TJSP 24/09/2010 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 803
1750
405.01.2009.044865-0/000000-000 - nº ordem 2039/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X MINI MERCADO ARISTIDES LTDA E OUTROS - Fls. 41 - Fls. 39/40: promova-se ao arresto, pelo Bacen
jud, no limite do débito. Requisitem-se informações , pelo info-jud, quanto ao endereço dos executados. Int._ FLS. 52 - (positivo)
- - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
405.01.2009.044865-0/000000-000 - nº ordem 2039/2009 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO X MINI MERCADO ARISTIDES LTDA E OUTROS - Fls. 57 - Fls. 43, proceda-se ao desbloqueio por tratar-se
de valor irrisório. Declaro penhorado os valores bloqueados (fls. 45 - R$ 160,29, fls. 47 - R$ 848,65). Requisite-se a transferência
para conta judicial junto ao Banco do Brasil - ag. 0637, intimando-se o executado para oferecer impugnação, querendo, no prazo
de 15 dias (art. 475-J, § 1º do CPC). Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055
405.01.2009.045957-1/000000-000 - nº ordem 2089/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ROBERTO DE LIMA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 106 - Diante do depósito (fls. 105), intime-se a Sra. Perita para
designar data para realização da perícia; com a designação, intime-se o autor para o comparecimento. Int. - ADV JOSIANE
XAVIER VIEIRA ROCHA OAB/SP 264944
405.01.2010.020152-0/000000-000 - nº ordem 939/2010 - Declaratória (em geral) - CLAUDENIR NASCIMBENI
X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Fls. 85 - Corrija-se a autuação e o registro de feitos quanto a
denominação da ré (fls.51). O autor deve esclarecer o objeto e a especialidade da prova pericial que requereu (fls. 80). - ADV
RITA DE CASSIA MACEDO OAB/SP 52612 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311
405.01.2010.025892-3/000000-000 - nº ordem 1189/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTINA MITIE
MATSUMOTO X MARIA IVONEIDE MENDES - Fls. 45 - Fls. 42: defiro a emenda da inicial. Indefiro processamento prioritário
por faltar amparo legal, posto que a autora conta menos de sessenta anos de idade. A autora deve demonstrar que possui bem
imóvel no Brasil ou prestar caução idônea (CPC, art. 835). Int. - ADV AFONSO ANDREOZZI NETO OAB/SP 232481
405.01.2010.028580-7/000000-000 - nº ordem 1289/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO X MARIO SERGIO CENTINI - Fls. 34 - PROCESSO Nº 405.01.2010.28580-7/0 - n. de ordem 1289/10
VISTOS, ETC. HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, qualificado na inicial, promove a presente ação de Busca e
Apreensão, em face de MARIO SERGIO CENTINI, também qualificado nos autos. Conforme petição de fls. 31/32, houve
desistência do pedido inicial. Posto isto, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Indefiro a expedição do ofício requerido, posto que não ter havido ordem
de bloqueio. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo
503, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P. R. I. C. - ADV EDUARDO CURY OAB/SP 106699 - ADV
LUIZ ANTONIO BUENO DA COSTA JUNIOR OAB/SP 109489
405.01.2010.037156-5/000000-000 - nº ordem 1639/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A. X MARIA
TAVARES DE SOUZA BELLINI - Fls. 24 - A autora deve emendar a inicial. O código de Defesa do Consumidor, no § 2º do art.
54, admite a inclusão de cláusula resolutória nos contratos de adesão, como aquele firmado entre as partes (fls. 09/10), mas
outorga ao consumidor a exclusividade quanto a opção pela manutenção ou resolução do pacto; daí inexistir liame lógico entre
a narração dos fatos e a conclusão; assim, a autora deve emendar a petição inicial, de forma a adequar o pedido ou pedidos,
fazendo-os em dez dias e sob pena de indeferimento da inicial. - ADV PAULO ROGERIO BEJAR OAB/SP 141410
405.01.2009.055802-1/000000-000 - nº ordem 2496/2009 - Medida Cautelar (em geral) - GRACINDA CARDOSO RASTEIRO
COLOMBO X BANCO BRADESCO - Fls. 69 - Recebo o recurso (fls. 48/68) em ambos os efeitos. Vista à parte autora, para as
contrarrazões de apelação no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
- Direito Privado II, Complexo Ipiranga - sala 44. Int. - ADV VERGINIA GIMENES DA ROCHA COLOMBO OAB/SP 281961 - ADV
RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563
Centimetragem justiça
2ª Vara Cível
2º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Osasco - Comarca de Osasco
JUIZ: ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES
405.01.1992.000940-6/000000-000 - nº ordem 1620/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLGA MOROZ GOMES
X COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA E OUTROS - Fls. 1490 - Ante a manifestação 1487/1489, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV JOSE GOMES DA SILVA OAB/SP 71239 - ADV RAPHAEL LINO DE ALMEIDA OAB/SP 268459 - ADV JOSE
ARI CAMARGO OAB/SP 106581 - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 - ADV DALVA PRAZERES DE ALMEIDA
OAB/SP 72131 - ADV EUGENIO LEONI OAB/SP 10211 - ADV RAPHAEL LINO DE ALMEIDA OAB/SP 268459
405.01.1998.003868-6/000000-000 - nº ordem 177/1998 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO OSASCO X FLAVIO DE SA ALVES E OUTROS - Fls. 528: Digam sobre o cálculo. - ADV
ALEXANDRE DUMAS OAB/SP 157159 - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145 - ADV FLORISVALDO OLIVEIRA DE
ANDRADE OAB/SP 99274
405.01.1998.035838-5/000000-000 - nº ordem 2053/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARIA ANGELA SANCHEZ
TERRA X VIACAO URUBUPUNGA LTDA - Fls.730/733:Digam. Int. (sobre o cálculo) - ADV JOSE ROBERTO DE SOUZA MACIEL
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