TJSP 25/10/2010 - Pág. 2363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 821
2363
ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084
145.01.2010.000605-4/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Declaratória (em geral) - MICHEL HELU E OUTROS X BENEDITO
MARCOS DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 162 - Vistos. Manifeste-se a parte contrária. Int. (vista aos requeridos) - ADV EMILIO
CEZARIO VENTURELLI OAB/SP 248107 - ADV OTAVIO DE MELO ANNIBAL OAB/SP 90703
145.01.2010.001560-3/000000-000 - nº ordem 367/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JONAS MARQUES FERREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos se encontram com vista ao autor para apresentação de
réplica. - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO
AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2010.001559-4/000000-000 - nº ordem 368/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIR LUIZ DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Os autos se encontram com vista ao autor para apresentação de réplica.
- ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO
DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2010.001602-1/000000-000 - nº ordem 388/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSANA BUENO SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos se encontram com vista à autora para apresentação de réplica.
- ADV LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS OAB/SP 58637 - ADV CAROL ELEN DE CAMPOS OAB/SP 258075 - ADV HELIO
HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2010.001645-4/000000-000 - nº ordem 393/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JORGELINA MARIA DE
MORAES SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Os autos se encontram com vista à autora para
apresentação de réplica. - ADV RACHEL TREVIZANO DE ABREU OAB/SP 192642 - ADV CASSIA CRISTINA FERRARI OAB/SP
186529 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2010.001655-8/000000-000 - nº ordem 397/2010 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X ANA MARIA RODRIGUES CINTI - Fls. 31/32 - Ante o exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO
PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS para declarar que nada é devido à embargada nos autos nº 419/86 e, em
conseqüência julgo extinta aquela execução, bem como extinto estes embargos nos termos do art. 269, I do Código de Processo
Civil. Sem reembolso de custas e despesas processuais, porque o INSS é isento. Condeno a embargada ao pagamento de
honorários advocatícios, que, com fulcro no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, fixo ‘por equidade’, em razão da menor
complexidade da matéria em testilha, em R$ 500,00 (quinhentos reais), quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente,
de acordo com o índice oficialmente adotado, até a data do efetivo pagamento, ressaltando que a mesma é beneficiária da
gratuidade. P.R.I. - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472 - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148
145.01.2010.001696-5/000000-000 - nº ordem 399/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CELIA MARIA BATISTA
PERES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 52 - Os autos se encontram com vista ao autor para
apresentação de réplica. - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA
OAB/SP 195226 - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472
145.01.2010.001780-0/000000-000 - nº ordem 409/2010 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X EMERSON MIRANDA DE LIMA - Fls. 32 - Remetam-se os autos ao sr. Contador Judicial. Após, manifestem-se
as partes no prazo individual e sucessivo de dez dias. Int. - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP 281472 - ADV JOSE DINIZ
NETO OAB/SP 118621 - ADV LILIAN ELIAS MARTINS DE SOUZA OAB/SP 124500 - ADV SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO OAB/SP 154564 - ADV GISELE ALBANO FERNANDES OAB/SP 254906
145.01.2010.001955-1/000000-000 - nº ordem 457/2010 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X MARLENE APARECIDA LEITE GONÇALVES - Fls. 52 - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta,
acolho os presentes embargos à execução, para o fim de fixar o valor do débito em R$ 7.199,79 (sete mil, cento e noventa e nove
reais, setenta e nove centavos), atualizado até abril de 2010. Por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do artigo
269, II, do Código de Processo Civil. Condeno o embargado ao pagamento de custas e despesas processuais, de comprovado
desembolso nos autos, bem como honorários advocatícios que fixo “por eqüidade”, tendo em vista a concordância com o pedido,
nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil em R$ 300,00 (trezentos reais), quantia esta que deverá ser corrigida
monetariamente até a data do efetivo pagamento. Entretanto, suspendo a exigibilidade da cobrança, em virtude da concessão
dos benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, das hipóteses preceituadas
no artigo 11, § 2º e artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. Conchas, 2 de setembro de 2010. - ADV HELIO HIDEKI KOBATA OAB/SP
281472 - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394
145.01.2010.002035-9/000000-000 - nº ordem 479/2010 - Execução de Título Extrajudicial - VOTOPACK COMERCIO
ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA ME X MICHEL AURELIANO ANGELO - Os autos se
encontram com vista ao exeqüente acerca da certidão negativa exarada pelo sr. oficial de justiça - o executado não reside
no endereço declinado. - ADV SERGIO DA SILVA FERREIRA OAB/SP 127423 - ADV MARCIO JOSÉ FERNANDEZ OAB/SP
236425
145.01.2010.002467-3/000000-000 - nº ordem 568/2010 - Extinção de Condomínio - NILTON FERREIRA DOS SANTOS
X VANDERLEA LEANDRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Defiro a gratuidade. Citem-se. - ADV FLAVIO ANTONIO
MENDES OAB/SP 238643
145.01.2010.002562-4/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTER BITU DO CARMO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 30 - Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se. Cite-se com as observações legais. Requisite-se o processo administrativo. Int. - ADV FERNANDO HENRIQUE
VIEIRA OAB/SP 223968
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º