TJSP 25/10/2010 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 821
2014
demonstrativo atualizado do débito consignando a multa acima (Art. 614, II, do CPC) e a verba honorária fixada. Após, expeçase mandado de penhora e avaliação, indicando o(a) credor(a) os bens que pretende ver penhorados, providenciando, ainda, o
necessário. Intimem-se. - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 248359
3. 400.01.2003.002011-7/000000-000 - nº ordem 851/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X SÍLVIA MIRIAN ÂNGELO RAMOS ME E OUTROS - Fls. 164 - Vistos. Intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover
o andamento regular ao feito, em especial para recolher as custas de fls. 158 (condução do Sr. Oficial de Justiça), no prazo de
48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC). Int. - ADV CARLOS ALBERTO
BOSCO OAB/SP 86346
4. 400.01.2009.006270-6/000000-000 - nº ordem 1102/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA
S/A X FRANCILDA MACHADO DE OLIVEIRA - Fls. 92 - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para que
indique, no prazo de 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora, bem como seus respectivos
valores, sob pena de, não o fazendo, ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600 do CPC), podendo incidir
multa de até 20% sobre o valor do débito em execução nos presentes autos (art. 601 do CPC). Intimem-se. - ADV CARLOS
ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV ANDRÉ DOMINGUES OAB/SP 158005
5. 400.01.2009.003118-5/000000-000 - nº ordem 521/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO CANDIDO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 115 - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo réu às fls. 113/114vº nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos a(o) autor(a)-apelado(a) para apresentar as
contrarrazões de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens
deste Juízo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848
6. 400.01.2009.011407-8/000000-000 - nº ordem 2125/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X MARIA DE FATIMA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Manifeste-se
o(a) credor(a), em dez dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463,
do CPC). Int. - ADV MARIA LUIZA INOUYE OAB/SP 92084 - ADV ILMA BARBOSA DA COSTA CHUERI DE OLIVEIRA OAB/SP
72231
7. 400.01.1994.000682-7/000000-000 - nº ordem 290/1994 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO MERCANTIL DE SAO
PAULO S.A. X MAGALY ANNA MARIA LAMANA SARTI E OUTROS - Fls. 372 - Vistos. Providencie o credor, no prazo de cinco
dias, o recolhimento das custas de fls. 370vº (condução de oficial de justiça). Na inércia, aguarde-se no arquivo a provocação do
interessado. Int. (obs.: custas de fls. 370vº: R$ 12,12). - ADV DIRCEU RENATO SACCHETIN OAB/SP 39902 - ADV ROBERTO
CARLOS CARON OAB/SP 102838 - ADV JOSE DOS SANTOS OAB/SP 72012 - ADV CELSO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 22636
- ADV EDUARDO SANTIN ZANOLA OAB/SP 220094 - ADV SERGIO ANTONIO MAZITELI JUNIOR OAB/SP 268158
8. 400.01.2009.003446-4/000000-000 - nº ordem 586/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
MARTINS DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 98 - Vistos. Fls. 88. Manifeste-se a autora,
no prazo de 10(dez) dias, em querendo. No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. - ADV
GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888
9. 400.01.2010.002881-6/000000-000 - nº ordem 497/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRA THEREZINHA
DOS SANTOS FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 58 - Vistos. Concedo às partes
o prazo de vinte dias para apresentação de memoriais, sendo os dez primeiros dias à requerente e os demais ao requerido,
podendo ter carga dos autos dentro de seus respectivos prazos, devendo os memoriais serem entregues no vigésimo primeiro
dia. Oportunamente, tornem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV SILVIA WIZIACK SUEDAN OAB/SP 119119
10. 400.01.2002.005089-2/000000-000 - nº ordem 1697/2002 - (apensado ao processo 400.01.1998.002066-7/000000-000 nº ordem 1036/1998) - Medida Cautelar (em geral) - LIVRARIA E PAPELARIA RAMOS LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL
S A - Fls. 134 - Vistos.- Arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV CASSIO ANTONIO CREPALDI
OAB/SP 128792 - ADV FABÍOLA RIBEIRO DE AGUIAR PARADA OAB/SP 153589 - ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP
92386
11. 400.01.2010.007316-0/000001-000 - nº ordem 1327/2010 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Valor da Causa
- BUNGE FERTILIZANTES S/A X ZILDA BATISTA SOARES - Fls. 07 - Vistos.- Recebo a impugnação, sem a suspensão do
processo principal. À parte contrária para manifestação, no prazo legal (art. 261, CPC).- Após, cls.. Intimem-se. - ADV NADIR
CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS OAB/SP 70481
12. 400.01.2002.002831-2/000000-000 - nº ordem 966/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X PAULO ROBERTO BUCK DE OLIVEIRA & CIA ME E OUTROS - Fls. 217 - Vistos. Intimem-se os executados, na pessoa de
seu advogado, para que indiquem, no prazo de 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora, bem
como seus respectivos valores, sob pena de, não o fazendo, ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600 do
CPC), podendo incidir multa de até 20% sobre o valor do débito em execução nos presentes autos (art. 601 do CPC). Intimemse. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV MILTON ROBERTO CAMPOS OAB/SP 68860
13. 400.01.2009.010786-2/000000-000 - nº ordem 2015/2009 - Execução de Alimentos - T. D. N. E OUTROS X O. D. N. J. Fls. 101 - Vistos. 1) Recebo o recurso de apelação das autoras, em seu efeito devolutivo não suspensivo (arts. 518, § 2º, e, 520,
inciso II, ambos do CPC). 2) Dê-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após a(o) i. Representante do Ministério Público.
3) Subam os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. 4) Intimem-se. - ADV
BRUNO FERNANDES MINARI OAB/SP 258062 - ADV JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044
14. 400.01.2010.008712-1/000000-000 - nº ordem 1552/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. N. G. X C. M. G. Fls. 13 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Danilo Dionísio Vietti para defender os interesses do
autor. Considerando os termos da Portaria Conjunto nº 01/2007, deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido,
consignando-se no mandado que não obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e julgamento, ocasião em
que deverá apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado de advogado e testemunhas, independentemente
de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. O requerente deverá comparecer independentemente de intimação. Arbitro os
alimentos provisórios em 1/3 (um terço) salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da
possibilidade do réu. Oficie-se a firma empregadora para informar o valor recebido pelo requerido. Ciência ao Ministério Público.
Int. Audiência de conciliação designada para 10/11/2010, às 16:10 horas, na sala de audiências da 1ª Vara, no Edifício Fórum
local, nos termo das Portaria Conjunta nº 1/2007. - ADV DANILO DIONISIO VIETTI OAB/SP 223336
15. 400.01.2008.006392-5/000000-000 - nº ordem 1078/208 Procedimento Ordinário (em geral) COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X JOSÉ HUMBERTO GALDINO E
OUTROS - Manifeste-se a requerente, em 10 dias, sobre a contestação apresentada às fls. 104/108 pelo requerido Augusto e
outra. - ADV CELIA REGINA RODRIGUES DO CANTO OAB/SP 109137 ADV RODRIGO BIAGIONI OAB/SP 209989
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