TJSP 07/10/2010 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 811
1723
DEFIRO o pedido formulado, para AUTORIZAR o(a) espólio de Neuza Auxiliadora Duarte, representado pelo(a) inventariante,
LAVRAR escritura definitiva do imóvel correspondente a “um lote de terreno sob nº 05 da quadra 08, do loteamento Jd. Suécia,
com área de 300m2 cadastrado na Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu sob nº 12.04.14.005-000, em nome dos herdeiros:
William Ricson Duarte Marculino e Antonio Osvaldo Castiglioni Junior Duarte, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para
cada um. Expeça-se alvará, com o prazo de validade fixado em sessenta (60) dias. Prestação de contas, com a juntada aos
autos da escritura em nome do herdeiro menor, na proporção de 50% do imóvel. Prestadas as contas, ao Ministério Público. ADV LUIS ALBERTO ALVES VALLIM OAB/SP 111576
362.01.2005.006251-7/000000-000 - nº ordem 808/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - WORK TEAM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Fls. 119 - Em cinco (5) dias, regularize a apelante
a apelação de fls 112/118 (assinatura), SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO. - ADV ITALO ANGELO MARTUCCI OAB/SP
169359 - ADV JOSE CARLOS BRUNELLI OAB/SP 57689 - ADV DENISE COSTA MARETTI OAB/SP 187677
362.01.2005.006491-0/000000-000 - nº ordem 828/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - AQUILINO BAGATINI
X CARLOS ROBERTO SERAFIM - Fls. 135 - Para apreciação do pedido de fls 127/134, em cinco (5) dias apresente o(a)
exeqüente a certidão atualizada do imóvel indicado. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido
o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48)
horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR OAB/SP 212908 - ADV
ALEXANDRE ARMANDO CUORE OAB/SP 137544
362.01.2005.006501-2/000000-000 - nº ordem 830/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO MOREIRA DE
ATAIDE X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A - Fls. 251 - Fls. 109/249: manifeste-se o autor, querendo. Após,
voltem os autos conclusos. - ADV JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ OAB/SP 148894 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP 31464
362.01.2005.007892-7/000000-000 - nº ordem 980/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ELIZABETH PORTO DE
OLIVEIRA X FILOMENA ANA DA SILVA E OUTROS - Fls. 140 - Avaliação de fls 137: manifeste(m)-se o(a)(s) exeqüente e
em termos de prosseguimento, em dez (10) dias. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o
prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas,
sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV ANDRE LUIS PONTES OAB/SP 123885
362.01.2005.008958-9/000000-000 - nº ordem 1129/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAM ROCHA VEIGA X
FÁBIO MENEZES PINGO E OUTROS - Fls. 144 - Fls 142: ciência aos interessados. (ofício do SERASA) Cumpra-se integralmente
o despacho de fls 140. - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/
SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV HAMILTON CUNHA G JUNIOR OAB/PR
14386
362.01.2005.008958-9/000000-000 - nº ordem 1129/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAM ROCHA VEIGA X
FÁBIO MENEZES PINGO E OUTROS - Fls. 137 - Fls 135: defiro. Oficie-se nos termos solicitados. Após, cumpra-se a segunda
parte do despacho de fls 132. - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO
OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV HAMILTON CUNHA G JUNIOR OAB/
PR 14386
362.01.2005.008958-9/000000-000 - nº ordem 1129/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MIRIAM ROCHA VEIGA
X FÁBIO MENEZES PINGO E OUTROS - Fls. 140 - Fls 139: atenda-se, encaminhando-se as cópias solicitadas. Cumprase integralmente o despacho de fls 137. - ADV GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV HAMILTON CUNHA G
JUNIOR OAB/PR 14386
362.01.2005.010527-3/000002-000 - nº ordem 1273/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença UBIRANY FEYH MARTINS X ASTUS MEDICAL TECHNOLOGY LTDA E OUTROS - Fls. 178 - 01. (Fls. 176/177): Defiro o pedido
para o fim de determinar que o executado, no prazo de dez dias, especifique quais são seus bens livres à penhora, onde se
encontram, seus respectivos valores e a comprovação de seu domínio, nos termos do artigo 600 do Código de Processo Civil,
sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça e, por conseqüência, imposição de multa, nos termos do
artigo 601 do citado diploma legal. Considerar-se-ão intimados os executados quando da publicação da presente determinação
em nome de seu procurador constituído (fls. 131). 02. Após o decurso do prazo, tornem os autos conclusos para apreciação do
pedido de penhora. - ADV FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR OAB/SP 117850 - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP
142155 - ADV HENRIQUE HYPÓLITO OAB/SP 220911
362.01.2005.010527-3/000002-000 - nº ordem 1273/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - Execução de Sentença UBIRANY FEYH MARTINS X ASTUS MEDICAL TECHNOLOGY LTDA E OUTROS - Fls. 175 - Ante a certidão acima, aguarde-se
a baixa dos autos principais do E. Tribunal. - ADV FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR OAB/SP 117850 - ADV PAULO
SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV HENRIQUE HYPÓLITO OAB/SP 220911
362.01.2005.010969-8/000000-000 - nº ordem 1320/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ELLEN CRISTINA MAXIMIANO
X ANTONIO APARECIDO DONIZETI ALVES E OUTROS - Fls. 133 - Em cinco (5) dias, promovam os executados a retirada do
ofício e do mandado para cancelamento do registro da penhora. Após, comunique-se, anote-se e arquivem-se os autos. - ADV
GILDO VENDRAMINI JUNIOR OAB/SP 37668 - ADV DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI OAB/SP 185226 - ADV JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO OAB/SP 156915 - ADV JOÃO
RICARDO DE OLIVEIRA MATTOS OAB/SP 198780 - ADV VANESSA PRADO MOTA OAB/SP 247283
362.01.2005.012680-8/000000-000 - nº ordem 1506/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANETE MARTINS DE
OLIVEIRA ABRAHÃO X BERALDO COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - Fls. 47 - Cumpra-se o Venerando Acórdão. ComuniquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º