TJSP 06/10/2010 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 810
2395
OAB/SP 172175
472.01.2008.002976-8/000000-000 - nº ordem 805/2008 - Alvará - MARIA CRISTINA BUENO FERREIRA X VALDIR
APARECIDO FERREIRA - Fls. 136 - Vistos. Intime-se a autora por seu procurador nos autos, para comprovação do depósito da
parte cabente aos menores, em 10 dias. - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071 - ADV DANIEL RICARDO BATISTA
OAB/SP 196433
472.01.2008.003947-5/000000-000 - nº ordem 1055/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA FRANCISCA
DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 111 - Vistos. Tendo em vista a complexidade do laudo
pericial, o tempo despendido pelo I. Expert e a qualidade do trabalho realizado, fixo os honorários do perito nomeado, no valor
máximo permitido na Tabela constante da Resolução nº 541 de 18.01.07. Expeça-se o competente ofício para pagamento dos
honorários arbitrados. Após, digam sobre o laudo. - ADV ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI OAB/SP 144231 - ADV CARLOS
HENRIQUE MORCELLI OAB/SP 172175
472.01.2008.004796-7/000000-000 - nº ordem 1305/2008 - Execução de Alimentos - L. P. D. S. X M. B. D. S. - (Ofício da
delegacia de polícia de Porto Ferreira informando acerca da localização do requerido para o cumprimento do mandado de prisão:
“diligenciaram até o local indicado, onde existe uma residência aparentemente desabitada; os vizinhos não conhecem a pessoa
de Maurício e afirmaram que tal residência encontra-se fechada; informaram ainda que serão realizadas novas empreitadas
com o intuito de localizar Luiz Henrique e assim que localizado será dado cumprimento ao mandado de prisão.) - ADV MARCOS
ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 108033 - ADV GABRIEL PELEGRINI OAB/SP 170445
472.01.2009.003253-4/000000-000 - nº ordem 825/2009 - Execução de Alimentos - A. L. D. D. C. C. P. X J. R. C. P. J. - Fls.
125 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.94. (sentença) - ADV JOSE OLIMPIO DE SOUZA OAB/SP 60340 - ADV GRAZIELA
ROCHA DOS SANTOS OAB/MG 114106
472.01.2009.004658-1/000000-000 - nº ordem 1145/2009 - Interdição - DORALICE NOVAIS DE LIMA X SALETE LIMA DE
SOUZA - (retirar mandado de averbação; autora comparecer para assinar o termo de Curadora) - ADV RICARDO RAMOS OAB/
SP 86158 - ADV WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP 88353
472.01.2009.005622-0/000000-000 - nº ordem 1366/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - M. D. F. G. P. E OUTROS
- (Retirar mandado de averbação) - ADV ADRIANA NERY DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 133454
472.01.2009.006050-3/000000-000 - nº ordem 1476/2009 - Separação (Ordinário) - A. S. D. S. X H. L. L. D. S. - Fls. 39 Sentença nº 1579/2010 registrada em 28/09/2010 no livro nº 286 às Fls. 137: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes
às fls. 17/20 e fl. 37, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive com a partilha dos bens elencados a fl.18,
mantendo-se a decisão homologatória de fl. 31, referente à guarda, visitas e pensão alimentícia, expedindo-se o necessário.
CONVERTO o presente feito em DIVÓRCIO CONSENSUAL, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal,
haja vista a Emenda Constitucional 66, de 13.07.2010, voltando a autora a usar o nome de solteira, ou seja H L L. Promova
as anotações da conversão dos presentes em divórcio consensual. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado
de averbação e arquivem-se os autos. Custas recolhidas às fls.10/11. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV
ADRIANO PINTO MENIN OAB/SP 217560 - ADV ADRIANA NERY DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 133454
472.01.2009.006604-3/000000-000 - nº ordem 1665/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA CREDITO
RURAL PEQUENOS EMPREENDEDORES DO VALE DO MOGI GUAÇU SICOOB CREDIGUAÇU X ALCIRO PEDROSO DA
CRUZ E OUTROS - (Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Diga o requerente.) - ADV DIEGO RAMOS BUSO OAB/SP
209043 - ADV ALEXANDRE ELI ALVES OAB/SP 171071 - ADV MOACIR VIZIOLI JUNIOR OAB/SP 218128
472.01.2009.006715-4/000000-000 - nº ordem 1636/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO CORREA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 153 - J. Manifeste-se o requerente. (petição do INSS vislumbrando
a possibilidade de acordo; caso o autor tenha interesse entrar em contato com a autarquia Federal em Pirassununga) - ADV
MOACIR VIZIOLI JUNIOR OAB/SP 218128 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094
472.01.2009.007196-4/000000-000 - nº ordem 1735/2009 - Execução de Alimentos - S. K. C. V. X C. V. F. - Fls. 67 - Vistos.
Fls.65: Defiro, pelo prazo requerido. Decorridos, manifeste-se a exeqüente. (sobrestamento por 30 dias) - ADV LUIZ RICARDO
BORGES OAB/SP 171727 - ADV MÁRCIA TERRA DA SILVA OAB/SP 196066 - ADV LUIZ RICARDO BORGES OAB/SP 171727
472.01.2009.007505-7/000000-000 - nº ordem 1785/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. G. X J. J. G. - Fls.
73 - Vistos. Entendo que as provas produzidas são suficientes para o julgamento da demanda, de modo dispensável a produção
de prova oral. Abra-se vista ao Ministério Público para parecer final e após, conclusos para sentença. - ADV WILSON LUIZ
MANTOVANI OAB/SP 88353 - ADV NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR OAB/SP 88894 - ADV WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP
88353
472.01.2009.007505-7/000000-000 - nº ordem 1785/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. H. G. X J. J. G. - Fls. 80
- Sentença nº 1577/2010 registrada em 28/09/2010 no livro nº 286 às Fls. 135: JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução
do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários ao patrono nomeado
a fl.08 em 70% do valor da Tabela, código correspondente, expedindo-se certidão oportunamente. Transitada em julgado
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Sem custas, por ser a autora beneficiária da
Assistência Judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP 88353 - ADV NEWTON ZAPPAROLI JUNIOR
OAB/SP 88894 - ADV WILSON LUIZ MANTOVANI OAB/SP 88353
472.01.2009.008264-8/000000-000 - nº ordem 1855/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WELDER ALEJANDRO
ALVES DO NASCIMENTO X MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA E OUTROS - Fls. 112 - RECEBO o recurso de fls.106/111 posto
que tempestivo, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Dê-se vista dos autos
à parte contrária para apresentação das contra razões de apelação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
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