TJSP 08/10/2010 - Pág. 19 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 812
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 05 de outubro de 2010, apreciou, entre outros,
os seguintes processos:
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 10/1978 – OSASCO – Indeferiu a suspensão do expediente forense na Comarca de Osasco, no dia 07/01/11,
v.u.;
PROCESSO Nº 01/1980 – TABOÃO DA SERRA – Tomou conhecimento da suspensão do expediente forense na Comarca
de Taboão da Serra, no dia 20/09/10, a partir das 18h45, v.u.;
PROCESSO Nº 12/1983 – MAIRINQUE – Referendou a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Comarca
de Mairinque, no dia 01/10/10, v.u.;
PROCESSO Nº 421/1989 – CHAVANTES – Tomou conhecimento da suspensão dos prazos processuais no Juizado Especial
Cível e no Ofício Judicial da Comarca de Chavantes, no período de 15 a 17/09/10, com atendimento somente aos casos
urgentes, v.u.;
PROCESSO Nº 12.386/2007 – BAURU – Deferiu a participação do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru, por seu
anexo Poupatempo, no 1º Mutirão da Cidadania organizado pela Procuradoria Federal da República naquele município, em
parceria com o SESI, a se realizar no dia 16/10/10, das 9 às 17 horas, v.u.;
PROCESSO Nº 12.657/2009 – ITAPECERICA DA SERRA – Referendou a autorização para a transferência do Plantão
Judiciário da sede da 52ª Circunscrição Judiciária para o Fórum da Comarca de Taboão da Serra, nos dias 02 e 03/10/10, v.u.;
PROCESSO Nº 110.848/2010 – PITANGUEIRAS – Tomou conhecimento da instalação do Setor de Conciliação da Comarca
de Pitangueiras, v.u.;
PROCESSO Nº 420/2006 – F.D. VARGEM GRANDE PAULISTA – Aprovou a homologação de Termo de Convênio celebrado
entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, referente à cessão de servidores municipais
para prestarem serviço junto ao Foro Distrital de Vargem Grande Paulista, com prazo de vigência por tempo indeterminado,
v.u.;
PROCESSO SPRH Nº 507/2006 – REGISTRO – Aprovou a homologação de Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal
de Justiça e a Prefeitura Municipal de Registro, referente à cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto à
Comarca de Registro, com prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, a partir de 07/12/2009 até 06/12/2011, bem
como indeferiu a homologação do referido Termo de Convênio, referente à cessão de estagiários, v.u.;
PROCESSO SPRH Nº 1.219/2007 – PARANAPANEMA – Aprovou a homologação de Termo de Convênio, celebrado entre
o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Paranapanema, referente á cessão de servidores municipais para prestarem
serviços junto ao Foro Distrital de Paranapanema, com prazo de vigência por tempo indeterminado, v.u.;
PROCESSO SPRH Nº 1.753/2008 – DOIS CÓRREGOS – Indeferiu a renovação de convênio celebrado entre o Tribunal de
Justiça e a Prefeitura Municipal de Dois Córregos, referente à cessão de estagiários para prestarem serviços junto à Comarca
de Dois Córregos, com prazo de vigência por 4 (quatro) anos, v.u.;
PROCESSO SPRH Nº 1800/2008 – PIRANGI – Indeferiu a homologação de Termo de convênio celebrado entre o Tribunal
de Justiça e a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, referente à cessão de estagiários para prestarem serviços junto ao
Foro Distrital de Pirangi, com prazo de vigência por tempo indeterminado, v.u.;
PROCESSO SPRH Nº 13/2009 – TAUBATÉ – Aprovou a homologação de Termo de Convênio celebrado entre o Tribunal
de Justiça e a Prefeitura Municipal de Taubaté, referente à cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto a
Comarca de Taubaté, com prazo de vigência por tempo indeterminado, v.u.;
PROCESSO SPRH Nº 167/2009 - SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS – Indeferiu a homologação de Termo de convênio
celebrado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e a Guarda Mirim de Santa Cruz das
Palmeiras, referente à cessão de Guardas Mirins para prestarem serviços junto à Comarca de Santa Cruz das Palmeiras, com
prazo de vigência de 1 (um) ano, v.u.
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