TJSP 08/10/2010 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 812
1330
da petição retirá-la em cartório, mediante carga em livro próprio”. ADVS: LUIZ RODRIGUES WAMBIER – OAB/SP 291.479,
GIULIANO PRETINI BELLINATTI – OAB/SP 248.497.
Feito nº 23/10 – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – JOSE ADELSON VASCONCELOS DE ANDRADA X GILDO SCATALON
- Nota de Cartório - Petição protocolada em 22/03/2010 – deverá o nobre advogado comparecer em cartório para a retirada
da referida petição haja vista não pertencer a serventia”. ADV: ROSIMEIRE FEITOSA LIMA COSTA CAVALCANTE – OAB/SP
130.394.
Feito nº 642/09 – NEUZA PEREIRA DA SILVA PATRICIO X BANCO BMC S.A- Nota de Cartório - Petição protocolada em
29/12/2009 – deverá o nobre advogado comparecer em cartório para a retirada da referida petição haja vista não pertencer a
serventia”. ADV: DALILA GALDEANO LOPES – OAB/SP 65.611.
Juizado Especial Criminal
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS – SP
JUIZA DE DIREITO – Dra. DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processo Crime nº 93/08 – JP x ROBSON FERNANDES DOS REIS – Fls. 56 – “Arbitro os honorários da advogada dativa,
no valor de R$ 184,02, equivalente a 30% do código 302 da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se a certidão.
No mais, arquivem-se os autos, anotando-se. Int”. (defensora dativa deverá retirar certidão de honorários) – ADV. MONICA
GIMENEZ STUANI – OAB/SP 152.576
Termo Circunstanciado nº 204/10 (antigo 426/10 do Ofício Judicial) – JP x LUIZ PEREIRA DE SOUZA – Fls. 93 – “Em
relação ao delito do artigo 161, § 3º do Código Penal, dada a decadência do direito de ingressar com queixa crime (fls. 88vº/89),
com fundamento no artigo 107, inciso IV (2ª parte) do Código Penal, JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato LUIZ
PEREIRA DE SOUZA, em relação ao delito praticado nestes autos, em que figura como vítima Luiz Egydio Costantini. No que
toca ao delito do artigo 330 do Código Penal, designo audiência preliminar para o dia 01 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas,
nos termos do artigo 72 da Lei nº 9099/95. Intime-se o autor do fato, da audiência designada, cientificando-o de que deverá,
querendo, vir acompanhado de advogado, sendo que, na impossibilidade de o fazê-lo, ser-lhe-á nomeado advogado dativo. Int”.
– ADV. MURILO NOGUEIRA – OAB/SP 271.812 (patrono da vítima) – MARIA PENHA NASCIMENTO – OAB/SP 144.594
Processo Crime nº 494/08 – JP x JOSÉ ADEILDO DE LIMA – Fls. 214 – “Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da
baixa dos autos. Lance o nome do réu no Rol dos Culpados, elaborando-se o processo de execução de pena remetendo-o ao
Juízo competente, face o contido na Lei nº 11.313/2006. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os
autos. Int”. – ADV. WILSON BRAGA JUNIOR – OAB/SP 273.034
Infância e Juventude
A DOUTORA DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE
MARTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
Guia de Acolhimento feito nº 88/2010. Fls. 170: Vistos. 1. Deixo de apreciar o pedido de fls. 168 uma vez que a i. patrona
não foi nomeada nestes autos. 2. Int. ADVOGADA: DRA. FRANCESCA DE TOLEDO STUANI OAB/SP 205.880.
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MATÃO EM 06/10/2010
PROCESSO:347.01.2010.006529
Nº ORDEM:01.02.2010/001149
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:606010113819
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível
REQUERENTE:LUCAS DE MORAES PINHEIRO
ADVOGADO:233167/SP - GEANE RIBEIRO CALAMARI
Requerido:CAIO DE ARAUJO PINHEIRO
VARA:2ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:347.01.2010.006530
Nº ORDEM:01.03.2010/001279
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:531010022988
JUIZO DEPREC:Vara Única
REQUERENTE:R DE B S
Requerido:CLEBER BARROS DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º