TJSP 23/09/2010 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 802
2016
autos. Nota do Cartório: Interessado(a), comparecer em Cartório e retirar Certidão de Nascimento (devidamente averbada),
juntada aos autos, à fls. 84. - ADV NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 113384 - ADV MARA PODOLSKY OAB/
SP 175040
416.01.2006.002050-9/000000-000 - nº ordem 873/2006 - Indenização (Ordinária) - MARTA TIEKO WASANO BUCHWITZ X
CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO - Designo o dia 24 de novembro de 2010, às 14:30 horas, para audiência
de conciliação, instrução, debates e julgamento. Quanto à prova testemunhal deverá ser observado o disposto no artigo 407 do
Código de Processo Civil. Intimem-se, advertindo dos termos do Artigo 343 do Código de Processo Civil. Int.(RECADO: Autores
recolherem taxa de postagem para intimar a requerida; CESP recolher diligências do Sr Oficial de Justiça para intimar os
autores). - ADV EDIVANIA CRISTINA BOLONHIN OAB/SP 125212 - ADV ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON OAB/SP 139512
416.01.2006.002131-9/000000-000 - nº ordem 904/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - V2 TIBAGI FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA NÃO PADRONIZADO X MARCOS ALVES CARNEIRO Fls. 60 - Oficie-se à CIRETRAN, conforme requerido às fls. 59. Defiro, também, a expedição de ofício à Delegacia da Receita
Federal, para informação sobre o endereço do requerido. Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
416.01.2006.002348-0/000000-000 - nº ordem 1025/2006 - Execução de Alimentos - E. D. S. F. E OUTROS X J. F. - Vistos.
Fls.44/66: manifeste-se a patrona dos exeqüentes, em cinco (05) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Fls. 67:
RECADO: Fls. 44/2006: Refere-se a carta rogatória devolvida sem cumprimento. Motivo do não cumprimento: “O destinatário
não foi encontrado no endereço informado”. - ADV JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP 184709
416.01.2006.002716-2/000000-000 - nº ordem 1202/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTINA SOARES DA SILVA
X INSS - Fls. 97 - Sentença nº 1374/2010 registrada em 18/06/2010 no livro nº 205 às Fls. 40: Vistos.Diante da manifestação
de fls.96, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Execução com fulcro no Artigo
794, I, do Código de Processo Civil.Expeçam-se os necessários Alvarás, em nome dos respectivos beneficiários.Com o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se como de praxe.P.R.I. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/
SP 190342 - ADV GUSTAVO BASSOLI GANARANI OAB/SP 213210 - ADV BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785
416.01.2006.003001-9/000000-000 - nº ordem 1336/2006 - Execução de Alimentos - K. D. L. B. X S. B. D. S. - Fls. 30 Tornem os autos ao arquivo. - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV ANA PAULA BARBOSA
OAB/SP 229740
416.01.2006.003130-1/000000-000 - nº ordem 1378/2006 - Medida Cautelar (em geral) - CERÂMICA LUCEVANS LTDA X
MIQUELOTI MIQUELOTI & CIA LTDA - Fls. 337 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, do
valor depositado às fls.317. Manifestem-se as partes acerca do Laudo Pericial de fls.322/327 e sobre o pedido de fls.330 em
cinco (05) dias. Int. - ADV ADELER FERREIRA DE SOUZA OAB/SP 172245 - ADV WENDERSON PIGOSSI OAB/SP 158230 ADV ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 143734
416.01.2006.003438-7/000000-000 - nº ordem 1525/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REDIBITÓRIA
- CAMARA MUNICIPAL DE PANORAMA X KYOCERA WIRELESS DOS BRASIL LTDA - Fls. 72 - Fls. 70: Defiro. Anote-se.
Arquivem-se os autos, anotando-se como de praxe. Int. - ADV MARA PODOLSKY OAB/SP 175040 - ADV EDUARDO LUIZ
BROCK OAB/SP 91311
416.01.2006.003439-0/000000-000 - nº ordem 1526/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) W. B. E OUTROS X I. S. B. - Fls. 107 - Manifeste-se o autor sobre o ofício de fls. 106, no prazo de 05 dias. Int. - ADV MARA
PODOLSKY OAB/SP 175040 - ADV JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP 184709
416.01.2006.003483-1/000000-000 - nº ordem 1545/2006 - Execução de Alimentos - A. C. L. D. S. E OUTROS X A. S. D.
S. - Fls. 136 - Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 113384 - ADV
ANA PAULA BARBOSA OAB/SP 229740
416.01.2006.003607-2/000000-000 - nº ordem 1590/2006 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - L. G. D. S. X A. D. S.
- Fls. 112 - Ao Ministério Público. - ADV JOAO BATISTA NUNES OAB/SP 93620 - ADV ANA PAULA BARBOSA OAB/SP 229740
416.01.2006.003609-8/000000-000 - nº ordem 1592/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. C. D. M. X E. D.
J. C. D. A. E OUTROS - Fls. 130 - Vistos. Fls. 118/129: Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Reconhecida
a condição de companheira da autora conforme sentença de fls. 94/95, com trânsito em julgado para ambas as partes (fls.
98), nada obsta ao deferimento do pedido. Expeçam-se guias de levantamento do depósito de fls. 53 em favor dos autores, na
seguinte proporção: 50 % (cinqüenta por cento) para Rosangela Cardoso de Moura e 25 % (vinte e cinco por cento) para Edmar
Cardoso de Moura Araújo. A fração restante deverá permanecer depositada até habilitação do outro herdeiro. - ADV JOAO
BATISTA NUNES OAB/SP 93620 - ADV NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 113384
416.01.2007.000122-5/000000-000 - nº ordem 71/2007 - Execução de Alimentos - A. L. R. J. X A. L. R. - Vistos. Fls. 85/91:
dê-se ciência. Int. (RECADO: as fls. 85/91 referem-se aos ofício expedidos pela autoridade policial nos quais informam os
procedimentos executados para o cumprimento do mandado de prisão expedido). - ADV VANESSA ARBID BUENO OAB/SP
224810 - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 142788
416.01.2007.000122-5/000000-000 - nº ordem 71/2007 - Execução de Alimentos - A. L. R. J. X A. L. R. - Fls. 81 - Vistos.
Trata-se de execução de débito alimentar em face de A.L.R., o qual regularmente citado para pagamento, prova de tê-lo feito ou
justificativa (fls. 34), deixou transcorrer “in albis” o prazo legal, não apresentando nos autos qualquer justificativa ou pagamento
do que é devido (fls. 59). Malgrado, houve a nomeação de Curador Especial (fls. 66), que apresentou contestação nos autos por
negativa geral(fls. 69/70). Há pedido de decretação de sua prisão civil (fls. 76/78), com o que aquiesceu o Ministério Público (fls.
80). Ante o exposto, não havendo pagamento do débito nem apresentação de qualquer escusa plausível por parte do executado,
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