
cientificando-a que a apresentação de eventual contestação passará a fluir a partir da audiência supra, caso não haja conciliação.
Int. - ADV FABIANO MORAIS OAB/SP 262051
320.01.2010.016350-4/000000-000 - nº ordem 2431/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. B. D. S. E OUTROS
- Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil). Concedo aos autores os benefícios da
assistência judiciária gratuita face o documento de fls. 11/12. Determino aos autores que juntem aos autos, cópia da certidão
de casamento devidamente averbada. Após, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV MARCELA ROQUE RIZZO OAB/SP
253360
320.01.2010.016555-7/000000-000 - nº ordem 2449/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. G. D. S. X O. A. D. S.
- Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da justiça gratuita
à autora face o documento de fls. 05 e 07. Visando a necessidade de bem atender e prestar um serviço célere e adequado aos
jurisdicionados, com a instituição do Setor de Conciliação nesta Comarca, designo audiência de tentativa de conciliação para o
próximo dia 04 de novembro de 2010, às 14:30 horas, intimando-se as partes a comparecerem, acompanhadas de advogado.
O pedido de alimentos provisórios será apreciado após a audiência supra. Cite-se o réu, cientificando-o que a apresentação
de eventual contestação deverá ser feita na audiência de instrução a ser designada, caso não haja conciliação. Int. - ADV
MARICILDA DE OLIVEIRA GOES OAB/SP 112178
320.01.2010.017025-9/000000-000 - nº ordem 2521/2010 - (apensado ao processo 320.01.2010.015315-8/000000-000 - nº
ordem 2239/2010) - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - JOSE CARLOS PEREIRA X JOSE
MAXIMIM SBICIGO - Apensem-se este aos autos nº 2239/2010. Sem prejuízo, esclareça o autor, em cinco (05) dias, qual
provimento antecipado pretende ver atendido. Após, tornem. Int. - ADV ELISABETH APARECIDA DA SILVA OAB/SP 96821
320.01.2010.017426-0/000000-000 - nº ordem 2538/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
SA - BANCO MÚLTIPLO X ROBERVAL JOSE GOMES - Salvo melhor juízo, verifico dos autos que o autor não juntou documentos
que comprovem a capacidade processual (artigo 12, inciso VI, CPC), tendo em vista que a divergência no CNPJ do outorgante
de fls.25/26, com o constante da inicial e contrato. Assim, concedo o prazo de dez (10) dias, para regularização, sob pena de
indeferimento da inicial. - ADV SERGIO GONZALEZ OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP
136313
Centimetragem justiça
4ª Vara Cível
CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Limeira - Comarca de Limeira
JUIZ: MARCELO IELO AMARO
320.01.1993.003417-0/000000-000 - nº ordem 94/1993 - Arrolamento - IRENE CAGLIARANI GIOTTO X GERALDO GIOTTO Preliminarmente , providencie a inventariante a vinda aos autos do Formal de Partilha. Int. - ADV PAULO EDUARDO MACHADO
LUCATO OAB/SP 125072 - ADV REGINALDO JOSÉ DA COSTA OAB/SP 264367
320.01.1995.000590-5/000000-000 - nº ordem 1382/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERRAPLEX
TERRAPLENAGENS PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA X ROBERTO GIACON - Fls. 259 - Em cinco (5) dias, manifestese o exeqüente sobre o prosseguimento. - ADV AMILTON MODESTO DE CAMARGO OAB/SP 19346 - ADV LUIS ANTONIO
MACHADO OAB/SP 64117 - ADV REYNALDO COSENZA OAB/SP 32844
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