TJSP 22/10/2010 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 820

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Colégio - Salas 207/209
Nº 990.10.374525-6 - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: Banco Pecunia S/A - Apdo/Apte: Roberta Barreto Teruel (Justiça
Gratuita) - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Silvia Regina
Pereira F Esquinelato (OAB: 83812/SP) - Suzete Maria Neves (OAB: 88360/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 990.10.375644-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Raquel Araújo Oliveira da Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A Embratel - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: RAFAEL MOYSES DO NASCIMENTO (OAB: 293159/SP) - RENATO ANTONIO DA
SILVA (OAB: 276609/SP) - PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 990.10.375785-8 - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp
- Apelado: João Mário Teixeira (Não citado) - Magistrado(a) Ligia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 52,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 422/2010 DO STF. - Advs: DANIELA ORIGUELA RODRIGUES (OAB: 216154/SP) - NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB:
112412/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 990.10.375803-0 - Apelação - Marília - Apelante: Auto Posto Cascata de Marília Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil
S/A - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido em parte o
Des. Relator. Declara voto vencedor o Des. Revisor. Acórdão com o Des. Relator. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ
- DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Marcia Aparecida de Souza (OAB: 119284/SP) - Mario Sergio Pereira da Silva (OAB: 111179/SP) - Diva Aparecida Colmati (OAB:
82255/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 990.10.377080-3 - Apelação - Itapeva - Apelante: Valdomiro Marques da Silva - Apelado: Agromaia Comércio de Produtos
Agropecuários Ltda - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Jose Augusto de Freitas (OAB: 71537/SP) - Ana Karina de Freitas Oliveira (OAB: 243835/SP) - SÉRGIO AUGUSTO
PEREIRA (OAB: 153906/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 990.10.378946-6 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Juraci Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil
S/A - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ADILSON DE
BRITO (OAB: 285999/SP) - Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 990.10.379079-0 - Apelação - Bauru - Apte/Apdo: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Apdo/Apte: Juliana Bastazini Gaia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Melo Colombi - Deram provimento ao recurso
da ré e negaram provimento ao recurso adesivo da autora, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010;
SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: ANALI PENTEADO BURATIN
(OAB: 196610/SP) - RICARDO PEREIRA GIACON (OAB: 256765/SP) - DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB: 253235/SP) Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 990.10.380507-0 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba D A e A - Apelado:
Adriana Colombo Geraldi - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO
STF. - Advs: Steve de Paula e Silva (OAB: 91671/SP) - Sérgio Ricardo Batista de Almeida (OAB: 167118/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 207/209

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