TJSP 20/10/2010 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 818
1893
VARA:1ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:587.01.2010.005359
Nº ORDEM:03.01.2010/000808
CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER
REQUERENTE:WALMIR MASCARENHAS DOS SANTOS
ADVOGADO:114742/SP - MARCO ANTONIO REGO CAMARA
Requerido:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:587.01.2010.005360
Nº ORDEM:01.01.2010/001559
CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE:A. F. T. E OUTRO
ADVOGADO:198605/SP - ALEXANDRE SANTANA DE MELO
VARA:1ª. VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
6 7
587.01.1974.000009-7/000000-000 - nº ordem 237/1974 - Inventário - WALDIR DOS SANTOS X ANTONIO COELHO DA
SILVA - Fls. 81 - Fls. 79/80: Diga o inventariante sobre a manifestação da FESP, devendo, ainda, recolher o valor do imposto
causa mortis conforme indicado. Int. - ADV RAFAEL CESAR DOS SANTOS OAB/SP 259258 - ADV REGINA GADDUCCI OAB/
SP 130485
587.01.2002.000742-4/000000-000 - nº ordem 506/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - VIRGINIA ARES X ANTONIO
CARLOS RAELE E OUTROS - Fls. 395 - Fls 394: Anote-se. Intime-se o advogado da requerente, Dr. Gilmar Koch, a comparecer
em cartório a fim de subscrever sua petição de fls 393, certificando-se. Após, tornem conclusos. Int. - ADV MARLENI FANTINEL
ATAIDE REIS OAB/SP 88074 - ADV GILMAR KOCH OAB/SP 232627 - ADV MARLENI FANTINEL HUSNI ADEL ABDEL-RAZEK
OAB/RS 22884 - ADV FERRUCIO FERRARI NETTO OAB/SP 17678
587.01.2004.004280-9/000000-000 - nº ordem 1377/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIACAO C/
PED.LIMINAR IMISS.POSSE - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X MIGUEL
BARGAS NETO E OUTROS - Fls. 370 - Fls. 369: Manifestem-se os expropriados sobre a manifestação da expropriante,
devendo, outrossim, providenciar o integral cumprimento do disposto no artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de
1941, colacionando aos autos a prova da propriedade, ou se inexistente matrícula do imóvel mediante a devida justificação de
posse, quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de dez dias,
para conhecimento de terceiros. Int. - ADV ADILSON GAMBINI MONTEIRO OAB/SP 149616 - ADV EDEGAR RENATO DO
NASCIMENTO OAB/SP 46608
587.01.2004.004280-9/000000-000 - nº ordem 1377/2004 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIACAO C/
PED.LIMINAR IMISS.POSSE - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X MIGUEL
BARGAS NETO E OUTROS - Fls. 372 - Reporto-me ao despacho de fls. 370. Int. - ADV ADILSON GAMBINI MONTEIRO OAB/
SP 149616 - ADV EDEGAR RENATO DO NASCIMENTO OAB/SP 46608
587.01.2005.002651-6/000000-000 - nº ordem 1237/2005 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP X MARIA STELLA DE CARVALHO LACOMBE E OUTROS
- Fls. 272 - Vistos. Falecida Maria Stella de Carvalho Lacombe, cumpre à inventariante, na qualidade de representante do
espólio respectivo, fazer suas vezes no processo, como deflui da regra do inciso V do art. 12 do Código de Processo Civil.
Regularize, portanto, o espólio sua representação processual, com a juntada do instrumento de mandato. Outrossim, tendo em
vista a manifestação de fls. 253, e diante do cumprimento do disposto no artigo 34 do Decreto-lei nº 3.365/41, com a prova da
propriedade (fls. 238/241), quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado (fls. 229), e publicação de editais,
com o prazo de dez dias, para conhecimento de terceiros (fls. 189/190, 192/193 e 210/211), defiro o requerimento de fls.
267/268 e determino que, após a regularização da representação processual do Espólio de Maria Stella de Carvalho Lacombe,
sejam expedidas guias de levantamento dos depósitos de fls. 55 e 157 em favor dos expropriados, observadas as formalidades
legais. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.. Int. - ADV ADILSON GAMBINI MONTEIRO OAB/SP 149616 ADV SERGIO MELHEM PROTTA OAB/SP 195896
587.01.2007.001790-3/000000-000 - nº ordem 477/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ODAIR DE JESUS SAMPAIO
E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SAO SEBASTIAO E OUTROS - Fls. 410 - Manifestem-se os exeqüentes sobre os depósitos
efetuados (fls 401/409), e se concordam com a extinção do processo nos termos do art. 794, I, do CPC, implicando o silêncio
plena concordância com a extinção e automática expedição de guias de levantamento. Int. - ADV CICERO DA SILVA OAB/SP
72244 - ADV SEBASTIAO GONCALVES DE SANT’ANA OAB/SP 145673 - ADV DANIELA COSTA FERRETE OAB/SP 165972 ADV ROBERTO LOPES SALOMAO MAGIOLINO OAB/SP 152427
587.01.2007.003068-3/000000-000 - nº ordem 817/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS E MORAIS. - CLAUDINETE TORRES DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS X IRMANDAD SANTA CASA DE
MISERICORDIA CORACAO DE JESUS E OUTROS - Fls. 103: Ciência ( oficio do IMESC informando o não comparecimento da
parte na pericia. - ADV RENATO VILELA DA CUNHA OAB/SP 235932 - ADV JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO
OAB/SP 118826 - ADV ALESSANDRO MAURO THOMAZ DE SOUZA OAB/SP 163410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º