TJSP 24/09/2010 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 803
112
990.10.430563-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.030262-1/000000-000; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS (OAB: 150647/SP); Agravado: Régis Xavier de Souza;
Advogado: DANIEL LEON BIALSKI (OAB: 125000/SP);
990.10.430711-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: JOSE LUIZ
MAIO (OAB: 102170/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Collor Tek Design Comum Visual
Ltda Micro Empresa; Agravado: Fabio Estevam Herrera; Agravado: Renato Estevam Dias;
990.10.430951-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2009.022403-8/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: Agencia Reguladora de Serviços Publicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo ARTESP; Advogada: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP);
Agravado: TPI Triunfo Participações e Investimentos S/A (E outros(as)); Advogado: FLORIANO PEIXOTO DE A MARQUES
NETO (OAB: 112208/SP); Agravado: Concessionária das Rodovias do Vale do Paraiba Triunfo Convale;
990.10.431131-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 530/1992; Assunto:
Desapropriação Indireta; Agravante: Prefeitura Municipal de Valinhos; Advogado: JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA (OAB:
85764/SP); Agravado: Paulo Oscar (E outros(as)); Advogada: SANDRA NAVARRO (OAB: 112719/SP); Agravado: Albertina
Alnahme Oscar; Agravado: Jorge Oscar; Agravado: Elias Oscar; Agravado: Maria Moyses Oscar; Agravado: Angelina Oscar
Moyses; Agravado: Agnostios Moyses; Agravado: Rosa Oscar Moises; Agravado: José Adolfo Moises; Agravado: Carlos Oscar
(Espólio);
990.10.431187-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 114.01.2007.523978-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogada: ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB: 160439/SP); Agravado: Construbel Construções
Civis e Incorporações Ltda; Advogada: Carina Elaine de Oliveira (OAB: 197618/SP); Advogado: Joao Carlos de Lima Junior
(OAB: 142452/SP);
990.10.431275-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.1983.000165-5/000000-000; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Prefeitura Municipal de
Santo André; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP); Agravado: Rossi Participações Ltda (Atual Denominação);
Advogada: CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA (OAB: 197342/SP); Advogada: Erika Chrystina Munhoz de Freitas (OAB:
274956/SP);
990.10.431281-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 10621/2006; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo
André; Advogada: EDIMEIA PINTO RAMOS DE SOUZA (OAB: 285008/SP); Agravado: Antonio Castigli; Advogado: LEANDRO
MACHADO (OAB: 166229/SP);
990.10.431297-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA; Nº origem:
583.53.1984.060768-9/000000-000; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Anthero Alfredo Chaves Santos
(E outros(as)); Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB: 88218/SP);
990.10.431301-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública;
Nº origem: 583.53.1983.076183-9/000000-000; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Amélia Stocco (E
outros(as)); Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Benedicta Vall Bastos Norbiato (OAB: 30555/SP);
990.10.431304-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 309.01.2010.0281022/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de
Jundiai; Advogado: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB: 105877/SP); Agravado: Maria de Lourdes Barboza dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Luis Gustavo Venere Murata (OAB: 199509/SP);
990.10.431310-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.1998.0102040/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Agravante: Mario Gomes Seabra (Espólio) e outro; Advogado: MOACIR
CESTARI JUNIOR (OAB: 127208/SP); Advogado: ADÃO PAVONI RODRIGUES (OAB: 177151/SP); Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogada: RENATA PRADA (OAB: 198291/SP);
Advogada: MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB: 42466/SP);
990.10.431320-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 01/2010;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo
André Semasa; Advogada: ROSELI APARECIDA SILVESTRINI (OAB: 77589/SP); Agravado: José de Oliveira Macedo; Advogada:
ELIZA BESEN (OAB: 57720/SP);
990.10.431341-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.025607-7/000000-000; Assunto: Enquadramento; Agravante: Silmara Aparecida Pereira da Silva; Advogado: Kleber
Bispo dos Santos (OAB: 207847/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
990.10.431363-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Denis Rodrigues Barbosa; Advogado: LUIZ EDUARDO
DE CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: DENIZE NEVES PLENS
(OAB: 92584/SP);
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