TJSP 24/09/2010 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 803
1021
Réplica às fls. 95/99. O Autor pede produção de prova documental e testemunhal (fls. 105) e o Réu pede julgamento no estado
(fls. 103). Em razão da decisão de fls. 109, o Autor pede empréstimo do laudo pericial juntado aos autos de controle nº 161/04,
desta Vara (ação de usucapião que versa sobre parte da área do loteamento Sierra Madre). O laudo é juntado às fls. 112/171
e as partes, após decisão de fls. 178, não requereram produção de outras provas. É a síntese do essencial, em relatório a ser
adotado quando do sentenciamento do feito. Converto o julgamento em diligência para que o Autor esclareça se seus lotes
estão dentro da área objeto da ação de usucapião de controle nº 161/04, desta Vara. Isto porque este Juízo, equivocadamente,
acreditava que a área objeto daquela ação dizia respeito a toda a área do loteamento Sierra Madre. Entretanto, após analisar os
autos para julgamento no estado, verifiquei que a ação de usucapião ajuizada por Gerson Piro diz respeito somente a parte da
área do loteamento e pode, ou não, conter os lotes do Autor. Bem por isso, para que não haja cerceamento de defesa, aguardese manifestação do Autor para, se o caso, ser dada oportunidade às partes de produzir provas (com reconsideração de fls. 178,
parte final). Int. - ADV MARIA PAULA ROCHA GUILLAUMON OAB/SP 210668 - ADV ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 152941 - ADV IEDA MARIA FERREIRA PIRES OAB/SP 147940
338.01.2009.005380-3/000000-000 - nº ordem 1503/2009 - Inventário - PEDRO BASILIO DO NASCIMENTO X ODETE
FERMINO DA SILVA NASCIMENTO - Fls. 201 - Sentença nº 807/2010 registrada em 14/09/2010 no livro nº 190 às Fls. 227:
1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante as fls. 7, destes autos
de INVENTÁRIO dos bens deixados por ODETE FERMINO DA SILVA NASCIMENTO. 2. Atribuo aos contemplados os seus
respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 3. Pagas as custas, expeça-se formal ou
certidão de pagamento, se for o caso, e, a seguir, arquivem-se. - ADV EDUARDA ROLIM RUBIO PASSARELLA OAB/SP 106403
- ADV ARLINDO APARECIDO RUBIO OAB/SP 25705
338.01.2009.005453-5/000000-000 - nº ordem 1526/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A X PAULO EDUARDO MARQUES DA SILVA - Fls. 92 - Despacho de fls. 92 1. Antes de apreciar o
pedido de fls. 91, providencie o cartório a minuta junto ao BACEN JUD, visando o endereço do requerido. 2. P. e Int. (elaborada
minuta) - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE
OAB/SP 77460
338.01.2010.000013-3/000000-000 - nº ordem 2/2010 - Retificação de Registro Civil (em geral) - DJANIRA DA FONSECA
SANTOS - Fls. 49 - Certidão de fls. 49: Autos paralisados em cartório. Manifeste-se o autor. - ADV ISIS BUENO OAB/SP
109128
338.01.2010.000205-4/000000-000 - nº ordem 46/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBSON CELESTINO
DOS SANTOS X EDSON BUENO DA SILVA E OUTROS - Termo de Audiência : Iniciados os trabalhos, as partes requereram
apensamento destes autos aos autos de controlede 656/07 desta vara e redesignação da audiência para tentativa de composição
amigável em ambos os feitos. Pela Mma. Juíza foi deliberado: “Defiro o requerimento das partes e redesigno a audiência para o
dia 21 de outubro de 2010, às 15:00 horas, saindo os presentes intimados”. - ADV LUIZ CARLOS TADEU DOS SANTOS OAB/
SP 70692 - ADV WAGNER ODAIR PEREIRA OAB/SP 65678 - ADV TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL OAB/SP 219999 ADV RENATA CARDOSO CONTI OAB/SP 255238
338.01.2010.000338-8/000000-000 - nº ordem 76/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER S/A X
MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA - Certidão de fls. 37: autos paralisados em Cartório (manifeste-se o Autor no prazo
de 48 horas, sob pena de extinção - art. 267, III e parágrafo primeiro, do CPC). - ADV SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN
OAB/SP 68636 - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 60622
338.01.2010.000476-1/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Execução de Alimentos - B. D. S. S. E OUTROS X J. F. D. S. Fls. 37/38 - certidão do oficial de justiça informando que o réu é pessoa desconhecida. (diga o autor) - ADV MARIA ESTER
FRANCISCO RIBEIRO OAB/SP 49757
338.01.2010.000546-5/000000-000 - nº ordem 136/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE VEICULO - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X PABLO ALFREDO PIZZUTIELLO - Fls. 56
- Despacho de fls. 56 1. Fls. 52: Defiro. Proceda o cartório as devidas anotações. 2. Antes de apreciar o pedido de fls. 53 e
55, providencie o cartório a minuta junto ao BACEN JUD, visando o endereço do requerido. 3. P. e Int. (procedida anotações
e elaborada a minuta) - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA
MOTA OAB/SP 192562
338.01.2010.000712-2/000000-000 - nº ordem 193/2010 - Ação Monitória - ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA X ADRIANA
DOMINGUES DOS SANTOS - Fls. 30 - Despacho de fls. 30. 1. Expeça-se novo mandado visando integral cumprimento, mediante
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. 2. P. e Int. - ADV MARIA HELENA VIDAL PAULETTI OAB/SP 239194
338.01.2010.000797-5/000000-000 - nº ordem 215/2010 - Execução de Alimentos - A. R. D. S. T. E OUTROS X R. T. - Fls.
28 - Despacho de fls. 28 1. Fls. 27: Ciência aos interessados. 2. P. e Int. (oficio do IIRGD) - ADV SUELI MACIEL MARINHO OAB/
SP 41576
338.01.2010.000874-4/000000-000 - nº ordem 238/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X EDNA SILVA ALVES - Fls. 35 - Despacho de fls. 35 1. Fls. 34: O pedido já foi feito às fls. 31/32. 2. Diga o
requerente no prazo legal em termos de prosseguimento. 3. P. e Int. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
338.01.2010.000892-6/000000">338.01.2010.000892-6/000000-000 - nº ordem 247/2010 - Inventário - HELGA MARIA MAGADALENA BOHMER X HELMUT
WILHELM HEIRINCH BOHMER - C O N C L U S Ã O Aos quatorze (14) dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dez
(2010), faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito, DRA. CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHO O Esc. _________ Jair
Aparecido de Almeida Matr. 96.470-4 Proc. n° 338.01.2010.000892-6 Controle n° 247/10 Vistos. 1. Homologo, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante as fls. 61/65 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados
por falecimento de HELMUT WILHELM HEINRICH BOHMER. 2. Atribuo aos contemplados os seus respectivos quinhões, salvo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º