TJSP 24/09/2010 - Pág. 1709 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 803
1709
404.01.2006.003285-8/000000-000 - nº ordem 519/2006 - Indenização (Ordinária) - JOSE FERREIRA DA SILVA X COSESPCOMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 296 - Vistos. Ante o teor da certidão supra, aguarde-se por 60
dias. No silêncio, reitere-se a intimação de fls. 295. Ciência. Intime-se e cumpra-se(as cópias juntadas na inicial e contestação
não foram conferidas e autenticadas pelos defensores) - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048 - ADV LUIS
GUSTAVO POLLINI OAB/SP 159134 - ADV EDUARDO GOMES OAB/SP 70337 - ADV FERNANDA GOMES OAB/SP 294455
404.01.2006.005100-1/000000-000 - nº ordem 781/2006 - Alvará - ERICA PEDROSO DA SILVA - Fls. 101 - Cartório do
Ofício Judicial Processo: 404.01.2006.005100-1/000000-000 Nº de controle: 781/2006 Vistos. Processo em ordem. 1. Segue no
último apenso. 2. Após, determinarei o arquivamento dos autos conjuntamente. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV RENATO
PEREIRA NASCIMENTO OAB/SP 248923
404.01.2006.005692-2/000000-000 - nº ordem 843/2006 - Inventário - PAULA CAMPOS SILVEIRA X FLAVIO DE FREITAS
SILVEIRA - Fls. 227 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2006.005692-2/000000-000 Nº de ordem: 843/06 Vistos.
Manifeste-se a requerente conforme requerido na cota retro. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de agosto de 2010.
AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito [Nota do Cartório] (Dr. Gilberto, sobre a cota do Cartório de Registro de Imóveis) - ADV
GILBERTO MASSARO OAB/SP 28235 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2006.005734-0/000000-000 - nº ordem 854/2006 - (apensado ao processo 404.01.2006.006111-3/000000-000 nº ordem 926/2006) - Medida Cautelar (em geral) - CARLOS THEODORO MARQUES E OUTROS X COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL E OUTROS - Fls. 344 - Processo nº 404.01.2006.005734-0/000000-000
Nº de ordem: 854/06 Vistos. 1.Anote-se para futuras publicações ( fls.338/339 e 341). 2.Vista aos patronos. Ciência. Intimese e cumpra-se. Orlândia, 23 de agosto de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV JAQUELINE DOS SANTOS
RIBEIRO OAB/SP 179156 - ADV LIOPINO LOURENÇO ARAÚJO NETO OAB/MG 44989 - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/
SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO
ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE
ANDRADE OAB/SP 216468
404.01.2006.009989-3/000000-000 - nº ordem 1175/2006 - Declaratória (em geral) - LUÍS FERNANDO TREVISANI X O
MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA - Fls. 248 - Processo nº 404.01.2006.009989-3/000000-000 Nº de ordem: 1175/06 Vistos. Aguardese mais 15 dias e reitere-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23 de agosto de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de
Direito - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO OAB/SP 148042
404.01.2007.002841-2/000000-000 - nº ordem 360/2007 - Execução de Título Extrajudicial - PAULO AUTOMÓVEIS
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP X LÚCIA XAPINA - Fls. 87 - Vistos. Fls. 86: defiro o levantamento (fls. 73). Expeça-se
a guia(expedida guia 224/10 em 20/8; Dr. Eduardo retirar). Após, conclusos para apreciar pedido de alienação particular - ADV
ANTÔNIO ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/SP 175111 - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689
404.01.2007.003175-8/000000-000 - nº ordem 406/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X DEVANIR MIOTO E OUTROS - Processo: 404.01.2007.00031758/000000-000 Nº de controle: 0406/2007 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 207/208 (imóvel item 2): Providencie a serventia
a penhora lavrando-se termo nos autos, conforme determina a lei. Desnecessário o cumprimento pelo oficial de justiça, se
comprovada a propriedade. 2. Confira-se. Artigo 659, do Código de Processo Civil: “A penhora deverá incidir em tantos bens
quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios.” Parágrafo 4º: “A penhora
de bens imóveis realizar-se-à mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exeqüente, sem prejuízo da imediata intimação
do executado (art. 652, § 4o), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no
ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial. (Redação
dada pela Lei nº 11.382, de 2006). Parágrafo 5º: “Nos casos do § 4o, quando apresentada certidão da respectiva matrícula,
a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, será realizada por termo nos autos, do qual será intimado o
executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário. (Incluído pela Lei nº 10.444,
de 7.5.2002). 3. Realizada a penhora, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado; ou não o tendo, intime-se
pessoalmente (artigo 652, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil: “A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu
advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006)”. 4. Recaindo a penhora em bens
imóveis, será intimado também o cônjuge do executado” (artigo 655, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil) Redação dada
pela Lei nº 11.382, de 2006. 5. Anote-se para futuras publicações (fls. 215/216). 6. Providencie. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 20 de agosto de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do cartório: Dr. José Maria, recolher taxa de
postagem para intimação da esposa do requerido, Sueli Aparecida Romanato Mioto; Dr. Rubens Bruno Neto, manifestar sobre
penhora realizada nos autos a fls. 219 do seguinte bem: “Uma parte de terras de campos, situada na Fazenda Capão Grosso no
Município de Perdizes, com área total de 24,20,00 há, registrado no cartório de Registro de Imóveis da Comarca de PerdizesMG no Livro nº 2 de Registro Geral, Matrícula nº 555.”) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA
COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP
205778 - ADV RUBENS BRUNO NETO OAB/MG 83714
404.01.2007.003308-0/000000-000 - nº ordem 418/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ DOS REIS OCTÁVIO
X HSBC SEGUROS S.A. - Vistos. Processo em ordem. 1. Cancele-se a guia expedida a fls. 114, diante do tempo decorrido.
2. Expeça-se outra, conforme fls. 116 e 124/125. 3. Após, arquivem-se os autos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 23
de agosto de 2010. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dra. Sandra Hadad de Lima, a guia expedida a
fls. 144 (de nº 113/2010) foi cancelada e expedida a outra de nº 240/2010 e encontra-se à disposição) - ADV MARCIA LUCIA
OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA
OAB/SP 67669 - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382 - ADV ANDREA DIAS PEREZ OAB/SP 208331 - ADV
CLEONICE DE ARAUJO OAB/SP 248069
404.01.2007.003731-0/000000-000 - nº ordem 471/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA CAROL X ANTÔNIO ALVES FERREIRA & CIA - Fls. 83 - Cartório do Ofício
Judicial Processo nº 404.01.2007.003731-0/000000-000 Nº de ordem: 471/07 Vistos. Providencie a serventia a juntada da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º