TJSP 30/09/2010 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 807
1524
SP 136587
344.01.2009.027562-6/000000-000 - nº ordem 3105/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - D. G. M. X J. C. I. Fls. 142 - Vistos, Considerando fls. 135/140, bem como a manifestação do Dr. Promotor de Justiça as fls. 136vº, cujo teor adoto
como fundamentação para decidir, determino a imediata suspensão das visitas do requerido em relação a menor Rafaela Maciel
Ignácio, intimando-se o requerido, pessoalmente, com urgência. Int. - ADV ANA MARIA NEVES BARRETO OAB/SP 131963 ADV ANTONIO ADALBERTO MARCANDELI OAB/SP 77470
344.01.2009.028068-5/000000-000 - nº ordem 3160/2009 - Execução de Alimentos - A. J. D. O. C. X N. C. - Fls. 23 - Feito
n.º 3160/09 - 1ª Vara da Família e das Sucessões. VISTOS. ETC. Diante da manifestação da autora de fls. 22, declaro por
sentença, para que produza seus efeitos, extinta a presente ação de INTERDIÇÃO que ANA JÚLIA DE OLIVEIRA CARVALHO
move contra NATALINO CARVALHO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. REGISTRE-SE oportunamente. Intime-se. Marília, data infra. - ADV HERCÍLIO
FASSONI JUNIOR OAB/SP 167416
344.01.2009.029278-3/000000-000 - nº ordem 3256/2009 - Separação (Ordinário) - É. M. D. S. C. X A. C. - Fls. 39 - “Intimese o patrono da autora para que se manifeste no prazo de cinco dias acerca do prosseguimento da presente ação, diante da
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 37”. - ADV CELSO TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266
344.01.2009.029278-3/000000-000 - nº ordem 3256/2009 - Separação (Ordinário) - É. M. D. S. C. X A. C. - Manifeste-se
a requerente quanto a carta precatória de citação e intimação do requerido devolvida sem a efetivação da medida conforme
certidão do Sr. Oficial de Justiça. - ADV CELSO TAVARES DE LIMA OAB/SP 175266
344.01.2009.030127-5/000000-000 - nº ordem 3331/2009 - Arrolamento - DANIELA SORRILHA FREITAS X ANTONIO
FREITAS - ÓBITO: 07.12.2009 - Fls. 52 - Vistos, Fls. 47/49. Defiro. Expeça-se alvará conforme requerido. Após, deverá a
inventariante dar integral cumprimento ao determinado as fls. 14, no prazo de 15(quinze) dias. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO
ASSIS BERRIEL OAB/SP 100694 - ADV DANIELA SORRILHA FREITAS OAB/SP 139586
344.01.2009.030182-3/000000-000 - nº ordem 3340/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ALTERAÇÃO DO REGIME DE
BENS INSTITUÍDO EM CASAMENTO - DAYSE MARIA ALONSO SHIMIZU E OUTROS X O JUÍZO - Fls. 23 - Vistos, etc. Julgo
extinto o processo de Alteração do regime de bens instituído em casamento requerida por Dayse Maria Alonso Shimizu e outro
contra o Juízo com fundamento no art. 267 VIII do CPC. Não há custas finais. “ex-legis”. PRI. Cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV ANDERSON CEGA OAB/SP 131014
344.01.2010.000224-0/000000-000 - nº ordem 15/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. C. X
M. D. S. C. - Fls. 36 - Vistos, A requerida concedo os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Fls. 27/30. Contestação
no prazo. Manifeste-se o requerente. Após, ao MP. Int. - ADV RODOLFO DANTAS DE SOUZA OAB/SP 161848 - ADV GUSTAVO
ABIB PINTO DA SILVA OAB/SP 181102 - ADV RICARDO SALVADOR FRUNGILO OAB/SP 179554
344.01.2010.000488-2/000000-000 - nº ordem 46/2010 - Guarda de Menor - P. A. H. X M. S. D. O. H. - intimação do patrono
do autor para manifestar-se a respeito do retorno da requerida para o endereço do casal, conforme certidão do sr. oficial de
justiça de fls. 11vº. - ADV FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI OAB/SP 199390
344.01.2010.001168-7/000000-000 - nº ordem 113/2010 - Arrolamento - AUREA MINARDI DE OLIVEIRA X FREDERICO
MINARDI DE OLIVEIRA - ÓBITO: 20.07.2009 - intimação da inventariante dando-lhe ciência do ofício de fls. 34/35. - ADV FABIO
ROBERTO MARTINS BARREIROS OAB/SP 232977
344.01.2010.002125-0/000000-000 - nº ordem 221/2010 - Alvará - R. C. D. B. X O JUÍZO - Fls. 34 - Vistos, Fls. 32/33 - 3º.
Defiro. Oficie-se conforme requerido - ADV ANTÔNIO MARCOS DA SILVA OAB/SP 164118
344.01.2010.002357-5/000000-000 - nº ordem 247/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. M. R. X A. C. R. - Fls.
33 - Vistos, Informe a escrivania se foi apresentada contestação. Após, cls. - ADV GISELE SPERA MÁXIMO OAB/SP 164177 ADV EDUARDO AUGUSTO VELLA GONCALVES OAB/SP 138242 - ADV MAXIMILIANO GALEAZZI OAB/SP 186277
344.01.2010.003113-6/000000-000 - nº ordem 333/2010 - Revisional de Alimentos - V. P. R. X L. D. A. F. P. R. - Fls. 43
- Vistos, Fls.23. Contestação no prazo, com preliminar e documentos. Ao requerido concedo os benefícios da Assistência
Judiciária. Manifeste-se a o requerente. Após, ao M.P. Int. - ADV ADILSON VIVIANI VALENCA OAB/SP 35899 - ADV EVA
MACIEL OAB/SP 49776
344.01.2010.003760-3/000000-000 - nº ordem 416/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - O. B. A. X C. P. C.
- Fls. 41 - Vistos, As partes concedo os benefícios da Assistência judiciária, anotando-se. Fls. 20/40. Contestação no prazo,
com documentos. Manifeste-se o requerente. Após, ao M.P. Int. - ADV VALDEMIR CAMILO LACERDA OAB/SP 186374 - ADV
RICARDO JOSÉ SABARAENSE OAB/SP 196541
344.01.2010.004012-4/000000-000 - nº ordem 447/2010 - Separação Consensual - C. T. R. E OUTROS - Retirar Mandado
de Averbação - ADV DEVANDO DE LIMA OAB/SP 156469 - ADV JOÃO NUNES NETTO OAB/SP 263911
344.01.2010.004625-3/000000-000 - nº ordem 513/2010 - Inventário - NIVALDO RITA X JOÃO RITA - ÓBITO: 07.07.2003 Fls. 57 - Vistos e etc. O inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02,
obter o cálculo e o recolhimento do imposto devido, no prazo de 30 dias, juntando aos o comprovante de protocolo. Intimem-se.
- ADV CARLOS ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 63690
344.01.2010.005884-7/000000-000 - nº ordem 653/2010 - Alvará - EDSON MARIANO DE DEUS E OUTROS X O JUIZO ÓBITO DE MERCEDES PEREIRA DE ALMEIDA - Retirar alvará. - ADV ROSIMEIRE LOPES MUNHOZ OAB/SP 134924
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