TJSP 27/09/2010 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 804
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Processo nº.: 266.01.2010.000224-0/000000-000 - Controle nº.: 23/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIO DEVALDO
DE BARROS - Fls.: 138 a 138 - Proc. Nº 23/10 1- As alegações contidas na defesa preliminar não são suficientes para, por ora,
afastar o mérito da imputação. Há prova da materialidade e indícios de autoria. 2- Designo o dia 27 de outubro pf., às 16:00 horas
para realização de audiência una concentrada de instrução, debates e julgamento. 3- Requisite e intime o acusado, advertindo-o
de que neste ato processual dar-se-á o seu interrogatório.4- Intime as testemunhas da acusação e da defesa eventualmente
arroladas. 5- Requisite FA e eventuais certidões nela contidas. Int. - Advogados: FAICAL SALIBA - OAB/SP nº.:38615;
Processo nº.: 266.01.2008.007648-8/000000-000 - Controle nº.: 563/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER FELIPE
PORFÍRIO - Fls.: 262 a 262 - Proc. Nº 563/08 Cota retro: Defiro. Cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 233, devidamente
cumprida, ou informação sobre seu cumprimento. Para oitiva da vitima ANA PAULA, designo o próximo dia 11 de novembro de
2010 às 16:30 horas, intimando-a no endereço fornecido a fls. 260. Int. - Advogados: LUIZ FRANCISCO MONTEIRO - OAB/SP
nº.:87940; ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS - OAB/SP nº.:127175;
Execuções Criminais
ITANHAÉM - 2ª Vara Jud. E Execuções Criminais
Dra. FERNANDA MENNA PINTO PERES Juíza de Direito
EXEC. Nº486.741 ANDRÉ LUIS P.OLIVEIRA - Fica intimada a defesa para que junte com urgência, comprovante de
residência do sentenciado, e demais expedientes de praxe, a fim de instruir pedido de regime aberto.Advogado: Dra. JOÃO
MANOEL ARMÔA JUNIOR, OAB/SP nº167.542
EXEC. Nº861.537 RAPHAEL FERREIRA RODRIGUES - Fica intimada a defesa para que junte dentro do prazo legal, BI
e atestado de conduta, a fim de instruir pedido de regime aberto.Advogado: Dr. RODRIGO PEREIRA GONÇALVES, OAB/SP
nº253.016
EXEC. Nº515.716 DEJAILSON C. DE OLIVEIRA - Fica intimada a defesa para que junte dentro do prazo legal, BI e atestado
de conduta carcerária e demais expedientes de praxe, a fim de instruir pedido de regime aberto. Advogado: Dr. SILVIO JOSÉ
SAMPAIO, OAB/SP nº132.728
EXEC. Nº622.154 SIDNEI DOS SANTOS BELMIRO Manifeste-se a defesa, dentro do prazo legal (apenso roteiro de penas).
Advogado: Dr.CARLOS ROBERTO ALVES, OAB/SPnº108.455-1
EXEC. Nº883.673 FLÁVIO DA SILVA Ciência a defesa da r.decisão datada de 20/07/2010 que julgou improcedente o pedido
de progressão ao regime aberto, pleiteado pelo sentenciado(fls.06 do ap.próprio), bem como, juntar a respectiva procuração.
Advogado: Dr. GIULIANO LUIZ T. GAINO, OAB/SP nº157.403
EXEC. Nº723.186 CARLOS CLEY L. DE SOUSA - Fica intimada a defesa para que junte no prazo legal, expediente de praxe
para fins de remição de pena do sentenciado. Advogada: Dra. VANESSA RUIZ BARREIROS, OAB/SP nº276.864
EXEC. Nº679.659 ELIAS BEZERRA C. JUNIOR Ciência a defesa da r. decisão datada de 24/06/2010, que indeferiu o
benefício do livramento condicional (fls.26 ap.próprio); e por r. decisão datada de 08/07/2010, deferiu a remição de (53) cinqüenta
e três dias da pena do sentenciado (fls.07 ap. próprio),bem como junte o respectivo instrumento de procuração.Advogado: Dr.
FRANCISCO CARLOS G. DE SOUZA JUNIOR, OAB/SP nº276.306
EXEC. Nº871.122 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA- Fica intimada a defesa para que junte dentro do prazo legal, BI e atestado
de conduta, comprovante de residência, de trabalho ou termo de compromisso, a fim de instruir pedido de Liv.Condicional.
Advogada: Dra.PATRÍCIA MARYS A. GONÇALVES,OAB/SP nº213.130
EXEC. Nº 789.657 ALEX P.DOS SANTOS - Fica intimada a defesa para que junte dentro do prazo legal, BI e atestado de
conduta, a fim de instruir pedido de liv.condicional.Advogado: Dra. MARCO ANTONIO T.G. SILVA, OAB/SP nº135.119.
EXEC. Nº775.168 HELIO RAMOS LACERDA - Fica intimada a defesa para que junte no prazo legal, expediente de BI
atualizado e atestado de conduta carcerária do sentenciado, a fim de instruir pedido de liv.condicional. Advogado: Dr.WALDEMAR
MINUTTI, OAB/SP nº152.246
EXEC Nº 882.694 RONALDO TAVARES FERNANDES Manifeste-se a defesa, dentro do prazo legal (apenso regime aberto).
Advogado: Dr. LAÉRCIO LOPES RODRIGUES, OAB/SP Nº275.172
EXEC. Nº 882.706 JANILSON - Manifeste-se a defesa, dentro do prazo legal (apenso regime aberto). Advogado: Dr.
LAÉRCIO LOPES RODRIGUES, OAB/SP Nº275.172
EXEC. Nº 533.785 ALUÍSIO F. DE LIMA - Manifeste-se a defesa, dentro do prazo legal (apenso comutação de pena)do
sentenciado,.Advogada: Dra.JULIANA N. FURLAN, OAB/SP nº213.227.
EXEC. Nº 528.690 ISABEL CRISTINA SOLIN - Fica intimada a defesa para que junte dentro do prazo legal, proposta de
emprego ou termo de compromisso, a fim de instruir pedido de regime aberto. AdvogadoS: Dr. MAURÍCIO NUNES GERALDO,
OAB/SP nº227.106 e Dra. KEITH KIOME A. GERALDO
EXEC. Nº 879.759 BRUNO RODRIGUES BASTOS - Fica intimada a defesa para que junte no prazo legal, expediente de
BI atualizado e atestado de conduta carcerária do sentenciado, a fim de instruir pedido de liv.condicional. Advogado: Dr. IZAÍAS
VAMPRE DA SILVA, OAB/SP nº236.387
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