TJSP 18/10/2010 - Pág. 381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 816
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SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE FEITOS EM 13/10/10
Processo nº 1099/2009 Advogado: Juliano Paião Rios 277.251
Processo nº 139/1996 Advogado: Osmair Aparecido Picoli 49.211
Processo nº 1235/2007 Advogado: Joselina M. B. Picoli – 146-626
SANTA ISABEL
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DO 1.º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Santa Isabel - Comarca de Santa Isabel
JUIZ: PAULA REGINA SARAIVA
543.01.1972.000008-3/000000-000 - nº ordem 310/1972 - Outros Feitos Não Especificados - Desapropriação DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER X ANIZIO RODRIGUES LOPES E
OUTROS - Fls. 213 - Fls. 212: (petição do DER, informando os nomes dos novos procuradores a serem anotados). Anote-se
e observe-se. Fls. 209: (informação do contador judicial) “...que na conta de fls. 124 elaborada em 06.12.1976 ao depósito
efetuado às fls. 131 em 28.02.1978, decorreram um ano, quatro meses e vinte e dois dias e, o valor depositado é o mesmo da
conta elaborada, ou seja Cr$ 5.916,54, não sofrendo nenhuma atualização. Outrossim, seria de bom alvitre que fosse juntado
aos autos pelo Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, a conta de liquidação para a devida
verificação desta Contadoria...”. Manifeste-se o expropriante. Int. - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303
- ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926 - ADV FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO OAB/SP 302234
543.01.1984.000008-1/000000-000 - nº ordem 503/1984 - Outros Feitos Não Especificados - Arrolamento e Sobrepartilha
- MARIANA JORGE DAL MONTE X JOAQUIM RODRIGUES DE ÁVILA E OUTROS - Fls. 467 - Lavre-se o competente auto de
Adjudicação. Após, digam. Int. - ADV OSMAR RAMPONI LEITAO OAB/SP 79437 - ADV ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA
LIMA OAB/SP 125814 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 - ADV WALDEMAR BONACCIO OAB/SP 201520
543.01.2002.001861-4/000000-000 - nº ordem 760/2002 - Mandado de Segurança - COEST CONSTRUTORA S/A X PREFEITO
DO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL E OUTROS - Fls. 597 - Arquivem-se estes autos, observando-se as formalidades legais.
Int - ADV IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ OAB/SP 110740 - ADV ABEL SIMAO AMARO OAB/SP 60929 - ADV ANDERSON
MOREIRA BUENO OAB/SP 187948 - ADV SILMARA PANEGASSI PERES OAB/SP 180825 - ADV ISAIAS BENEDITO BUENO
OAB/SP 196026
543.01.2003.000949-6/000000-000 - nº ordem 548/2003 - Inventário - ISABEL DOS SANTOS FERNANDES X JOÃO
FERNANDES - (Fica a inventanriante intimada a se manifestar nos autos, sobre o ofício da FESP de fls. 1141, informando que
aguarda o recolhimento do tributo dos bens que não foram objeto de pagamento) - ADV ROBERTO RODRIGUES DE O JUNIOR
OAB/SP 63670 - ADV SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 235917 - ADV MAURO ELÍ DOS SANTOS OAB/SP 105384 ADV ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA OAB/SP 125814 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972
543.01.2004.000162-6/000000-000 - nº ordem 25/2004 - Arrolamento - ANA PAULA PEDRAZZOLI DIAS X ALCINDO
PEDRAZZOLI - Proc. nº. 25/04 A sentença de fls. 198, contém evidente erro material, erro esse, no entanto, passível de correção
até mesmo de ofício. Posto isso declaro o erro material existente na sentença de fls. 198, tópico final, para constar: “ADJUDICO
a ANA PAULA PEDRAZZOLI DIAS, os bens constantes das primeiras declarações de fls. 13/22”, salvo erro ou omissão
ressalvados direitos de terceiros. Na parte que não foi objeto da correção permanece a sentença como lançada nos autos (fls.
198). Publique-se, registre-se na seqüência atual do livro de registro de sentenças, anote-se a retificação, por certidão, na
própria sentença destes autos (fls. 198) e no seu registro e intime-se. Int. Santa Isabel, 05 de agosto de 2010. PAULA REGINA
SARAIVA JUÍZA DE DIREITO - ADV LUIZ ANTONIO BARBOSA MURTA OAB/SP 44756 - ADV SERGIO FERNANDES OAB/SP
113335 - ADV ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA OAB/SP 125814 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 ADV ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA DANTAS OAB/SP 139738
543.01.2004.000162-6/000000-000 - nº ordem 25/2004 - Arrolamento - ANA PAULA PEDRAZZOLI DIAS X ALCINDO
PEDRAZZOLI - Fls. 202 - Ao contador para cálculo de custas, se houver. Em caso, positivo intime-se a inventariante para
recolhimento, no prazo de 5 dias. Int. (Informação do contador de fls.203:...que as custas processuais já foram devidamente
recolhidas as fls. 08 e 24). - ADV LUIZ ANTONIO BARBOSA MURTA OAB/SP 44756 - ADV SERGIO FERNANDES OAB/SP
113335 - ADV ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA OAB/SP 125814 - ADV HELIO OZAKI BARBOSA OAB/SP 141972 ADV ROSANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA DANTAS OAB/SP 139738
543.01.2004.002780-6/000000-000 - nº ordem 746/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIDNEY FRANCISCO X
CATANHO E CATANHO LTDA - Fls. 311/313 - Vistos. Pretende, o autor, a condenação do réu ao pagamento de indenização,
por dano de natureza moral que alegou ter sofrido, no importe de R$ 100.000,00. Juntado, aos autos, parecer psicológico do
autor, dando conta de que apresentava quadro de esquizofrenia (fls. 77/95), sobreveio manifestação do órgão do Ministério
Público requerendo que os representantes fossem nomeados seu Curador (fls. 99vº). Requisitou-se à subseção local da OAB,
a indicação de advogado para que atuasse como Curador Especial do autor (fls. 100), nomeando-se, depois da designação
de fls. 103/104, o advogado Roberto Abrahão para os fins mencionados. O réu, citado (fls. 116), ofereceu contestação (fls.
118/126) - alteando as preliminares de falta de interesse de agir e de representação, de nulidade da citação e de ilegitimidade
passiva ad causam - seguida dos documentos de fls. 127/209. Réplica, deduzida pelo autor, às fls. 214/222. Instadas, as partes,
à produção de provas, especificaram-nas, às fls. 224, o réu, e, às fls. 226 e 241/242, o autor. Às fls. 236vº, o órgão do Ministério
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