TJSP 29/09/2010 - Pág. 1558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
494.384 Execução Reginaldo Luiz Daniel Ferraca ap. sindicância fls. 41
manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. NAIM BUDAIBES OAB/SP 38.713
São Paulo, Ano III - Edição 806
1558
Cota do representante do ministério público,
495.880 Execução Alexandre da Silva Leonardo ap. semi-aberto fls. 108 POSTO ISSO, presentes os requisitos legais,
progrido a regime semi-aberto de prisão o sentenciado ALEXANDRE DA SILVA LEANDO, RG. 30.404.921. ADV. ROSANGELA
BAPTISTA OAB/SP 83.199
495.880 Execução Alexandre da Silva Leonardo ap. regime aberto fls. 17 À Defesa. ADV. ROSANGELA BAPTISTA OAB/
SP 83.199
496.234 Execução João Carlos Dadalte Junior ap. regime semi-aberto fls. 23vº - O sentenciado encontra-se em regime
semi-aberto, tendo sido expedido seu mandado de prisão por ocasião da revogação do livramento condicional em regime semiaberto. Oficie-se ao CDP local para transferência do sentenciado a presídio adequado ao regime semi-aberto. ADV. GISELE
APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
496.234 Execução João Carlos Dadalte Junior ap. regime semi-aberto fls. 33 - J. Ante a noticia de falta grave susto
cautelarmente o regime semi-aberto e acato a sugestão de encaminhamento ao CDP- SJRP. Comunique-se a croeste. Requisitese cópia da sindicância. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
496.234 Execução João Carlos Dadalte Junior ap. agravo em execução fls. 69 - Cumpra-se o v.acordão elaborando-se
novo calculo bem como o determinado a fls. 68. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
496.234 Execução João Carlos Dadalte Junior ap. regime aberto fls. 08vº - .... Requisite-se a apresentação do exame
psicológico. Desde já formulo os seguintes quesitos; 1 O sentenciado assimilou as medidas de prevenção e repressão dos
crime a que foi submetido no atual regime prisional. 2 O sentenciado encontra-se apto a progressão a regime prisional mais
brando. Intime-se a subscritora de fls. 06 para juntar aos autos boletim informativo e atestado de comportamento carcerário.
ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
496.234 Execução João Carlos Dadalte Junior ap. agravo em execução fls. 56 - Acórdão da 6ª Câmara de Direito
Criminal, na sessão realizada no dia 25 de março de 2010, deram provimento ao agravo ministerial a fim de revogar o livramento
condicional deferido ao agravado, por conta da expressa vedação legal. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP
204.296
543.413 Execução Rita de Cássia dos Santos ap. f.a. e roteiro de penas fls. 06 VISTOS... Homologo o calculo relativo a
multa. Intime-se o sentenciado para pagamento no prazo de 10 dias sob pena de execução. ADV. PRISCILA ZINATO DEMARCHI
OAB/SP N/C
546.950 Execução Paulo Henrique dos Santos ap. de f.a.e roteiro de penas fls. 20 Tendo em vista o cumprimento da
pena, expeça-se o competente alvará de soltura. ADV. ELOY VITORAZZO VIGNA OAB/SP 232.191
546.950 Execução Paulo Henrique dos Santos ap. situação processual fls. 101 Vistos. Solicite-se a guia de recolhimento.
Sem prejuízo, oficie-se ao CDP para que informe se está sendo postado o atendimento médico necessário ao condenado. ADV.
ELOY VITORAZZO VIGNA OAB/SP 232.191
632.873 Execução Reginaldo Severino ap. livramento condicional fls.44/45 Posto isso, INDEFIRO o pedido de livramento
condicional. ADV. ANDERSON R.RIBEIRO OAB/SP 204.235
632.873 Execução Reginaldo Severino ap. comutação de penas fls.30
SP 204.235
À Defesa. ADV. ANDERSON R.RIBEIRO OAB/
633.704 Execução Leandro César Ribeiro ap. f.a. e roteiro de penas fls. 93
prazo legal. ADV. ANDERSON R.RIBEIRO OAB/SP 204.235
Calculo de pena, manifeste-se a defesa no
633.704 Execução Leandro César Ribeiro ap. detração de penas fls. 64 Vistos. Ante a concordância do M.Publico, fls.
64, autorizo a detração de pena requerida por LEANDRO CESAR RIBEIRO, referente ao período de 11/06/06 a 17/08/06 que
esteve preso pelo processo crime 11354-1/00 controle nº 330/05 da 1ª Vara da Comarca de Fernandopolis. ADV. ANDERSON
R.RIBEIRO OAB/SP 204.235
657.133 Execução Oswaldo Pereira de Souza ap. f.a. e roteiro de penas fls. 100 - Dê-se vista ao defensor constituído.
ADV. DANIELA DE MORAES BARBOSA OAB/SP 205.265
676.523 Execução Sirlei Gonçalves ap. f.a. e roteiro de penas fls. 31 Cota do representante do ministério público,
manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. MARIA AP. DO C.KRAUSS OAB/SP 138.001
713.255 Execução Anderson Assis de Almeida ap. f.a. e roteiro de penas fls. 57 Calculo de pena, manifeste-se a defesa
no prazo legal. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
713.255 Execução Anderson Assis de Almeida ap. Livramento Condicional fls. 25 Diante da manifestação da defesa de
fls. 24, homologo a desistência do agravo. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296
719.347 Execução Adriano José da Silva ap. f.a. e roteiro de penas fls. 36
prazo legal. ADV. VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR OAB/SP 226.219.
719.347 Execução Adriano José da Silva ap. semi-aberto fls. 21/22
Calculo de pena, manifeste-se a defesa no
Posto isso INDEFIRO o pedido de progressão ao
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