TJSP 25/10/2010 - Pág. 932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 821
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recursos, vencido o relator sorteado que declarará. acórdão com o revisor. - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita
(OAB: 153266/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) Advogado: CLAUDIO JAYRO CANETT (OAB: 73716/SP) - Advogado: Gustavo Brenga (OAB: 49350/SP)
990.10.334291-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Apelado: Djalma Elias Rochel e outro - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador) - Advogado: FÁBIO RODRIGUES DE FREITAS FILHO
(OAB: 196456/SP)
990.10.337473-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Telsul Serviços S/A - Adiado. Adiado para sustentação oral - Advogado: SILAS
PEDRO DOS SANTOS (OAB: 113248/SP) - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP)
990.10.338963-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Irene Gracioso (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso da ré
e deram provimento ao apelo dos autores. - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Advogada:
Lucimar Dias dos Santos (OAB: 201250/SP)
990.10.339085-7 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Adalberto Jose Leonardi e Silva (E outros(as)) e outro - Apelado: Instituto de Previencia Social do Municipio de Campinas
- Camprev - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: VICENTE OTTOBONI NETO (OAB: 71585/SP) Advogada: Rosemary Martiniano de Oliveira (OAB: 121471/SP)
990.10.341490-0 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Jose Maria de Arruda e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento aos recursos, vencido o relator sorteado que declarará. acórdão com o revisor - Advogado: JOSE
MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP) (Fls: 65) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador)
990.10.342162-0 - Apelação - Pirajuí - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Arnaldo dos Santos - Negaram provimento ao recurso, v. u. - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB: 102723/SP) Advogada: Heloísa Helena da Silva (OAB: 158939/SP)
990.10.342358-5 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcia de Fatima Frealdo - Negaram provimento aos recursos. V.
U., com observação - Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) - Advogado: Arlei Roberto Barbosa
de Oliveira (OAB: 150661/SP)
990.10.342779-3 - Apelação - Poá - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Inez Grandi Pereira - Deram parcial provimento ao recurso, vencido o 3º juiz
que declarará. - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogado: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB:
302015/SP) - Advogado: PATRIK ALBIACH DE PAULA (OAB: 277316/SP)
990.10.343123-5 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: Prefeitura Municipal
de Cubatão - Agravado: Roberta Simone Neves dos Santos - Deram provimento ao recurso, rejeitada preliminar. - Advogada:
REGIANNE PEREIRA DA SILVA (OAB: 163534/SP) - Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) - Advogado:
JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB: 14124/SP) - Advogado: Luciano de Simone Carneiro (OAB: 198512/SP)
990.10.345267-4 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler Apelante: Rosangela Freitas dos Reis - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Deram provimento ao recurso. v.u.
- Advogada: MILENA OLIVEIRA MELO FERREIRA DE MORAES (OAB: 294642/SP) (Fls: 52/53) - Advogado: Roberto Lopes
Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) (Procurador)
990.10.347285-3 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Agravante: São Jorge Albrasa
Alimentos Brasileiros S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - conheceram parcialmente do recurso e Negaram-lhe
provimento . V. U. - Advogado: RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB: 184843/SP) - Advogada: Nara Cibele Neves Morgado (OAB:
205464/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
990.10.348091-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Apelado: Construtora Triunfo S/ A - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. sustentou oralmente o Dr. Romualdo Baptista Santos - Advogado: MARCELLO GARCIA (OAB: 169048/SP) - Advogado:
DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB: 227870/SP) - Advogado: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB: 183172/SP) Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogado: JOAO GUIZZO (OAB: 47750/SP)
990.10.349022-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante:
Paulo Ribeiro Alvarado e outros - Apelado: São Paulo Previdência do Estado de São Paulo e Outro - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: Cristina Mendes
Hang (OAB: 72089/SP)
990.10.351068-2 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Neusa
Aparecida Rondina Grant - Apelado: Prefeitura Municipal de Mineiro do Tietê - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA (OAB: 144663/SP) - Advogada: ERICA SANTILLI DO NASCIMENTO (OAB: 241187/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º