TJSP 14/10/2010 - Pág. 2464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 814
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Processo 0047417-18.2010.8.26.0577/01 (577.10.024786-7/00001) - Impugnação de Assistência Judiciária - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - O. F. - L. R. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à assistência judiciária
gratuita. - ADV: PAULO HENRIQUE SOUZA EBLING (OAB 215064/SP), TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO GUIMARÃES (OAB
28781/SP)
Processo 0116894-17.1999.8.26.0577 (577.99.116894-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ROSANA APARECIDA DE
OLIVEIRA AMADO MOREIRA - ANTONIO AMADO MOREIRA - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: OSVALDO DA SILVA AROUCA (OAB 56675/SP)
Processo 0130309-33.2000.8.26.0577 (577.00.130309-9) - Inventário - Inventário e Partilha - OTALY MARIA NUNES
BIANCHI - SILVIA AMELIA COLETTA BIANCHI - FREDIANO BIANCHI - Intime-se o(a) inventariante para atender o despacho de
fls. 683. Após, tornem os autos conclsuos. Int. - ADV: RENATA ANDREA APARECIDA RIBEIRO DE ALVARENGA (OAB 178285/
SP), SALIM SAAB (OAB 15525/SP)
Processo 0153343-37.2000.8.26.0577 (577.00.153343-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. C.
B. - A. C. e outro - Intimem-se os interessados para comparecerem em cartório e ratificarem o acordo de fls. 21/219 em juízo,
no prazo de cinco dias. Int. - ADV: EMERSON DONISETE TEMOTEO (OAB 163430/SP), SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB
164288/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP)
Processo 0236332-95.2003.8.26.0577 (577.03.236332-9) - Inventário - Inventário e Partilha - NATALIA KLITA - JOSE
FERRONI DE CARVALHO - Retirar carta de adjudicaçao. - ADV: LAURO ROBERTO MARENGO (OAB 32872/SP)
Processo 0334861-13.2007.8.26.0577 (577.07.334861-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. A. M. da S. C. - J. C. - *
Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DURVAL DE OLIVEIRA MOURA (OAB 48290/SP), DENISE
PASSOS DA COSTA PLINIO (OAB 122835/SP)
Processo 0348662-93.2007.8.26.0577 (577.07.348662-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HIDEO ANDO LITUO ANDO - Com as anotações e comunicações de estilo, tornem os autos ao arquivo. Int. e cumpra-se. - ADV: ARMANDO
PEREIRA DA SILVA (OAB 224412/SP)
Processo 0351198-77.2007.8.26.0577 (577.07.351198-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. M. de A. L. - V. N. de L.
- Diga a autora sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: PATRICIA RENATA CURSINO
DA SILVA (OAB 239233/SP), PAULO NOGUEIRA LIMA (OAB 112318/SP)
Processo 0356757-15.2007.8.26.0577 (577.07.356757-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. M. R. - P. C. R. - Tornar
os autos ao arquivo. - ADV: ULISSES BUENO DE MIRANDA (OAB 82840/SP)
Processo 0386590-44.2008.8.26.0577 (577.08.386590-9) - Procedimento Ordinário - Oferta - C. dos S. Q. - G. T. da S. F.
Q. - Informe o autor sobre o cumprimento do acordo. - ADV: CLAUDETE DEMARCHI (OAB 57609/SP), ANDREA CHRISTINA DE
SOUZA PRADO (OAB 164112/SP)
Processo 0397101-67.2009.8.26.0577 (577.09.397101-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - E. K.
de A. - W. B. de O. - Ciência do ofício de fls. 55. - ADV: FLAVIANE MANCILHA CORRÁ (OAB 245199/SP), YARA MOTTA (OAB
34298/SP)
Processo 0399711-08.2009.8.26.0577 (577.09.399711-9) - Alvará Judicial - JOAQUIM BATISTA DA ROSA - Não tendo o(a)
requerente dado regular andamento ao processo, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, III do Código de
Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA AMARAL (OAB 175109/SP)
Processo 0405144-90.2009.8.26.0577 (577.09.405144-9) - Interdição - Tutela e Curatela - GERALDA MAGALI DE CARVALHO
MENDES e outros - SILVERIO RIBEIRO MENDES - Tendo em vista o acórdão de fls. 283/285, revogo a liminar concedida às
fls. 81 e torno sem efeito o termo de compromisso de curadora expedido, devendo a autora providenciar a devolução do termo
retirado às fls. 224, juntando-o nos autos, no prazo máximo de cinco dias. Quanto a certidão de fls. 212, observo que o réu se
deu por citado, uma vez que constituiu advogado, apresentou defesa, compareceu ao interrogatório, estando ciente de todos os
tramites do processo. Por fim, verifico que até a presente data a autora não recolheu os honorários do perito, fixados às fls. 278.
