TJSP 06/10/2010 - Pág. 2357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 810
2357
ordem 2839/2003) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X CARLA SOUZA SANTOS
- Ciência às partes da informação da Contadoria Judicial de fls. 14/15. - ADV ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ OAB/SP 123657 ADV CRISTIANE DENIZE DEOTTI OAB/SP 111288
161.01.2010.011824-9/000000-000 - nº ordem 1020/2010 - Consignatória de Aluguel - MARIA APARECIDA NOBREGA DE
SOUSA X CLENIR - Oficie-se novamente ao Banco Bradesco para informar se há, naquela agência, algum cliente de nome
Clenir ou Edenir, remetendo-se a este Juízo seus dados. Fls. 57: inviável a aplicação de multa, já que o banco não é parte nestes
autos. Oficie-se novamente ao Banco Santander, com cópia de fls. 11, informando que o número do cheque provavelmente é
908.965, já que está ilegível tal documento. - ADV LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES OAB/SP 199034
161.01.2010.011974-1/000000-000 - nº ordem 1031/2010 - Declaratória (em geral) - MICHELE ALVES DA SILVA X BANCO
DO BRASIL S/A - “Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por parte não beneficiária da Lei 1060/50, o valor de
preparo é de R$258,43 (duzentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e três centavos) e a taxa de remessa e retorno dos autos
é de R$25,00 (vinte e cinco reais), uma vez que possue apenas um volume.” - ADV CLEBER NOGUEIRA BARBOSA OAB/
SP 237476 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 - ADV
ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891
161.01.2010.012000-0/000000-000 - nº ordem 1035/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERSON CARVALHO
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Havendo previsão de cancelamento do benefício, para
novembro de 2010, subsiste o interesse de agir. À perícia, deferindo-se quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo legal.
Int. (Perícia médica designada para o dia 09 de dezembro de 2010, às 09h00). Int. - ADV WALDIRENE ARAUJO CARVALHO DE
OLIVEIRA OAB/SP 210990 - ADV ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ OAB/SP 123657 - ADV RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA
OAB/SP 195599
161.01.2010.012107-3/000000-000 - nº ordem 1052/2010 - Declaratória (em geral) - EDUARDO TOLENTINO MACHADO
X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação de fls.158/173, interposto pelo réu, nos efeitos
legais. Às contrarrazões. Após, subam os autos à E. Instância Superior, com nossas homenagens. Int. - ADV GILDETE BELO
RAMOS OAB/SP 83901 - ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO
OAB/SP 195972
161.01.2010.012139-0/000000-000 - nº ordem 1056/2010 - Extinção de Condomínio - ADENAIR FERREIRA DE OLIVEIRA
E OUTROS X ROBERTO FERREIRA DO VALE E OUTROS - Fl. 97v.º: Deverá o autor, no prazo de10 (dez) dias, fornecer cópia
da inicial para instruir o Mandado de Citação.” - ADV LIDIA MARTINS DA CRUZ GUEDES OAB/SP 115247 - ADV MAURICIO DE
CECCO PORFIRIO OAB/SP 149804 - ADV VANESSA BOTELHO OAB/SP 285492 - ADV LIDIA MARTINS DA CRUZ GUEDES
OAB/SP 115247 - ADV MAURICIO DE CECCO PORFIRIO OAB/SP 149804
161.01.2010.012139-0/000000-000 - nº ordem 1056/2010 - Extinção de Condomínio - ADENAIR FERREIRA DE OLIVEIRA
E OUTROS X ROBERTO FERREIRA DO VALE E OUTROS - Fl. 97: “Não havendo nos autos comprovação de ter sido a co-ré
Maria devidamente citada, expeça-se mandado para tal fim. De plano, vê-se que não há previsão legal para intervenção do
Ministério Público, já que não há qualquer menor nos polos da ação; ainda, o fato de que alguns deles possuem mais de 60
(sessenta) anos não autoriza tal medida.” - ADV LIDIA MARTINS DA CRUZ GUEDES OAB/SP 115247 - ADV MAURICIO DE
CECCO PORFIRIO OAB/SP 149804 - ADV VANESSA BOTELHO OAB/SP 285492 - ADV LIDIA MARTINS DA CRUZ GUEDES
OAB/SP 115247 - ADV MAURICIO DE CECCO PORFIRIO OAB/SP 149804
161.01.2010.012177-9/000000-000 - nº ordem 1063/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ICHIRO NISHITANI E
OUTROS X PAULO SALES DOS SANTOS - Conclusos para Sentença em 01/10/2010. - ADV EDISIO SANTA BARBARA DE
SOUZA OAB/SP 113346 - ADV ADRIANA APARECIDA VALENTE SANCHES OAB/SP 144168 - ADV EDISIO SANTA BARBARA
DE SOUZA OAB/SP 113346
161.01.2010.011731-0/000000-000 - nº ordem 1142/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO LUIZ DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Conclusos para Sentença em 01/10/2010. - ADV JAMIR ZANATTA OAB/
SP 94152 - ADV ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ OAB/SP 123657
161.01.2010.013732-3/000000-000 - nº ordem 1185/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X MIRNA
IRIS SASIAMBARRENA AMARO E OUTROS - Vistos. Fls. 26/29 : Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido. Após, seu
pedido será apreciado. Int. - ADV MARCOS ZUQUIM OAB/SP 81498
161.01.2010.014194-9/000000-000 - nº ordem 1221/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA
S/A X ITAMAR PEREIRA DA ROCHA - Manifeste-se o autor sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça de fls. 27 verso, não foi
fornecido os meios para execução da ordem. - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
161.01.2010.014481-0/000000-000 - nº ordem 1246/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELLITON DE SOUZA
LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 114: “Vistos. Processo em ordem. Partes legítimas e bem
representadas. Ponto controvertido: cinge-se na incapacidade do autor em exercer atividades laborativas, devido a condições
adversas de trabalho. Não havendo mais preliminares a decidir, nulidades a suprir e nem irregularidades a sanar, DOU O FEITO
POR SANEADO. Necessária a dilação probatória com a realização de perícia, razão pela qual nomeio DR. Mauro Abrahão
Rozman, devidamente habilitado nesta Vara, intimando-se o autor para comparecer no dia 01 de dezembro de 2010, às 09:00
horas, para início da perícia médica, sob pena de preclusão da prova, munido de sua Carteira Profissional. Defiro a produção
de provas testemunhal e documental. Oportunamente, será apreciada a necessidade de designação de audiência de Instrução e
Julgamento. Int.” - ADV JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI OAB/SP 133046 - ADV RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA OAB/
SP 195599
161.01.2010.014738-5/000000-000 - nº ordem 1266/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - NIRES FERREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fl. 41v.º: “Para o caso de eventual interposição de recurso por parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º