TJSP 21/10/2010 - Pág. 211 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 819
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de fls. 71 dos autos, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso IV, do Código de
Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Custas de preparo importam em R$ 116,09 e o
porte de remessa em R$ 25,00. - ADV CARLOS HENRIQUE BRAGA OAB/SP 118953
583.00.2009.141251-8/000000-000 - nº ordem 1048/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - GB PUBLICIDADE
PROPAGANDA E MARKETING LTDA. X I.BRAIM EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - Fls. 89: Fica a autora intimada
a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV ANTONIO CELSO CAETANO OAB/SP 83426 - ADV RONALDO
ANTONIO DE CARVALHO OAB/SP 162486
583.00.2009.142298-7/000000-000 - nº ordem 1063/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - GRENDENE S/A X INJEDARK
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA CALÇADOS LTDA - Providencie a parte a juntada dos
originais da petição de fls. 863/864, sob pena de indeferimento. Informe a agravante o atual andamento dos agravos perante os
Tribunais Superiores, no prazo legal, comprovando-se nos autos. Int. - ADV MARCELO MANOEL BARBOSA OAB/SP 154281 ADV MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OAB/MG 107886 - ADV LEONARDO ALEXANDRE DA SILVA OAB/MG 103518
583.00.2009.146749-6/000000-000 - nº ordem 1157/2009 - Ação Monitória - NEUSA BARATA MARKETING E EVENTOS
SS LTDA X NEXUS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Fls. 180 - Vistos. Recebo a apelação da autora, nos efeitos suspensivo e
devolutivo. À ré, para contrarrazões. Após, subam os autos ao Eg. TJSP, com as nossas homenagens e as cautelas de praxe.
Int. - ADV MARCO ANTONIO ABUCHACRA OAB/SP 191762 - ADV MARCELO FONSECA SANTOS OAB/SP 163167
583.00.2009.154625-9/000000-000 - nº ordem 1307/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO EMPRESARIAL PERDIZES X LUIZ CARLOS STANGANELLI E OUTROS - Extinção artigo 794 inciso I CPC - ADV
DAPHNIS CITTI DE LAURO OAB/SP 29212 - ADV ADRIANA SIMIÃO CAPORALI OAB/SP 207377 - ADV VALMIR DA SILVA
FRATE OAB/SP 211886 - ADV FABIO PIZZONI OAB/SP 244140
583.00.2009.154625-9/000000-000 - nº ordem 1307/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO EMPRESARIAL PERDIZES X LUIZ CARLOS STANGANELLI E OUTROS - Tendo em vista satisfação do débito a fls
149, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nos autos da ação
sumária movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL PERDIZES contra LUIZ CARLOS STANGANELLI E OUTROS.
Recolhidas pelo exequente as custas referentes a satisfação do crédito, expeça-se em seu favor guia de levantamento referente
ao depósito de fls 145. Após, trânsito em julgado e feitas as devidas comunicações, arquivem-se. - ADV DAPHNIS CITTI DE
LAURO OAB/SP 29212 - ADV ADRIANA SIMIÃO CAPORALI OAB/SP 207377 - ADV VALMIR DA SILVA FRATE OAB/SP 211886
- ADV FABIO PIZZONI OAB/SP 244140
583.00.2009.154625-9/000000-000 - nº ordem 1307/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO EMPRESARIAL PERDIZES X LUIZ CARLOS STANGANELLI E OUTROS - Extinção artigo 794 inciso I - ADV DAPHNIS
CITTI DE LAURO OAB/SP 29212 - ADV ADRIANA SIMIÃO CAPORALI OAB/SP 207377 - ADV VALMIR DA SILVA FRATE OAB/
SP 211886 - ADV FABIO PIZZONI OAB/SP 244140
583.00.2009.154625-9/000000-000 - nº ordem 1307/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO EMPRESARIAL PERDIZES X LUIZ CARLOS STANGANELLI E OUTROS - Tendo em vista satisfação do débito a fls
149, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, nos autos da ação
sumária movida por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPRESARIAL PERDIZES contra LUIZ CARLOS STANGANELLI E OUTROS.
Recolhidas pelo exequente as custas referentes a satisfação do crédito, expeça-se em seu favor guia de levantamento referente
ao depósito de fls 145. Após, trânsito em julgado e feitas as devidas comunicações, arquivem-se - ADV DAPHNIS CITTI DE
LAURO OAB/SP 29212 - ADV ADRIANA SIMIÃO CAPORALI OAB/SP 207377 - ADV VALMIR DA SILVA FRATE OAB/SP 211886
- ADV FABIO PIZZONI OAB/SP 244140
583.00.2009.156398-0/000000-000 - nº ordem 1353/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MÁRCIO VIEIRA DE
CARVALHO X BANCO PANAMERICANO - Fls. 83/87 - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTE o pedido postulado pelo autor, para condenar o réu ao pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
a título de indenização pelos danos morais, acrescida de correção monetária desde o arbitramento, considerando a Tabela
Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e de juros legais contados a partir da citação, julgando-se extinto o processo, com
resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 15 % (quinze por cento) sobre o valor da condenação devidamente
corrigido até a data do efetivo pagamento. Transitada esta em julgado, independentemente de intimação outra qualquer, atentese o réu para que seja providenciado o cumprimento espontâneo da condenação, em consonância com o disposto no art. 475-J
do diploma adjetivo, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.232/2.005, sob pena de incorrer na multa a que se refere
o referido dispositivo legal. Independentemente do trânsito em julgado, oficie-se ao 5º Cartório de Protesto de São João do
Meriti, Estado do Rio de Janeiro, visando ao cancelamento do título de crédito. Custas de preparo importam em R$ 197,62 e o
porte de remessa em R$ 25,00 - ADV MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 217992 - ADV RICARDO ALEXANDRE
ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847
583.00.2009.158116-7/000000-000 - nº ordem 1387/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - WANDERLEI CAU DA SILVA
X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 117 - Retirar guia (ABN). - ADV ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA OAB/SP 146664 ADV DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES OAB/SP 162539 - ADV CAROLINA DE ROSSO AFONSO OAB/SP 195972
583.00.2009.173060-0/000000">583.00.2009.173060-0/000000-000 - nº ordem 1683/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S.A
X SILVIA SANDRA CARDOSO GONZALEZ MARTINS GUATURA ROMAO - Processo nº 583.00.2009.173060-0 Vistos. Ante o
pedido de fls. 35/36, solicitei, via Infojud, as informações da Secretaria da Receita Federal. Arquivem-se em pasta própria, por
30 (trinta dias), as informações positivas com as cautelas de praxe. Oportunamente apreciarei os demais pedidos. Int. - ADV
IRENE ROMEIRO LARA OAB/SP 57376
583.00.2009.179718-8/000000-000 - nº ordem 1818/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SOCIEDADE BENEFICENTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º