Assim, providencie a autora o recolhimento dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de extinção. Sem prejuízo, oficiese ao Banco do Brasil, em resposta a requisição de fls. 278/280, informando dessa decisão. Cumpra-se com urgência. Após,
intimem-se. - ADV: MARIA SHIRLEY DE FATIMA PEDRO (OAB 171091/SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/
SP), RODRIGO VIANA DOMINGOS (OAB 232432/SP), ALEXANDRE ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP)
Processo 0405144-90.2009.8.26.0577 (577.09.405144-9) - Interdição - Tutela e Curatela - GERALDA MAGALI DE CARVALHO
MENDES e outros - SILVERIO RIBEIRO MENDES - Cumpra a autora, NA ÍNTEGRA E COM URGÊNCIA, O DETERMINADO ÀS
FLS. 288 - ADV: MARIA SHIRLEY DE FATIMA PEDRO (OAB 171091/SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP),
RODRIGO VIANA DOMINGOS (OAB 232432/SP), ALEXANDRE ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP)
Processo 0405144-90.2009.8.26.0577 (577.09.405144-9) - Interdição - Tutela e Curatela - GERALDA MAGALI DE CARVALHO
MENDES e outros - SILVERIO RIBEIRO MENDES - A decisão de suspensão é do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
o que inviabiliza este Juízo de qualquer decisão em contrário. Int. - ADV: MARIA SHIRLEY DE FATIMA PEDRO (OAB 171091/
SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP), RODRIGO VIANA DOMINGOS (OAB 232432/SP), ALEXANDRE
ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP)
Processo 0405144-90.2009.8.26.0577 (577.09.405144-9) - Interdição - Tutela e Curatela - GERALDA MAGALI DE CARVALHO
MENDES e outros - SILVERIO RIBEIRO MENDES - Mantenho a decisão de fls. 298. Observo que os autores vêm peticionando
reiteradamente pedidos já apreciados por esse juízo, causando tumulto processual e atraso no cumprimento das determinações
e das publicações das decisões. Advirto os autores acerca dos deveres e penalidades constantes no artigo 14 e seguintes do
CPC. Int. - ADV: MARIA SHIRLEY DE FATIMA PEDRO (OAB 171091/SP), FERNANDO DE ANGELIS GOMES (OAB 213682/SP),
RODRIGO VIANA DOMINGOS (OAB 232432/SP), ALEXANDRE ZANARDI DA SILVA (OAB 236694/SP)
Processo 0422154-50.2009.8.26.0577 (577.09.422154-9) - Carta Precatória - J. P. da C. - A. C. do P. L. - Laudo de fls.44/49:
às partes - ADV: FATIMA ELOISA TAINO (OAB 73740/SP), RENITA FABIANO ALVES (OAB 109443/SP)
Processo 0800995-83.2009.8.26.0577 (577.09.800995-0) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- M. L. do N. - J. S. do N. - Decorrido o prazo assinalado na decisão de fls. 40, expeça-se o competente Alvará de Soltura a ser
cumprido em 17/09/2010. No mais, manifeste-se a parte autora sobre seu interesse no prosseguimento do feito. Intime-se e
cumpra-se. - ADV: GREICY CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 288750/SP), GERALDO MAGELA DA CRUZ (OAB 255294/SP)
Processo 0801648-85.2009.8.26.0577 (577.09.801648-4) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. A. S. R. - J. M. R. - Posto
isto, JULGO PROCEDENTE a ação de divórcio ajuizada por FÁTIMA APARECIDA SILVA RIBEIRO em face de JOSÉ MAURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º