TJSP 07/10/2010 - Pág. 324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 811
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- Páteo do Colégio - sala 116
Nº 990.10.410917-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Carlos Gonçalves dos Santos - Agravado:
Transbrasil S A Linhas Aéreas (Massa Falida) - Imperioso ouvir as demais vozes: recebo o recurso no efeito devolutivo; Intimese a agravada para resposta; Comprove o agravante o cumprimento do art. 526 do CPC; Solicitem-se informações atualizadas;
Ao MP. Fica intimada a agravada para resposta. São Paulo, 13 de setembro de 2010. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a)
Antonio Vilenilson - Advs: MARIA APARECIDA MAIA BESERRA CRIVELARO (OAB: 61521/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda
Alvim (OAB: 118685/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 990.10.411565-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Luiz Alvarez Pouseu - Agravado: Rigo D Ettore
(E outros(as)) e outros - Não há risco de lesão: recebo o recurso no efeito devolutivo; Intimem-se os agravados para resposta;
Comprove o agravante o cumprimento do art. 526 do CPC; Solicitem-se informações atualizadas. Ficam intimados os agravados
para resposta. São Paulo, 16 de setembro de 2010. Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: LUIS
FERNANDO LOBAO MORAIS (OAB: 108065/SP) - INÊS SILVESTRE MORAIS (OAB: 158540/SP) - Regiane Coimbra Muniz de
Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - ANTONIO CARLOS DE SANT´ANNA (OAB: 81800/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 990.10.411733-0 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: C. da S. (Assistência Judiciária) - Agravado: F. da C.
B. - Vistos. 1. A sentença de procedência proferida na ação de modificação de guarda movida pelo agravado contra a agravante
ainda não transitou em julgado, sendo que a agravante comprovou a interposição de recurso de apelação. Não consta, dos
elementos que serviram de fundamento ao julgamento (fls. 82/86), notícia de nenhuma situação alarmante que justifique que a
guarda seja transferida ao pai, com retirada repentina do convívio diário com a mãe, antes que a sentença produza seus efeitos.
Desse modo, com vistas à preservação do interesse das crianças, diante de possível lesão grave, de difícil reparação, no âmbito
psicológico, concedo a antecipação da tutela recusal, determinando, em caráter liminar, a busca e apreensão dos menores
LdSB e IdSB, a fim de que retornem à residência da mãe, restabelecendo-se a situação fática que já perdurou durante o trâmite
do processo, devendo ser expedido mandado para esta finalidade. 2. Oficie-se requisitando informações (CPC art. 527, IV). 3.
Após, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. 4. Oportunamente, tornem conclusos. São Paulo, 14 de setembro de 2010. Des.
Grava Brazil Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: MARCOS CARDOSO BUENO (OAB: 220420/SP) - Valdir Aparecido
dos Santos (OAB: 227848/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 990.10.412215-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transbrasil S/A Linhas Aereas (Falido(a)) - Agravado:
Transbrasil S/A Linhas Aereas (Massa Falida) - Necessária prévia oitiva da parte contrária: recebo o recurso no efeito devolutivo;
Comprove a agravante o cumprimento do art. 526 do CPC; Intimem-se a agravada para resposta; Solicitem-se informações
atualizadas; À d. Procuradoria de Justiça. Ficqa intimada a agravada para resposta. São Paulo, 15 de setembro de 2010.
Antonio Vilenilson Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: ROBERTO TEIXEIRA (OAB: 22823/SP) - CRISTIANO
ZANIN MARTINS (OAB: 172730/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Síndico) - Gustavo Henrique Sauer de Arruda
Pinto (OAB: 102907/SP) (Síndico) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 990.10.412533-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. C. R. P. C. e outros - Agravado: M. L. C. - Vistos.
1. Diante da relevância da argumentação e considerando o disposto no art. 49, da Lei Estadual n. 10.394/70, concedo efeito
suspensivo, para determinar o prosseguimento do feito, sem a necessidade de cumprimento da r. decisão agravada. 2. Dispenso
as informações, por desnecessárias. 3. À mesa. Voto nº São Paulo, 13 de setembro de 2010. Des. Grava Brazil Relator Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: VERA LUCIA PIRES (OAB: 97279/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 990.10.418761-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel Jorge Zakhejm - Agravado: Sara Schapiro de
Zakhejm - Interessado: João Batista de Carvalho Duarte - Liquidante - Imperioso ouvir a parte contrária: recebo o recurso no
efeito devolutivo; Intime-se a agravada para resposta; Comprove o agravante o cumprimento do art. 526 do CPC; Solicitemse informações atualizadas. Fica intimada a agravada para resposta. São Paulo, 17 de setembro de 2010. Antonio Vilenilson
Relator - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: ANDRÉA CARVALHO RATTI (OAB: 155424/SP) - Alexandre Alcino de Barros
(OAB: 220468/SP) - Messias Santos Carneiro (OAB: 75557/SP) - JOAO BATISTA DE CARVALHO DUARTE (OAB: 90472/SP) Páteo do Colégio - sala 116
Nº 990.10.419175-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. V. S. - Agravado: M. J. P. S. - Vistos. 1. Ausente risco
de lesão grave ou de difícil reparação, indefiro a tutela recursal antecipada pretendida. 2. Oficie-se requisitando informações
(CPC art. 527, IV). 3. Cumpra-se o disposto no art. 527, V, do CPC. 4. Oportunamente, conclusos ao D. Relator sorteado. FICA
INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: FRANCISCO JOSE CAHALI
(OAB: 85991/SP) - FABIANA DOMINGUES CARDOSO (OAB: 189403/SP) - JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN (OAB: 114047/SP)
- Páteo do Colégio - sala 116
DESPACHO
Nº 990.10.412405-0 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Claudia Patricia Capoani - Agravante: Sonia Regina
Sannazzaro - Agravado: Jose Maria Sannazzaro (Espólio) - Agravado: Guacira Maria de Almeida Sannazzaro - Interessado:
Jose Eugenio Sannazzaro - Vistos. Com a juntada dos originais e dos documentos que instruem o inconformismo, observa-se
que a i. Julgadora de origem prestou informações (fls. 118/122) requeridas em recurso interposto pelo litisconsorte passivo (AI
n. 990.10.327718-0, 18ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des. Alexandre Lazzarini) contra decisão anteriormente proferida nos autos,
conforme extrato anexo. Portanto, há prevenção do ilustre Desembargador Relator Alexandre Lazzarini, nos termos dos artigos
102, caput, do Regimento Interno desta C. Corte. Assim, encaminhem-se os autos ao I. Senhor Presidente da Seção de Direito
Privado, servindo este como representação, para redistribuição deste feito ao douto Desembargador prevento. São Paulo, 30 de
setembro de 2010. Des. Grava Brazil Relator - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB: 193314/SP)
- Joao Leopoldo Delpasso Correa Leite (OAB: 267672/SP) - Luis Carlos Corrêa Leite (OAB: 43459/SP) - OSWALDO BIGHETTI
NETO (OAB: 119906/SP) - ANA MARIA DE SOUZA (OAB: 233962/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
DESPACHO
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