TJSP 24/09/2010 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 803
2395
Dil. - ADV DANIELA SANTOS ANDREOTTI OAB/SP 238987
472.01.2010.004022-5/000000-000 - nº ordem 852/2010 - Revisional de Alimentos - P. H. T. X R. T. - Fls. 38 - Vistos.
Intimem-se as partes manifestação se há interesse na produção de prova oral. Int. e Dil. - ADV ORLANDO PEDRO OAB/SP
70030 - ADV MARCOS ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 108033
472.01.2010.004169-3/000000-000 - nº ordem 872/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. Z. C. D. S. E OUTROS X
E. E. D. S. - Retirar certidão de honorários. (Dra. Daniela) - ADV DANIELA DE SOUZA MIOTTO BORELLI OAB/SP 136938 - ADV
FATIMA APARECIDA MOURA BARROS OAB/SP 69193
472.01.2010.004703-2/000000-000 - nº ordem 922/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. S. D. A. E OUTROS
X S. M. D. A. - Fls. 41 - Vistos. Manifestem-se as partes se há interesse na produção de prova oral, no prazo de 05 dias. Int. e
Dil. - ADV LUIZ RAMOS SOBRINHO OAB/SP 36806 - ADV ROBERTO APARECIDO MARTINS OAB/SP 94433
472.01.2010.005083-5/000000-000 - nº ordem 981/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. D. S. G. E OUTROS Retirar Mandado de Averbação. - ADV ROBERTA MAESTRELLO OAB/SP 237672
472.01.2010.005216-7/000000-000 - nº ordem 1022/2010 - Execução de Alimentos - W. C. D. M. X R. E. D. M. - Manifestarse acerca da justificativa apresentada e depósito no valor de R$ 1.161,00. - ADV CLAUDIO ALVES FRANCISCO OAB/SP
187728 - ADV DANIELA RESCHINI BELLI CHEFFER OAB/SP 171234
472.01.2010.005216-9/000001-000 - nº ordem 1022/2010 - Execução de Alimentos - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - R. E. D. M. X W. C. D. M. - Manifestar-se acerca da Impugnação à Assistência Judiciária apresentada. - ADV
DANIELA RESCHINI BELLI CHEFFER OAB/SP 171234 - ADV CLAUDIO ALVES FRANCISCO OAB/SP 187728
472.01.2010.005251-8/000000-000 - nº ordem 1032/2010 - Arrolamento - ANGELINA MARIANO FURLANIS X ANTENOR
FURLANIS (ESPOLIO DE) - Fls. 51 - Vistos. Fls. 38: Defiro o prazo requerido. Decorridos, manifeste-se o inventariante. Int. e
Dil - ADV MARIA AUGUSTA MACIEL CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 225975
472.01.2010.005251-8/000000-000 - nº ordem 1032/2010 - Arrolamento - ANGELINA MARIANO FURLANIS X ANTENOR
FURLANIS (ESPOLIO DE) - Fls. 56 - Vistos. Recebo o aditamento de fl.37, anotando-se. Aguarde-se pelo prazo requerido a
fl.38. Int. e Dil. (30 dias de sobrestamento) - ADV MARIA AUGUSTA MACIEL CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 225975
472.01.2010.005291-2/000000-000 - nº ordem 1041/2010 - Mandado de Segurança - WANDERLEY GALVAO X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Fls. 855/858 - Sentença nº 1502/2010 registrada em 14/09/2010 no livro nº 285 às Fls.
194/197: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, e assim o faço para denegar a segurança pleiteada, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro ao autor os benefícios da justiça
gratuita. Sem custas, por ser o autor beneficiário da gratuidade judicial. Descabe condenação em honorários advocatícios.
P.R.I.C. - ADV LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE OAB/SP 231951
472.01.2010.005291-2/000000-000 - nº ordem 1041/2010 - Mandado de Segurança - WANDERLEY GALVAO X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Fls. 863 - Vistos. Cumpra-se a sentença prolatada nos autos. Int. e Dil. - ADV LUIS
FERNANDO MENDES DE ANDRADE OAB/SP 231951
472.01.2010.006097-5/000000-000 - nº ordem 1231/2010 - Alvará - NATALIA REGINA VENANCIO CRIPPA E OUTROS X
EVANDRO DELGADO CRIPPA (ESPOLIO DE) - Fls. 20 - Vistos. Apresente o requerente, certidão de dependentes habilitados
junto ao INSS. Oficie-se a Caixa Econômica Federal solicitando os valores existentes em contas FGTS e PIS em nome do
extinto, instruindo o ofício com completa qualificação do requerido e data do óbito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. e
Dil. - ADV FATIMA REGINA PEREIRA ALVES OAB/SP 193687
472.01.2010.006193-9/000000-000 - nº ordem 1241/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. F. L. E OUTROS
X P. A. M. L. - Fls. 17 - VISTOS. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, anotando-se. 2. Fixo os alimentos
provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, ante a ausência de notícias acerca da condição econômica do requerido,
os quais serão devidos a partir da citação. 3. Designo AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO a realizar-se junto ao
PRIMEIRO CIRCUITO DE MEDIAÇÃO, para o próximo DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 10:10 HORAS. 4. CITE-SE e intimese o requerido, com as advertências legais, para querendo, apresentar resposta em 15 dias contados a partir da audiência supra
assinalada. 5. Intimem-se os autores, na pessoa de sua representante legal, bem como notifique-se o M.P. - ADV GUSTAVO
FERRONATO OAB/SP 245462
472.01.2010.006202-8/000000-000 - nº ordem 1242/2010 - Arrolamento - APARECIDA DONIZETTI PELEGRINI BONADIA
X HELIO BONADIA (ESPOLIO DE ) - Fls. 11 - Vistos. Fls.04/05: Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita, anote-se.
Nomeio a Sra. Aparecida Donizetti Pelegrini Bonadia para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de HELIO
BONADIA independentemente de termo de compromisso. Providencie a inventariante para apresentar aos autos no prazo de
30 dias: declarações, plano de partilha, comprovantes de propriedade, recolhimentos e demais documentos necessários, bem
como comprovar o integral cumprimento da Portaria CAT 15/2003 junto ao POSTO FISCAL. Após, encaminhe-se ao partidor/
contador. Int. e Dil. - ADV JOEL MARCELO GRIGOLETO OAB/SP 247721
Centimetragem justiça
1º. OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira
JUIZ: MILENA DE BARROS FERREIRA
472.01.2010.005944-4/000000-000 - nº ordem 1193/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LIZANDRA AGNES DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º